Execução de Título Extrajudicial 0801012-55.2022.8.14.0074 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801012-55.2022.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

24/06/2026, 13:52

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 22:32

Publicação

08/06/2026, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-901 EXECUTADO: EUDA OLIVEIRA DA COSTA, JOAO NASCIMENTO, EDSON SANICOMI Nome: EUDA OLIVEIRA DA COSTA Endereço: PA 150, VICINAL 43, RM ZÉ DO FEIJÃO (CONTATO 091-99205-6429), ZONA RURAL, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: JOAO NASCIMENTO Endereço: RODOVIA PA 150 - VICINAL 43, 43, VL DEUS POR NOS (SITIO CASSIMBA NOVA), ZONA RURAL, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: EDSON SANICOMI Endereço: Vacinal Café do Povo, 164-15/1635-3, Zona Rural, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO R.H. Considerando o disposto na manifestação de id 172235877, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801012-55.2022.8.14.0074 INTIME-SE a parte exequente para que requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Tailândia/PA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento

02/06/2026, 10:31

Outras Decisões

29/05/2026, 12:27

Expedição de documento

06/04/2026, 17:32

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 09:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/04/2026, 09:01

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 12:12

Documento

31/03/2026, 12:11

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 11:04

Documento (Certidão)

04/03/2026, 13:19

Mandado

04/03/2026, 13:15

Documentos

Decisão

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-901 EXECUTADO: EUDA OLIVEIRA DA COSTA, JOAO NASCIMENTO, EDSON SANICOMI Nome: EUDA OLIVEIRA DA COSTA Endereço: PA 150, VICINAL 43, RM ZÉ DO FEIJÃO (CONTATO 091-99205-6429), ZONA RURAL, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: JOAO NASCIMENTO Endereço: RODOVIA PA 150 - VICINAL 43, 43, VL DEUS POR NOS (SITIO CASSIMBA NOVA), ZONA RURAL, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: EDSON SANICOMI Endereço: Vacinal Café do Povo, 164-15/1635-3, Zona Rural, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO 1- Considerando o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, que estabelecem a preferência pela penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, determino o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome dos executados até o limite do valor do débito, por meio do sistema SISBAJUD. 2- Verificado o bloqueio positivo de valores, converto-o em penhora e torno indisponíveis os ativos financeiros dos executados, conforme extrato em anexo. 3- Intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (artigo 854, § 2º, do CPC), para, querendo, apresentar impugnação à penhora no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC. 4- Rejeitada ou não apresentada a impugnação no prazo legal, ou havendo concordância expressa dos executados, determino desde já a expedição de alvará/transferência do valor bloqueado para a conta indicada pelo(a) exequente, para fins de quitação do débito. 5- Ficam os executados ciente que a não quitação integral do débito pode ocasionar novas constrições de valores, penhora de salário, bloqueio de veículos, inscrição do CPF e do CNPJ nos órgãos de proteção ao crédito, suspensão da carteira nacional de habilitação, de cartões de crédito e do passaporte. 7- Aguarde-se o decurso do prazo e novas manifestações das partes interessadas. Cumpra-se. Tailândia/PA, 10 de setembro de 2025. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA. SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801012-55.2022.8.14.0074

