Procedimento do Juizado Especial Cível 0800169-39.2022.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 9.327,92

Órgão julgador

Vara Única de Salvaterra

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Partes do Processo

CRISTOVAO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANIELY DE SOUZA NEVES

OAB/AP 2434·CPF·Representa: Autor

JORGE NICACIO DE SOUZA

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:03

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de CRISTOVAO RODRIGUES DE SOUZA em 11/09/2025 23:59.

29/10/2025, 18:54

Decorrido prazo de CRISTOVAO RODRIGUES DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.

28/10/2025, 04:10

Juntada de Alvará

02/10/2025, 11:06

Juntada de Alvará

02/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 01:56

Decorrido prazo de CRISTOVAO RODRIGUES DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.

15/09/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:25

Juntada de Certidão

03/09/2025, 11:23

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:27

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:03

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de CRISTOVAO RODRIGUES DE SOUZA em 11/09/2025 23:59.

29/10/2025, 18:54

Decorrido prazo de CRISTOVAO RODRIGUES DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.

28/10/2025, 04:10

Juntada de Alvará

Documentos

Decisão

•29/03/2022, 15:17

Decisão

•16/01/2023, 16:13

02/10/2025, 11:06

Juntada de Alvará

02/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 01:56

Decorrido prazo de CRISTOVAO RODRIGUES DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.

15/09/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:25

Juntada de Certidão

03/09/2025, 11:23

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:26

Juntada de Informações

22/08/2025, 13:03

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 16:36

Conclusos para decisão

28/07/2025, 09:40

Juntada de Certidão

28/07/2025, 09:40

Juntada de Certidão

28/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:43

Juntada de decisão

16/07/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Considerando a opção deste Desembargador em compor as Turmas de Direito Público, na forma da Emenda Regimental nº 05, publicada no Diário de Justiça do dia 15 de dezembro de 2016, declaro-me incompetente para atuar neste feito, por envolver matéria de competência das Turmas de Direito Privado, consoante o art. 31-A do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Assim, determino o encaminhamento dos autos à Vice-Presidência, a fim de que o recurso seja redistribuído n

01/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2023, 20:00

Juntada de Certidão

24/10/2023, 09:01

Decorrido prazo de ANIELY DE SOUZA NEVES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:05

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:48

Publicado Intimação em 16/10/2023.

18/10/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Vara Única de Salvaterra Processo Judicial Eletrônico PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800169-39.2022.8.14.0091 ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º do Provimento nº 006/2009-CJCI, e de ordem do MM. Juiz de Direito titular da comarca de Salvaterra, Dr. José Dias de Almeida Junior, Intime-se a parte recorrida por meio de seus advogados, para apresentar contrarrazões ao recurso inominado ID nº 1

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 15:38

Juntada de Certidão

11/10/2023, 15:29

Juntada de Petição de apelação

10/10/2023, 18:05

Publicado Intimação em 26/09/2023.

27/09/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CRISTOVAO RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTE DA PARTE: JORGE NICACIO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800169-39.2022.8.14.0091 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada em face de BANCO BMG S.A. Requereu o

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CRISTOVAO RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTE DA PARTE: JORGE NICACIO DE SOUZA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800169-39.2022.8.14.0091 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada em face de BANCO BMG S.A. Requereu o

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 16:51

Julgado procedente o pedido

22/09/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 12:03

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 12:03

Juntada de Certidão

13/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 22:50

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2023, 16:13

Conclusos para decisão

10/01/2023, 12:55

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 12:55

Cancelada a movimentação processual

30/09/2022, 13:19

Juntada de Certidão

13/09/2022, 10:01

Juntada de Petição de contestação

09/05/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 21:56

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc., Cuida-se de ação de declaratória de inexistência de débito c/c tutela de urgência. Na hipótese, considerando que se trata de discussão acerca de descontos que a parte autora entende ser indevidos, constato que inexiste nos autos extrato bancário acerca de todo o período indicado pelo requerente demonstrando os referidos descontos. Nesse passo, considerando que se faz imprescindível a juntada do mencionado extrato, tenho que tal documento deve ser juntado aos autos para que seja veri

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2022, 15:17

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 22:04

Conclusos para decisão

28/03/2022, 22:04

Sentença

•22/09/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 15:38

Decisão

•30/10/2023, 15:36

Decisão

•31/10/2023, 10:29

Sentença

•26/04/2024, 13:02

Decisão

•19/11/2024, 13:01

Decisão

•17/06/2025, 12:27

Decisão

•31/07/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:26