Execução de Título Extrajudicial 0800618-61.2024.8.14.0144 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800618-61.2024.8.14.0144 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/02/2025, 22:36

Publicação

05/02/2025, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 12:12

Definitivo

29/01/2025, 09:31

Trânsito em julgado

29/01/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Nome: R A DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS, COLCHOES E ESTOFADOS LTDA - ME Endereço: Avenida Zacarias de Assunção, s/n, Setor T, QD E, Lote 09, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-180 Réu: Nome: E. M. DA SILVA Endereço: CONEGO SIQUEIRA MENDES, 194, CENTRO, QUATIPURU - PA - CEP: 68709-000 SENTENÇA/MANDADO I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PJe: 0800618-61.2024.8.14.0144 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ajuizada por R A DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS, COLCHOES E ESTOFADOS LTDA - ME, já qualificado nos autos, em face de E. M. DA SILVA, igualmente qualificado Em decisão foi determinada a emenda à inicial com prazo de 15 (quinze) dias (ID. 129118533). Em petição a parte autora requereu a arquivamento da demanda (ID. 133685415) II – FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se que, em ID. 133685415, a parte autora requereu a extinção do processo, o que deve ser reputado como desistência. Por se tratar de matéria de cunho estritamente patrimonial, não se formaliza nenhum óbice ao acolhimento do pedido, em especial porque não houve prova alguma de má-fé da parte. Ressalto que não houve a triangulação natural do processo, haja vista ausência de citação da requerida, sendo desnecessário o consentimento desta, art. 485, §4º, do CPC. III – DISPOSITIVO Ante o exposto acima, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC/2015. Sem custas em razão do cancelamento da distribuição, art. 290, CPC.. Transitada em julgado, certifique-se e, após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SERVE A PRESENTE SENTENÇA, por cópia digitada, como MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI. Primavera, Pará, data e hora da assinatura eletrônica. JOSÉ JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Primavera e do Termo Judiciário de Quatipuru

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 12:58

Desistência

27/01/2025, 12:58

Conclusão (para julgamento)

20/01/2025, 12:22

Documento (Certidão)

17/12/2024, 08:04

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 16:48

Publicação

13/12/2024, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PJe: 0800618-61.2024.8.14.0144 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DECISÃO/MANDADO Vistos etc. 1. Em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), assim como o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 319, 320, 321 e 352, todos do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, por intermédio de seu ilustre advogado, via sistema próprio do Pje, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, devendo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 321 e parágrafo único, do CPC: a) juntar aos autos cópia dos atos constitutivos; b) juntar o comprovante de pagamento das custas iniciais. 2. Após, fazer conclusão dos autos. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI. Primavera, Pará, data e hora firmadas em assinatura eletrônica. JOSÉ JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Primavera e do Termo Judiciário de Quatipuru/PA

04/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 09:28

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Nome: R A DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS, COLCHOES E ESTOFADOS LTDA - ME Endereço: Avenida Zacarias de Assunção, s/n, Setor T, QD E, Lote 09, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-180 Réu: Nome: E. M. DA SILVA Endereço: CONEGO SIQUEIRA MENDES, 194, CENTRO, QUATIPURU - PA - CEP: 68709-000 SENTENÇA/MANDADO I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PJe: 0800618-61.2024.8.14.0144 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ajuizada por R A DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS, COLCHOES E ESTOFADOS LTDA - ME, já qualificado nos autos, em face de E. M. DA SILVA, igualmente qualificado Em decisão foi determinada a emenda à inicial com prazo de 15 (quinze) dias (ID. 129118533). Em petição a parte autora requereu a arquivamento da demanda (ID. 133685415) II – FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se que, em ID. 133685415, a parte autora requereu a extinção do processo, o que deve ser reputado como desistência. Por se tratar de matéria de cunho estritamente patrimonial, não se formaliza nenhum óbice ao acolhimento do pedido, em especial porque não houve prova alguma de má-fé da parte. Ressalto que não houve a triangulação natural do processo, haja vista ausência de citação da requerida, sendo desnecessário o consentimento desta, art. 485, §4º, do CPC. III – DISPOSITIVO Ante o exposto acima, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC/2015. Sem custas em razão do cancelamento da distribuição, art. 290, CPC.. Transitada em julgado, certifique-se e, após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SERVE A PRESENTE SENTENÇA, por cópia digitada, como MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI. Primavera, Pará, data e hora da assinatura eletrônica. JOSÉ JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Primavera e do Termo Judiciário de Quatipuru

28/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

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Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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