Recurso Especial 0023393-40.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 24.880,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

LEOPOLDO PUEYO ARNILLAS JUNIOR

CPF

Autor

CELINA SIQUEIRA DA COSTA

CPF

Reu

CLODOMIR PEREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILENE PINHEIRO DA COSTA

OAB/PA 5607·CPF·Representa: Autor

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Réu

LIVIA PINHEIRO DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/10/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LEOPOLDO PUEYO ARNILLAS JUNIOR e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:48

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/07/2025, 15:06

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/07/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/07/2025, 09:19

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 09:18

Despacho

•11/07/2025, 09:18

Despacho

•11/07/2025, 09:18

TipoProcessoDocumento#50.0

•11/07/2025, 09:18

TipoProcessoDocumento#50.0

•11/07/2025, 09:18

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 09:18

Despacho

•11/07/2025, 09:18

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•11/07/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 09:18

Decisão

•11/07/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 09:18

Despacho

•11/07/2025, 09:18

Acórdão

•11/07/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 09:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/07/2025, 09:18

Todos os documentos(21)

Sentença

•11/07/2025, 09:18

Despacho

•11/07/2025, 09:18

Despacho

•11/07/2025, 09:18

TipoProcessoDocumento#50.0

•11/07/2025, 09:18

TipoProcessoDocumento#50.0

•11/07/2025, 09:18

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 09:18

Despacho

•11/07/2025, 09:18

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•11/07/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 09:18

Decisão

•11/07/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 09:18

Despacho

•11/07/2025, 09:18

Acórdão

•11/07/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 09:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/07/2025, 09:18

Decisão

•11/07/2025, 09:18

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•11/07/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 09:18

Despacho

•11/07/2025, 09:18

Decisão

•11/07/2025, 09:18

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:30