Execução de Título Extrajudicial 0028587-50.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2014

Valor da Causa

R$ 1.763,79

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LUDICOM COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

J CAXIAS BRITO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER

OAB/PA 18941·CPF·Representa: Autor

JOAO ROGERIO DA SILVA RODRIGUES

OAB/PA 15255·CPF·Representa: Autor

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO

OAB/PA 3312·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

07/05/2026, 18:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/04/2026, 11:51

Cancelada a movimentação processual Declarada decadência ou prescrição

25/02/2026, 10:53

Decorrido prazo de LUDI COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de J CAXIAS BRITO - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:18

Publicado Despacho em 21/01/2026.

23/01/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 09:04

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.

17/04/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

17/04/2025, 01:57

Todas as movimentações(199)

Juntada de Certidão

07/05/2026, 18:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/04/2026, 11:51

Cancelada a movimentação processual Declarada decadência ou prescrição

25/02/2026, 10:53

Decorrido prazo de LUDI COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de J CAXIAS BRITO - ME em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:28

12/02/2026, 17:18

Publicado Despacho em 21/01/2026.

23/01/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 09:04

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.

17/04/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

17/04/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:43

Juntada de ato ordinatório

11/04/2025, 10:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/03/2025, 11:49

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/02/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:00

Decorrido prazo de LUDI COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - EPP em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 04:08

Decorrido prazo de LUDI COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - EPP em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:26

Decorrido prazo de LUDI COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - EPP em 21/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:58

Decorrido prazo de J CAXIAS BRITO - ME em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:58

Decorrido prazo de J CAXIAS BRITO - ME em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:31

Decorrido prazo de LUDI COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - EPP em 21/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:31

Publicado Despacho em 03/12/2024.

08/12/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 09:33

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/05/2024, 16:51

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024, 16:51

Desentranhado o documento

22/05/2024, 16:51

Juntada de Certidão

22/05/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:32

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de J CAXIAS BRITO - ME em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:44

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 20:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/01/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº.: 0028587-50.2014.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo autor, nos autos da presente Ação de Execução, acoimando de omissa a Sentença (Id. 101388067), sob a alegação de que o juízo não teria analisado em sua fundamentação os aspectos necessários e relevantes relativos a ocorrência ou não da prescrição. Isto posto, requer que a referida sentença seja reformada. É o breve relatório. Decido. Dispõe o art. 1.022, caput e incisos do CPC: “Art.

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 20:00

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 19:59

Decorrido prazo de J CAXIAS BRITO - ME em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 07:05

Decorrido prazo de J CAXIAS BRITO - ME em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 09:15

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tratam-se os autos de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por LUDI COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA EPP em face de J CAXIAS BRITO ME. O presente feito foi ajuizado em 14/07/2014. Em 15/10/2014 foi proferido despacho de emenda à inicial. Em 18/09/2017 foi proferido despacho citatório, não havendo citação da parte requerida até a presente data. É o relatório. Decido. Da análise dos autos vejo que a demanda tem como objeto a execução de nota fiscal ven

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:56

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 16:15

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:55

Decorrido prazo de LUDI COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - EPP em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 06:07

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.

12/12/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0028587-50.2014.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, sob pena de ex

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 13:16

Decorrido prazo de LUDI COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - EPP em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:58

Publicado Despacho em 31/03/2022.

31/03/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº.0028587-50.2014.8.14.0301. - DESPACHO - Defiro o pedido de pesquisa de endereço da Executada, via Sisbajud. Cumpra-se. Belém, 3 de fevereiro de 2022. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 11:29

Conclusos para despacho

03/02/2022, 08:57

Juntada de Certidão

03/02/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 15:53

Decorrido prazo de LUDI COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - EPP em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 14:51

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 21:17

REMESSA INTERNA

02/07/2021, 12:17

Remessa

29/06/2021, 15:18

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2021, 09:05

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2021, 09:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:01

AGUARDANDO PRAZO

29/01/2020, 12:46

AGUARDANDO PRAZO

08/04/2019, 08:41

AGUARDANDO PRAZO

12/02/2019, 09:54

AGUARDANDO PRAZO

19/12/2018, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2018, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2018, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2018, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2018, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2018, 09:37

Remessa

18/12/2018, 09:37

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/12/2018, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2018, 12:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/12/2018, 12:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/12/2018, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2018, 12:25

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2018, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2018, 18:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/08/2018, 18:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/08/2018, 18:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/08/2018, 18:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/07/2018, 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : MANOEL BIANOR MACHADO JUNIOR

06/07/2018, 11:34

AGUARDANDO PRAZO

06/07/2018, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2018, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2018, 10:25

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/07/2018, 10:25

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

06/07/2018, 10:25

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

06/07/2018, 10:25

OUTROS

18/06/2018, 11:00

OUTROS

14/06/2018, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2018, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2018, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2018, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2018, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2018, 12:09

Remessa

12/06/2018, 12:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/06/2018, 09:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/06/2018, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2018, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2018, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2018, 09:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

07/06/2018, 09:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

10/04/2018, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2018, 15:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/03/2018, 15:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/03/2018, 15:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/03/2018, 15:27

AGUARDANDO PRAZO

29/11/2017, 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : ANTONIO GUILHERME EVANOVICTH DOS SANTOS

29/11/2017, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/11/2017, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2017, 09:34

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

29/11/2017, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2017, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2017, 09:34

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

29/11/2017, 09:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

29/11/2017, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2017, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2017, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2017, 15:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/11/2017, 15:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2017, 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2017, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2017, 12:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER (7363310), que representa a parte LUDI COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA (8519838) no processo 00285875020148140301.

14/03/2017, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2017, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2017, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2017, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2017, 18:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2017, 18:36

Remessa

08/02/2017, 18:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO (4060622), que representa a parte LUDI COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA (8519838) no processo 00285875020148140301.

07/02/2017, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2017, 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2017, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2017, 14:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2017, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2017, 15:36

Remessa

27/01/2017, 15:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2015, 12:37

OUTROS

23/01/2015, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2015, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2015, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2015, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2015, 10:51

Remessa

21/01/2015, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2014, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2014, 11:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/12/2014, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2014, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2014, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2014, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2014, 10:36

OUTROS

24/10/2014, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2014, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2014, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2014, 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2014, 14:16

Remessa

23/10/2014, 14:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/10/2014, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/10/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2014, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2014, 12:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/08/2014, 08:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/08/2014, 08:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/07/2014, 13:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

14/07/2014, 13:21

Despacho

•03/02/2022, 11:29

Despacho

•29/03/2022, 20:18

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 13:16

Sentença

•27/09/2023, 09:56

Sentença

•19/12/2023, 10:55

Despacho

•29/11/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:43

Despacho

•07/01/2026, 09:04