Execução de Título Extrajudicial 0802261-07.2022.8.14.0053 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0802261-07.2022.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802261-07.2022.8.14.0053. EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 POLO PASSIVO: Nome: VANISCLEI AVELINO PEREIRA Endereço: SITIO VIDA NOVA - FAZENDA BARRA DA ANTA, 210, VICINAL CASCALHEIRA - (WhatsApp +55 94 9139-3066), ZONA RURAL, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Contratos Bancários] POLO ATIVO: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Banco do Brasil (Sede III), SBS Quadra 1 Bloco C Lote 32, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-901 Advogado do(a) Intime-se a parte interessada para que tome conhecimento sobre a expedição do alvará. São Félix do Xingu/PA, 2 de julho de 2026. KEISON SALES OLIVEIRA Diretor de Secretaria da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu/PA.

03/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/05/2026, 03:45

Publicação

07/04/2026, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 12:07

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 08:30

Expedição de documento

02/04/2026, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802261-07.2022.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Banco do Brasil (Sede III), SBS Quadra 1 Bloco C Lote 32, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-901 | Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 REQUERIDO (A)S: Nome: VANISCLEI AVELINO PEREIRA Endereço: SITIO VIDA NOVA - FAZENDA BARRA DA ANTA, 210, VICINAL CASCALHEIRA - (WhatsApp +55 94 9139-3066), ZONA RURAL, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | DESPACHO Considerando que o executado, intimado, não apresentou questionamento quanto à penhora realizada (id. 170446854), determino a expedição de alvará judicial em favor do exequente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: [Contratos Bancários] Intime-se o exequente para que indique as diretrizes para o prosseguimento da execução. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Titular

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento

01/04/2026, 12:29

Expedição de alvará de levantamento

01/04/2026, 12:29

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 11:18

Decurso de Prazo

29/10/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 10:53

Mandado

11/09/2025, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2025, 11:23

Documentos

Intimação

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802261-07.2022.8.14.0053. EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 POLO PASSIVO: Nome: VANISCLEI AVELINO PEREIRA Endereço: SITIO VIDA NOVA - FAZENDA BARRA DA ANTA, 210, VICINAL CASCALHEIRA, ZONA RURAL, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 | DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Proceda-se à penhora “online” pelo sistema SISBAJUD (art. 854 do CPC), realizando-se as diligências necessárias para a sua efetivação, com a elaboração de minuta de bloqueio a ser submetida à apreciação do Juízo. 1.1. Resultando positiva a pesquisa de numerário por meio do sistema SISBAJUD, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Contratos Bancários] POLO ATIVO: Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Banco do Brasil (Sede III), SBS Quadra 1 Bloco C Lote 32, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-901 | Advogado do(a) intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. 1.2. Na sequência, caso positivo o bloqueio (de valor que não se afigure ínfimo), intime-se o devedor para, querendo, comprovar no prazo de cinco dias que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, par. 3o, II, do CPC). 1.3. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora, caso em que deverão os autos vir conclusos para que se emita ordem eletrônica de transferência de valores para conta judicial remunerada, em estabelecimento oficial de crédito, independentemente de termo de penhora, conforme dispõe o art. 854, par. 5o, do CPC, nos termos do item 5.8.7.2 do CN. Em tal oportunidade, intime-se a parte executada. 1.4. Decorrido o prazo sem insurgência da(s) parte(s) executada(s), expeça-se alvará para levantamento dos valores penhorados pela(s) parte(s) exequente(s), intimando-a(s) para retirá-lo no prazo de 05 (cinco)dias, dentro do qual deverá(ão) também se manifestar(em) sobre o prosseguimento da execução. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONCALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Citação e Intimação, Mandado de Citação e Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0802261-07.2022.8.14.0053 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a inicial por preencher os requisitos legais, estando em conformidade com o artigo 783 do CPC. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Publique-se. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, 07/12/2022. Adolfo do Carmo Junior Juiz de Direito Substituto

08/12/2022, 00:00

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Expedição de documento

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