Procedimento Comum Cível 0801653-55.2019.8.14.0201 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801653-55.2019.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 09:03

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 08:31

Expedição de documento

20/04/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LINDOMAR FELIPE NEGREIROS // REU: ROSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - DECISÃO Verifico que foi deferido o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela requerida ROSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA em face da decisão de Id. 170230901. Considerando que Agravo interposto versa sobre a produção de provas, sem inviável o prosseguimento do feito sem a conclusão da fase de instrução, suspendo o presente feito até o trânsito e em julgado do Agravo Instrumento n.º 0807300-08.2026.8.14.0000. Acautelem-se os autos em secretaria. Com o trânsito em julgado, certifique-se o necessário e voltem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente. - ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci - PROCESSO Nº. 0801653-55.2019.8.14.0201 // PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) // [Indenização por Dano Material] //

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LINDOMAR FELIPE NEGREIROS // REU: ROSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - DECISÃO Verifico que foi deferido o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pela requerida ROSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA em face da decisão de Id. 170230901. Considerando que Agravo interposto versa sobre a produção de provas, sem inviável o prosseguimento do feito sem a conclusão da fase de instrução, suspendo o presente feito até o trânsito e em julgado do Agravo Instrumento n.º 0807300-08.2026.8.14.0000. Acautelem-se os autos em secretaria. Com o trânsito em julgado, certifique-se o necessário e voltem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente. - ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci - PROCESSO Nº. 0801653-55.2019.8.14.0201 // PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) // [Indenização por Dano Material] //

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento

17/04/2026, 13:59

Expedição de documento

17/04/2026, 13:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/04/2026, 13:59

