Embargos de Declaração Cível 0800008-31.2020.8.14.0501 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.525,04

Órgão julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Mosqueiro JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Distrital de Mosqueiro TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Antonieta Maria Ferrari Mileo

Partes do Processo

COSME GAMA DE SOUZA

CPF

Autor

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ITAU GESTAO DE VENDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/PA 28247·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/PA 14559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/11/2024, 11:11

Transitado em Julgado em 22/11/2024

28/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:57

Decorrido prazo de ITAU GESTAO DE VENDAS LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de ITAU GESTAO DE VENDAS LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:07

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de carta

21/10/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 06:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 06:13

Expedição de Acórdão.

18/10/2024, 06:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 12:02

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/11/2024, 11:11

Transitado em Julgado em 22/11/2024

28/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:57

Decorrido prazo de ITAU GESTAO DE VENDAS LTDA em 12/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/08/2021, 09:14

Decisão

•15/10/2021, 06:29

13/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de ITAU GESTAO DE VENDAS LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 00:07

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de carta

21/10/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 06:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 06:13

Expedição de Acórdão.

18/10/2024, 06:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 22:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/09/2024, 22:20

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:02

Juntada de Carta

02/09/2024, 12:50

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 00:16

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:16

Expedição de Informações.

07/08/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:04

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 07:50

Expedição de Acórdão.

31/07/2024, 07:50

Conhecido o recurso de COSME GAMA DE SOUZA - CPF: 042.248.502-06 (RECORRENTE) e provido

30/07/2024, 12:48

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ITAU GESTAO DE VENDAS LTDA - CNPJ: 18.225.006/0001-22 (RECORRIDO)

30/07/2024, 12:48

Juntada de Petição de carta

08/07/2024, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2024, 14:15

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Recebidos os autos

10/06/2022, 09:37

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 09:37

Acórdão

•30/07/2024, 12:48

Petição

•02/08/2024, 11:44

Acórdão

•17/10/2024, 12:02

Petição

•11/11/2024, 13:35