Execução de Título Extrajudicial 0000036-45.2009.8.14.0104 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0000036-45.2009.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 10:47

Publicação

09/06/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000036-45.2009.8.14.0104. AUTOR: Nome: CIMENTO DO BRASIL SA CIBRASA Endere�o: desconhecido REQUERIDO: Nome: FABRICIO DE SA BARROS NETO COMERCIO Endereço: Avenida Praiana, 592, Praia do Morro, GUARAPARI - ES - CEP: 29216-090 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 006/2009 – CJCI e Provimento 006/2006 – CJRMB) Em atenção ao disposto no Art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 – CJRMB, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro. Município de Breu Branco/PA. Tel.: (094) 99239-7994. Email.: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte Requerente para manifestar o que entender de direito sobre o resultado da pesquisa SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias. Breu Branco / PA, 3 de junho de 2026 NATALIA VELOSO SOUZA MORAES Analista de Secretaria

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento

03/06/2026, 10:16

Ato ordinatório

03/06/2026, 10:16

Documento

06/04/2026, 19:07

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 14:17

Publicação

11/03/2026, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0000036-45.2009.8.14.0104 Requerente Nome: CIMENTO DO BRASIL SA CIBRASA Endere�o: desconhecido Requerido Nome: FABRICIO DE SA BARROS NETO COMERCIO Endereço: Avenida Praiana, 592, Praia do Morro, GUARAPARI - ES - CEP: 29216-090 DECISÃO Vistos etc... 1. PROCEDO com a pesquisa de endereço do executado FABRICIO DE SA BARROS NETO - CPF: 193.336.415-72, via sistema SISBAJUD, custas pagas conforme documento de ID nº 162153452. 2. Com o resultado, intimem-se a parte Exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. P.R.I.C. Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. EDINALDO ANTUNES VIEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 13:58

Outras Decisões

09/03/2026, 13:58

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 10:11

Documentos

Ato ordinatório

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0000036-45.2009.8.14.0104 Requerente Nome: CIMENTO DO BRASIL SA CIBRASA Endereço: desconhecido Requerido Nome: FABRICIO DE SA BARROS NETO COMERCIO Endereço: desconhecido SENTENÇA CIMENTO DO BRASIL S/A, por meio de advogado(a) devidamente habilitado(a), opôs Embargos de Declaração contra a sentença de ID 65607711, p. 25, que extinguiu o processo, aduzindo, em síntese, a existência de erro quanto à extinção do processo sob o fundamento de ausência de interesse de agir. Os autos vieram conclusos. Decido. Inicialmente, verifica-se que os embargos apresentados são tempestivos. Passando ao exame do mérito dos embargos de declaração apresentados, vê-se que os mesmos pretendem fornecer efeito modificativo do julgado, porquanto tencionam apontar omissões e contradições na sentença proferida, para que seja ele modificada. O recorrente afirma a existência de erro na sentença embargada. Sobre à alegação de erro quanto à extinção do processo sob o fundamento de falta de interesse de agir da embargante, assiste razão à recorrente. Compulsando os autos, constato a existência de petições informando o endereço do executado para fins de citação no ID - 65607711. Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração, dando-lhes PROVIMENTO, e anulando a sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Ato contínuo, dou prosseguimento no feito. Intime-se a embargante para fornecer endereço atualizado do executado para fins de citação, bem como atualizar a dívida, apresentando memorial de cálculo, no prazo de 15 dias. Ademais, deve recolher antecipadamente as custas da diligência da citação, que será efetuada por oficial de justiça. P.R.I Expedientes necessários. Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA. P.R.I.C. Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente

13/05/2024, 00:00

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