Execução Fiscal 0013495-32.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE OPONCIO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PA 4490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 09:54

Mero expediente

26/10/2025, 09:53

Decurso de Prazo

26/08/2025, 19:08

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 13:52

Impedimento

29/04/2025, 22:40

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 12:57

Movimentação processual

29/04/2025, 12:51

Decurso de Prazo

28/12/2024, 01:11

Decurso de Prazo

13/11/2024, 11:16

Publicação

18/10/2024, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013495-32.2014.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANTONIO ALVES DA SILVA Nos termos do artigo 1°, § 2° do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se o Executado sobre os termos da petição id-129154007, no prazo de 15 dias. Belém, 16 de outubro de 2024 UPJ - Execução Fiscal - Belém Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará UPJ - Execução Fiscal – Belém

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 13:40

Todas as movimentações(59)

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 09:54

Mero expediente

26/10/2025, 09:53

Decurso de Prazo

26/08/2025, 19:08

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 14:01

Documentos

Ato ordinatório

•17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 13:52

Impedimento

29/04/2025, 22:40

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 12:57

Movimentação processual

29/04/2025, 12:51

Decurso de Prazo

28/12/2024, 01:11

Decurso de Prazo

13/11/2024, 11:16

Publicação

18/10/2024, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013495-32.2014.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANTONIO ALVES DA SILVA Nos termos do artigo 1°, § 2° do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se o Executado sobre os termos da petição id-129154007, no prazo de 15 dias. Belém, 16 de outubro de 2024 UPJ - Execução Fiscal - Belém Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará UPJ - Execução Fiscal – Belém

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 13:40

Ato ordinatório

16/10/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:24

Decurso de Prazo

17/09/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 12:18

Mero expediente

25/08/2024, 17:47

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 11:00

Movimentação processual

23/08/2024, 10:59

Decurso de Prazo

19/03/2024, 08:44

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/10/2022, 14:19

Expedição de documento (Carta)

25/10/2022, 14:19

Decurso de Prazo

25/09/2022, 01:38

Publicação

29/08/2022, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANTONIO ALVES DA SILVA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósito de incentivar a retomada de atividades econômicas no Estado do Pará, Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0013495-32.2014.8.14.0301 intime-se a parte Executada, para ciência e manifestação sobre o interesse em aderir o PROREFIS 2022, no prazo de 15(quinze) dias. 2. Decorrido os prazos, certifique-se e retornem conclusos. Datado e assinado eletronicamente.

26/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2022, 13:52

Expedição de documento (Decisão)

25/08/2022, 13:52

Outras Decisões

24/08/2022, 10:40

Conclusão (para decisão)

22/01/2018, 08:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/12/2017, 00:38

Conclusão (para decisão)

03/03/2016, 13:16

Petição (Petição (outras))

03/03/2016, 12:47

Sem descrição

17/11/2015, 00:24

Sem descrição

17/11/2015, 00:15

Sem descrição

17/11/2015, 00:15

Sem descrição

04/11/2015, 14:14

Petição (Petição (outras))

15/12/2014, 13:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 08:34

Sem descrição

21/10/2014, 00:03

Sem descrição

21/10/2014, 00:03

Remessa (outros motivos)

10/10/2014, 11:11

Sem descrição

10/10/2014, 11:11

Documento (Outros documentos)

23/07/2014, 08:38

Conclusão (para despacho)

23/05/2014, 11:48

Petição (Petição (outras))

23/05/2014, 11:02

Sem descrição

15/05/2014, 10:35

Sem descrição

05/05/2014, 16:44

Sem descrição

19/04/2014, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2014, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2014, 10:29

Sem descrição

08/04/2014, 10:29

Conclusão (para despacho)

27/03/2014, 17:08

Distribuição (sorteio)

27/03/2014, 17:08

Intimação

•26/08/2022, 00:00