Expedição de documento

13/04/2026, 09:53

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 12:49

Decurso de Prazo

28/03/2026, 02:47

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 21:30

Publicação

06/03/2026, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 11:11

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 08:49

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LINDOMAR FELIPE NEGREIROS REU: ROSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO Em razão da certidão de ID nº. 102132286, nomeio como novo perito judicial o Sr. ALEX FERNANDO SOUSA MORAES, engenheiro mecânico, com cadastro no sistema CAPJus, conforme anexo, que servirá escrupulosamente, independentemente de compromisso (CPC, art. 465), a qual deverá entregar o laudo no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data determinada para o início da perícia, com as respostas aos quesitos formulados pelo juiz, pelas partes e assistentes técnicos. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801653-55.2019.8.14.0201 [Indenização por Dano Material] Intime-se as partes para querendo, no prazo de 15 dias, querendo, arguir impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, e indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Intime-se a perita, nos termos do artigo 465, §2º do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar currículo com proposta de honorários, outros endereços onde possa ser intimada, bem como para informar sobre a necessidade do adiantamento de despesas prévias para o início dos trabalhos (art 465, §4º do CPC). E, considerando a inversão do ônus da prova deferida nesta Decisão, fixo que os honorários do perito serão pagos pela parte requerida. Intime-se, desde já, o banco requerido, pessoalmente, e através de seus advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias apresente em juízo os contratos originais constantes para viabilizar a prova pericial grafotécnica. A cópia deste DESPACHO/DECISÃO servirá como mandado, nos termos do art. 1º da Resolução 03/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e deverá ser cumprida em caráter de urgência, pelo oficial de justiça plantonista, em sede de plantão extraordinário ou ordinário, nos termos da Portaria Conjunta 05/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI. Intime-se e Cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LINDOMAR FELIPE NEGREIROS REU: ROSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO Em razão da certidão de ID nº. 93774066, nomeio como novo perito judicial o Sr. ANDRÉ LUIZ FARIAS COSTA, engenheiro mecânico, com endereço à AV MARQUÊS DE HERVAL, n°2502 PEDREIRA BELÉM - PA, (91) 9 8296-7610, [email protected], com cadastro no sistema CAPJus, conforme anexo, que servirá escrupulosamente, independentemente de compromisso (CPC, art. 465), a qual deverá entregar o laudo no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data determinada para o início da perícia, com as respostas aos quesitos formulados pelo juiz, pelas partes e assistentes técnicos. PROCESSO Nº. 0801653-55.2019.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se as partes para querendo, no prazo de 15 dias, querendo, arguir impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, e indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Intime-se a perita, nos termos do artigo 465, §2º do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar currículo com proposta de honorários, outros endereços onde possa ser intimada, bem como para informar sobre a necessidade do adiantamento de despesas prévias para o início dos trabalhos (art 465, §4º do CPC). E, considerando a inversão do ônus da prova deferida nesta Decisão, fixo que os honorários do perito serão pagos pela parte requerida. Intime-se, desde já, o banco requerido, pessoalmente, e através de seus advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias apresente em juízo os contratos originais constantes para viabilizar a prova pericial grafotécnica. A cópia deste DESPACHO/DECISÃO servirá como mandado, nos termos do art. 1º da Resolução 03/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e deverá ser cumprida em caráter de urgência, pelo oficial de justiça plantonista, em sede de plantão extraordinário ou ordinário, nos termos da Portaria Conjunta 05/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI. Intime-se e Cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LINDOMAR FELIPE NEGREIROS REU: ROSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO Considerando as certidões de ID nº. 30942893 e a diligência de ID nº. 86414995, nomeio como novo perito judicial o Sr. THIAGO MEIRELES BRAGA RODRIGUES, engenheiro mecânico, com endereço à RUA SAO MIGUEL, n°111 JURUNAS BELEM - PA, (91) 9225-1504 / (91) 9 8126-6291, [email protected], que servirá escrupulosamente, independentemente de compromisso (CPC, art. 465), a qual deverá entregar o laudo no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data determinada para o início da perícia, com as respostas aos quesitos formulados pelo juiz, pelas partes e assistentes técnicos. ROCESSO Nº. 0801653-55.2019.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se as partes para querendo, no prazo de 15 dias, querendo, arguir impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, e indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Intime-se a perita, nos termos do artigo 465, §2º do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar currículo com proposta de honorários, outros endereços onde possa ser intimada, bem como para informar sobre a necessidade do adiantamento de despesas prévias para o início dos trabalhos (art 465, §4º do CPC). E, considerando a inversão do ônus da prova deferida nesta Decisão, fixo que os honorários do perito serão pagos pela parte requerida. Intime-se, desde já, o banco requerido, pessoalmente, e através de seus advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias apresente em juízo os contratos originais constantes para viabilizar a prova pericial grafotécnica. A cópia deste DESPACHO/DECISÃO servirá como mandado, nos termos do art. 1º da Resolução 03/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e deverá ser cumprida em caráter de urgência, pelo oficial de justiça plantonista, em sede de plantão extraordinário ou ordinário, nos termos da Portaria Conjunta 05/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI. Intime-se e Cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente. SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LINDOMAR FELIPE NEGREIROS REU: ROSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO Considerando a certidão de ID nº. 85118218, bem como o fato de o Cadastro do perito anteriormente nomeado não constar endereço comercial e/ou residencial, conforme espelho do cadastro CAPJUS de ID nº. 76074434, nomeio como novo Perito Judicial o engenheiro mecânico, Sr. JORGE LUIZ DA SILVA REIS, com endereço à Alameda Dario I, nº 8, Estrada da Providência, Cidade Nova II, Centro, Ananindeua-PA, CEP. 67130-280, Telefone: (91) 3348-1986 e (91) 98379-9097, E-mail: [email protected], que servirá escrupulosamente, independentemente de compromisso (CPC, art. 465), D entregar o laudo no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data determinada para o início da perícia, com as respostas aos quesitos formulados pelo juiz, pelas partes e assistentes técnicos. PROCESSO Nº. 0801653-55.2019.