Procedimento Comum Cível 0248280-65.2016.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0248280-65.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

11/06/2026, 15:15

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 12:43

Decurso de Prazo

20/02/2026, 19:05

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:29

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Cível nº 0248280-65.2016.8.14.0301 - DECISÃO - Considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, acolho os embargos de declaração opostos em Id 155057274, sanando a omissão apontada, para o fim de retificar a decisão de Id 154708448, nos seguintes termos. Fica confirmada a nomeação do perito judicial Sr. ANDERSON LUIS VASCONCELOS SANTIAGO, cadastrado no CAPJUS, que cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido independentemente de termo de compromisso (art. 466 do CPC). Intime-se o perito judicial, por email, cujo endereço pode ser encontrado por meio de acesso ao Cadastro acima mencionado, para designar dia e hora em que a perícia será realizada, bem como para informar inscrição no INSS e o número de sua conta bancaria. Destarte, havendo necessidade de realização de prova pericial em demanda com assistência judiciária, o valor dos honorários deve ser pago pelo Poder Judiciário na forma prevista pelo Provimento Conjunto n°03/2022- GP/CGJ, de 22 de agosto de 2022. Assim sendo, fixo os honorários periciais em R$509,20 (quinhentos e nove reais e vinte centavos), devendo o laudo ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias contado da data em que a perícia for realizada. Oficie-se à Presidência deste Tribunal conforme determinada o art. 2° da PORTARIA CONJUNTA nº. 03/2022 – GP/CGJ, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. Por fim, renovo o prazo para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos (art.465, §1° do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2026, 12:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/01/2026, 12:06

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 16:09

Decurso de Prazo

27/10/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 20:20

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 19:39

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 16:17

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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