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-901 EXECUTADO: EUDA OLIVEIRA DA COSTA, JOAO NASCIMENTO, EDSON SANICOMI Nome: EUDA OLIVEIRA DA COSTA Endereço: PA 150, VICINAL 43, RM ZÉ DO FEIJÃO (CONTATO 091-99205-6429), ZONA RURAL, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: JOAO NASCIMENTO Endereço: RODOVIA PA 150 - VICINAL 43, 43, VL DEUS POR NOS (SITIO CASSIMBA NOVA), ZONA RURAL, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: EDSON SANICOMI Endereço: Vacinal Café do Povo, 164-15/1635-3, Zona Rural, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DESPACHO R.H. Analisando os autos, verifico que, no id 88637005, fora determinada a citação dos requeridos nos novos endereços informados pelo exequente. Nesse contexto, EUDA OLIVEIRA DA COSTA foi devidamente citada, conforme certidão id 99307656. JOAO NASCIMENTO não foi citado, conforme certidão id 96895046. Por outro lado, no que tange ao executado EDSON SANICOMI, não detectei o retorno da carta precatória id 93156081. Por fim, o exequente requereu novas pesquisas de endereços no SIEL. Realizadas as pesquisas dos executados ainda não citados, constata-se que os endereços permanecem os mesmos encontrados nas pesquisas anteriores (comprovante em anexo). Desse modo, cumpra-se as seguintes determinações: a) Certifique-se a Secretaria se houve retorno da carta precatória id 93156081; b) Caso não tenha havido o retorno, oficie-se ao juízo deprecado solicitando-se informações acerca do cumprimento da carta precatória expedida (id 93156081), no prazo de 15 dias; c) Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº. 0801012-55.2022.8.14.0074 intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito, visando a satisfação do seu crédito, sob pena de suspensão da execução. Tailândia/PA, 5 de fevereiro de 2024. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-901 EXECUTADO: EUDA OLIVEIRA DA COSTA, JOAO NASCIMENTO, EDSON SANICOMI Nome: EUDA OLIVEIRA DA COSTA Endereço: Rodovia PA 150, Vicinal 43 Belo Horizonte III, Sitio Cacimba, Zona Rural, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: JOAO NASCIMENTO Endereço: VICINAL, 43, ZONA RURAL, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: EDSON SANICOMI Endereço: Vacinal Café do Povo, 164-15/1635-3, Zona Rural, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO R.H. Em atenção ao pedido da parte exequente, junto pesquisa de endereço realizada através do sistema SIEL. Desse modo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801012-55.2022.8.14.0074 intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tome ciência e requeira o que entender de direito. No cumprimento da diligência, deve a parte se atentar as tentativas anteriores de citação que restaram frustradas e solicitar o cumprimento em endereço diverso. Deve o banco exequente adotar todas as medidas necessárias para a efetividade do ato, em especial providenciar o recolhimento das custas processuais, sob pena de imediato arquivamento dos autos por desinteresse no seu prosseguimento. Em relação a pesquisa de endereço pelo SERASAJUD, o Juízo informa que cadastrou duas vezes a ordem para obtenção dos endereços dos executados, porém o sistema se encontra inconstante, não saindo da página de carregamento da pesquisa, motivo pelo qual deixo de juntá-la. Por fim, em análise acurada dos autos, verifico que, até então, os devedores não foram encontrados para serem citados. Desse modo, na forma do art. 921, inciso III e do § 1º do citado artigo do NCPC fica deflagrado o início do prazo prescricional, cuja contagem é suspensa pelo período de 01 ano. Assim, fica o banco exequente notificado acerca do início da contagem do prazo prescricional da presente execução. Aguarde-se o decurso do prazo e/ou outras providências visando a satisfação do crédito exequendo. Int. Tailândia/PA, 3 de fevereiro de 2023. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-901 EXECUTADO: EUDA OLIVEIRA DA COSTA, JOAO NASCIMENTO, EDSON SANICOMI Nome: EUDA OLIVEIRA DA COSTA Endereço: Rodovia PA 150, Vicinal 43 Belo Horizonte III, Sitio Cacimba, Zona Rural, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: JOAO NASCIMENTO Endereço: Rodovia PA 150, Vicinal 43 Belo Horizonte III, Sitio Cacimba N, Zona Rural, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: EDSON SANICOMI Endereço: Vacinal Café do Povo, 164-15/1635-3, Zona Rural, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DESPACHO R. H. Considerando que em pesquisa de endereço, este Juízo, através do SISBAJUD, encontrou possíveis novos endereços dos executados Euda Oliveira da Costa e Edson Samicomi, determino a intimação do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tome ciência das informações e requeira o que entender de direito indicando o endereço que deseja que as citações sejam realizadas. No cumprimento da diligência, deve a parte se atentar as tentativas anteriores de citação que restaram frustradas e solicitar o cumprimento em endereço diverso. Deve o banco exequente adotar todas as medidas necessárias para a efetividade do ato, em especial providenciar o recolhimento das custas processuais, sob pena de imediato arquivamento dos autos por desinteresse no seu prosseguimento. Em relação ao executado João Nascimento, este não possui conta bancária em nenhuma instituição financeira, conforme espelho de busca em anexo. No entanto, através de pesquisa junto ao INFOJUD, o juízo encontrou endereço que difere do endereço informado na inicial (em anexo). Assim, deve o executado João Nascimento ser citado no novo endereço indicado. Int. e Cumpra-se. Tailândia/PA, 29 de julho de 2022. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº. 0801012-55.2022.8.14.0074

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-901 EXECUTADO: EUDA OLIVEIRA DA COSTA, JOAO NASCIMENTO, EDSON SANICOMI Nome: EUDA OLIVEIRA DA COSTA Endereço: Rodovia PA 150, Vicinal 43 Belo Horizonte III, Sitio Cacimba, Zona Rural, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: JOAO NASCIMENTO Endereço: Rodovia PA 150, Vicinal 43 Belo Horizonte III, Sitio Cacimba N, Zona Rural, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: EDSON SANICOMI Endereço: Vacinal Café do Povo, 164-15/1635-3, Zona Rural, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0801012-55.2022.8.14.0074 Vistos. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se a(s) executada(s) para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 5. Int. e Cumpra-se SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO. Tailândia/PA, 9 de maio de 2022. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Tailândia/PA.

11/05/2022, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento

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