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito, nos termos do artigo 465, §2º do CPC, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar currículo com proposta de honorários, outros endereços onde possa ser intimado, bem como para informar sobre a necessidade do adiantamento de despesas prévias para o início dos trabalhos (art 465, §4º do CPC). Após o cumprimento do item II, intimem-se as partes, por seus procuradores, a se manifestarem sobre a nomeação do perito e sobre o valor cobrado a título de honorários, indicar assistente técnico e apresentarem seus quesitos (se já não os tiverem apresentado), no prazo comum de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 465, §1º, do CPC. Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, nesse último caso devidamente certificado pela Secretaria Judicial, voltem os autos conclusos. O honorário do perito será pago pela parte que requereu a prova ou será rateada e dividida entre as partes, em frações iguais e proporcionais, em caso de ter sido requerida por ambas as partes ou determinada pelo juiz. Cada parte pagará a remuneração do assistente técnico que houver indicado (art. 95 CPC) Ficará isenta do custeio dos honorários periciais a parte beneficiária pela justiça gratuita, caso em que sua fração será custeada pelo TJE-PA dentro do valor da tabela própria do Judiciário ou poderá, conforme o caso, a perícia ser realizada por órgão público oficial designado para tal encargo. Sem prejuízo do cumprimento acima determinado, intime-se a parte requerida, por meio de seu representante legal para, no prazo de 05 (cinco) dias, se assim o desejar, manifestar-se sobre os documentos apresentados pela parte autora em petição de ID nº. 22395137 e anexos. A cópia deste DESPACHO/DECISÃO servirá como mandado, nos termos do art. 1º da Resolução 03/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e deverá ser cumprida em caráter de urgência, pelo oficial de justiça plantonista, em sede de plantão extraordinário ou ordinário, nos termos da Portaria Conjunta 05/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI. Intime-se e Cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente. SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LINDOMAR FELIPE NEGREIROS REU: ROSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO Diante do teor de certidão em ID n° 30942893, nomeio como Perito Judicial o Sr. HELDER COSTA DE SOUSA, endereço não informado, E-MAIL [email protected], telefone para contato (91) 3351-3148, que servirá escrupulosamente, independentemente de compromisso (CPC, art. 465), o qual deverá entregar o laudo no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data determinada para o início da perícia, com as respostas aos quesitos formulados pelo juiz, pelas partes e assistentes técnicos. PROCESSO 0801653-55.2019.8.14.0201 [Indenização por Dano Material] Intime-se o perito, nos termos do artigo 465, §2º do CPC, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar currículo com proposta de honorários, outros endereços onde possa ser intimado, bem como para informar sobre a necessidade do adiantamento de despesas prévias para o início dos trabalhos (art 465, §4º do CPC). Após o cumprimento do item II, intimem-se as partes, por seus procuradores, a se manifestarem sobre a nomeação do perito e sobre o valor cobrado a título de honorários, indicar assistente técnico e apresentarem seus quesitos (se já não os tiverem apresentado), no prazo comum de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 465, §1º, do CPC. Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, nesse último caso devidamente certificado pela Secretaria Judicial, voltem os autos conclusos. O honorário do perito será pago pela parte que requereu a prova ou será rateada e dividida entre as partes, em frações iguais e proporcionais, em caso de ter sido requerida por ambas as partes ou determinada pelo juiz. Cada parte pagará a remuneração do assistente técnico que houver indicado (art. 95 CPC) Ficará isenta do custeio dos honorários periciais a parte beneficiária pela justiça gratuita, caso em que sua fração será custeada pelo TJE-PA dentro do valor da tabela própria do Judiciário ou poderá, conforme o caso, a perícia ser realizada por órgão público oficial designado para tal encargo. A cópia deste DESPACHO/DECISÃO servirá como mandado, nos termos do art. 1º da Resolução 03/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e deverá ser cumprida em caráter de urgência, pelo oficial de justiça plantonista, em sede de plantão extraordinário ou ordinário, nos termos da Portaria Conjunta 05/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente. SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LINDOMAR FELIPE NEGREIROS REU: ROSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO Considerando os protocolos médicos e sanitários recomendados pelos Órgãos de vigilância sanitária e da Organização Mundial de Saúde – OMS e das determinações contidas nas resoluções conjuntas expedidas por este Tribunal que buscam prevenir e evitar aglomerações e a disseminação do contagio do CORONA VIRUS, mediante adoção de medidas preventivas; Bem como diante da apresentação dos e-mails do autor e seu patrono (ID nº 21375502) e dos réus e seu patrono (ID nº. 25834134) DETERMINO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 10H30 DE FORMA REMOTA, por meio eletrônico de videoconferência (Sistema de vídeo/áudio com acesso à internet), a qual se realizará observando tudo o que dispõe o art. 367, caput e §§1º ao §6º do CPC/15. Advirto, novamente, que todos que participarão da audiência que deverão estar no dia e horário marcado num espaço físico reservado, sem barulho, e sem a presença de outras pessoas estranhas ao processo, para acessarem o link (endereço eletrônico) da sala virtual da audiência por videoconferência através do link enviado por email. Sendo de inteira responsabilidade dos participantes as diligências necessárias para viabilizar sua participação efetiva, tais como: computador com acesso à internet, câmera e sistema de microfones funcionando. Caso algum dos participantes, alegue e prove justo impedimento que impossibilite ou dificulte o uso de equipamento próprio de videoconferência, poderá solicitar a este Juízo, com antecedência de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência a ser designada, a disponibilização de uma sala reservada neste fórum com computador com acesso ao sistema de videoconferência (áudio/imagem) para colheita de seu depoimento. A audiência será gravada em áudio/imagem e será colocada a disposição das partes por meio digital, podendo ser gravada também por qualquer das partes e seus advogados. A cópia deste DESPACHO/DECISÃO servirá como mandado, nos termos do art. 1º da Resolução 03/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e deverá ser cumprida em caráter de urgência, pelo oficial de justiça plantonista, em sede de plantão extraordinário ou ordinário, nos termos da Portaria Conjunta 05/2020-GP-VP-CJRMB-CJCI. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801653-55.2019.8.14.0201 [Indenização por Dano Material] Intime-se e cumpra-se. Distrito de Icoaraci, 28 de maio de 2021 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

