Procedimento Comum Cível 0422700-49.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

R$ 14.087,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE ROBERTA NUNES PADILHA

OAB/PA 31459·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR CORREA DA SILVA

OAB/PA 28616·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:39

Decorrido prazo de EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 14:23

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 12:53

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:36

Juntada de Certidão

04/08/2025, 13:36

Decorrido prazo de EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 18/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:37

Todas as movimentações(141)

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 18:39

Decorrido prazo de EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:49

12/03/2026, 13:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 14:23

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/02/2026, 12:53

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:36

Juntada de Certidão

04/08/2025, 13:36

Decorrido prazo de EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 18/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 09:39

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 20:18

Decorrido prazo de EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

27/01/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 10:34

Decorrido prazo de EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:04

Publicado Intimação em 13/09/2024.

14/09/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

14/09/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 11:09

Conclusos para despacho

03/09/2024, 14:34

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 14:34

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:36

Decorrido prazo de EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 10/08/2023 23:59.

14/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 03:00

Juntada de Petição de contestação

10/08/2023, 13:23

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:36

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2023, 14:05

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 13:44

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:55

Decorrido prazo de EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 03/03/2023 23:59.

06/03/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 20:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.

14/06/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 1º, § 2º, inciso I, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de 05/10/2006, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, de 05/12/2014, fica intimada a parte AUTORA, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s) no feito, para que, em 05 (cinco) dias úteis (art. 218, § 3º, do CPC), diga sobre o AR AR540059921EE, referente à carta postal de citação/intimação do(a) Requerido(a) BANCO PAN S/A. (ID 65209246), devolvida sem cumprimento pelos Correios, com o seguinte

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 19:42

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 19:42

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 15:25

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

17/05/2022, 15:22

Decorrido prazo de EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:58

Publicado Despacho em 31/03/2022.

31/03/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº.0422700-49.2016.8.14.0301. - DESPACHO - Cumpra-se o Despacho à fl. 43 (numeração antiga) - ID 31165132. Belém, 3 de fevereiro de 2022. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 11:29

Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:02

Juntada de Certidão

03/02/2022, 09:01

Decorrido prazo de EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:49

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 14:58

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 21:17

REMESSA INTERNA

02/07/2021, 12:17

Remessa

29/06/2021, 15:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 04227004920168140301: - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - Ação Coletiva: N.

29/06/2021, 12:55

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2021, 11:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:06

AGUARDANDO PRAZO

20/08/2020, 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2020, 10:22

AGUARDANDO ASSINATURA

13/08/2020, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2020, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2020, 12:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/08/2020, 12:17

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2020, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2020, 11:31

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/01/2020, 13:20

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/03/2019, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2019, 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/03/2019, 08:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/03/2019, 10:56

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/02/2019, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2019, 09:14

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2019, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA MOV. 09/11

12/11/2018, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 11:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/11/2018, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/04/2017, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2017, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2017, 12:26

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/04/2017, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2017, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2017, 11:19

Remessa

20/04/2017, 11:19

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADV AGENOR DOS SANTOS NETO. OAB 23182.PROC COM 47 PAG. END TV JOAQUIM TAVORA 188 ALTOS. FONE 98158-0403

12/04/2017, 11:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AGENOR DOS SANTOS NETO (23583847), que representa a parte EMERSON RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO (7432450) no processo 04227004920168140301.

11/04/2017, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/04/2017, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2017, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2017, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2017, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2017, 10:26

Remessa

07/04/2017, 10:26

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/11/2016, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2016, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2016, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2016, 13:58

AGUARDANDO AUDIENCIA

27/09/2016, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2016, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2016, 12:27

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

20/09/2016, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2016, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2016, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2016, 11:11

Remessa

24/08/2016, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2016, 11:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/08/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2016, 11:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/07/2016, 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE

20/07/2016, 13:07

Despacho

•03/02/2022, 11:29

Despacho

•29/03/2022, 20:14

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 19:42

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 19:42

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 16:14

Despacho

•11/09/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 10:37

Despacho

•17/06/2025, 09:39

Despacho

•15/02/2026, 12:53