09/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LINDOMAR FELIPE NEGREIROS REU: ROSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO Diante da Portaria nº. 1003/2021-GP, de 03 de março de 2021, que suspendeu a realização das audiências presenciais no âmbito deste Tribunal de Justiça por período determinado, bem como considerado os protocolos médicos e sanitários recomendados pelos Órgãos de vigilância sanitária e da Organização Mundial de Saúde – OMS e das determinações contidas nas resoluções conjuntas expedidas por este Tribunal que buscam prevenir e evitar aglomerações e a disseminação do contagio do CORONA VIRUS, mediante adoção de medidas preventivas, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI FÓRUM PRETOR TAVARES CARDOSO, Rua Manoel Barata, 1107, bairro Ponta Grossa, Icoaraci, Belém-PA. CEP. 66.810-100. e-mail: [email protected] Telefone: (91) 3215-3666 PROCESSO Nº. 0801653-55.2019.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE AS PARTES para informarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se desejam e podem participar da audiência a ser realizada nestes autos de forma remota, por meio eletrônico de videoconferência (sistema de vídeo/áudio com acesso à internet), em data e hora a ser futuramente designada, a qual se realizará observando tudo o que dispõe o art. 367, caput e §§1º ao §6º do CPC/15. Na hipótese de aceitação desta modalidade de realização de audiência deverão, desde logo, informar tanto as partes, quanto seus advogados e representantes legais, o e-mail de uso pessoal ou funcional para o qual será enviado o link para acesso virtual ao site da sala de videoconferência, com o dia e hora a ser designada para a realização da audiência, bem como informem o endereço físico do local onde estarão no ato da audiência de conciliação. Tratando-se de assistido da Defensoria Pública, defiro, desde logo, a sua intimação pessoal para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste a sua vontade quanto a realização da audiência na modalidade remota. Advirtam-se a todos que pretendem participar da audiência na modalidade remota que deverão estar no dia e horário a ser marcado num espaço físico reservado, sem barulho, e sem a presença de outras pessoas estranhas ao processo, para acessarem o link (endereço eletrônico) da sala virtual da audiência por videoconferência através do link enviado por email. Sendo de inteira responsabilidade dos participantes as diligências necessárias para viabilizar sua participação efetiva, tais como: computador com acesso à internet, câmera e sistema de microfones funcionando. Conste em destaque a advertência de que caso algum dos participantes, alegue e prove justo impedimento que impossibilite ou dificulte o uso de equipamento próprio de videoconferência, poderá solicitar a este Juízo, com antecedência de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência a ser designada, a disponibilização de uma sala reservada neste fórum com computador com acesso ao sistema de videoconferência (áudio/imagem) para colheita de seu depoimento. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, devidamente certificado pela Secretaria Judicial, retornem os autos conclusos para a determinação da data de realização da audiência. Intime-se e cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), 25 de maio de 2021. SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

26/05/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(269)

Todos os documentos(23)