Execução de Título Extrajudicial 0857211-61.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0857211-61.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 13:42

Ato ordinatório

30/05/2025, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 13:36

Decurso de Prazo

06/02/2025, 02:44

Petição (Petição (outras))

31/12/2024, 00:09

Publicação

18/10/2024, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857211-61.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: EXEQUENTE: ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EXECUTADO: EXECUTADO: ESC REGO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA DECORACAO EIRELI VALOR DA CAUSA:79.570,34 O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS, Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível Empresarial da Capital, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 12ª Vara Cível Empresarial de Belém e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO acima identificada, sendo que, encontrando-se o(a) o devedor atualmente em lugar ignorado, nos termos do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, com prazo de 30 (trinta) dias, FICA por este EDITAL regularmente CITADO o(a) executado(a)(a) ESC REGO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA DECORACAO EIRELI (CNPJ nº 31.783.779/0001-92) para que, no prazo de 03 (três) dias, pague a dívida com os juros e multa de mora, sob pena de lhe ser PENHORADO tantos bens quantos bastem para garantir o pagamento do débito, sendo possível ainda o ARRESTO se o(a) executado(a) não tiver domicílio ou dele se ocultar, com probabilidade de alienação do bem penhorado ou arrestado em hasta pública (LEILÃO), ficando desde logo advertido que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia. Por fim, poderá o executado(a) oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da expiração do prazo deste edital. Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça e afixado no lugar de costume na sede deste juízo. CUMPRA-SE na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, 10 de outubro de 2024. Eu BENILMA GUTERRES NOGUEIRA, digitei o presente expediente e subscrevi. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias)

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 13:53

Documento (Certidão)

16/10/2024, 13:52

Expedição de documento (Edital)

11/10/2024, 10:20

Documentos

Edital

•17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857211-61.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: EXEQUENTE: ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EXECUTADO: EXECUTADO: ESC REGO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA DECORACAO EIRELI VALOR DA CAUSA:79.570,34 O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS, Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível Empresarial da Capital, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 12ª Vara Cível Empresarial de Belém e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO acima identificada, sendo que, encontrando-se o(a) o devedor atualmente em lugar ignorado, nos termos do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, com prazo de 30 (trinta) dias, FICA por este EDITAL regularmente CITADO o(a) executado(a)(a) ESC REGO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA DECORACAO EIRELI (CNPJ nº 31.783.779/0001-92) para que, no prazo de 03 (três) dias, pague a dívida com os juros e multa de mora, sob pena de lhe ser PENHORADO tantos bens quantos bastem para garantir o pagamento do débito, sendo possível ainda o ARRESTO se o(a) executado(a) não tiver domicílio ou dele se ocultar, com probabilidade de alienação do bem penhorado ou arrestado em hasta pública (LEILÃO), ficando desde logo advertido que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia. Por fim, poderá o executado(a) oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da expiração do prazo deste edital. Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça e afixado no lugar de costume na sede deste juízo. CUMPRA-SE na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, 10 de outubro de 2024. Eu BENILMA GUTERRES NOGUEIRA, digitei o presente expediente e subscrevi. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias)

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EXECUTADO: ESC REGO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA DECORACAO EIRELI Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 643, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 Finalidade: Citação DESPACHO/MANDADO 1- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0857211-61.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o processamento do feito, em face da inicial encontrar-se instruída com o título executivo extrajudicial (CPC, art. 784); 2- Cite-se a Executada, na forma da lei, para no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, pagar o valor do débito ou nomear bens à penhora (CPC, art. 829), sob pena de lhe ser penhorados e avaliados pelo Oficial de Justiça tantos bens quanto bastem para a quitação do débito (CPC, art. 829, §1°); 3- Caso a Executada venha a pagar o débito, arbitro desde já honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, os quais serão reduzidos pela metade caso a devedora solva a obrigação em 03 (três) dias (CPC, art. 827, ‘‘caput’’ e §1°); 4- A teor do que dispõem os arts. 904 e 905, do CPC/2015, deve constar no mandado de citação, penhora e avaliação o prazo de 15 dias úteis para que a devedora possa opor-se a Execução por meio de Embargos, contados nos moldes do art. 231, do CPC/2015. Expeça-se o necessário. Int. Belém, 10 de julho de 2023. Danielle Karen Silveira Araújo Leite Juíza de Direito da 12ª Vara Cível da Capital em exercício SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23070611133213800000090968862 DOC 03 - 254772 Documento de Identificação 23070611133281800000090968866 DOC. 02 - Procuração - Assinada Procuração 23070611133336900000090968867 DOC. 01 - CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 23070611133368300000090968868 DOC. 03 - 258563 Documento de Comprovação 23070611133390700000090968870 DOC. 03 - 258564 Documento de Comprovação 23070611133423700000090968872 DOC. 04- DEMONSTRATIVO DE DÉBITO - JUN.2023 Documento de Comprovação 23070611133448700000090968874 DOC. 05 - COMPROVANTE DE ENTREGA 254772 Documento de Comprovação 23070611133471000000090968875 DOC. 05- COMPROVANTE DE ENTREGA 258563 E 258564 Documento de Comprovação 23070611133493400000090968876 DOC. 06 - 254772-3.5 protesto (1) Documento de Comprovação 23070611133534000000090968878 DOC. 06 - 254772-3.5 protesto (2) Documento de Comprovação 23070611133605300000090970780 DOC. 06 - 254772-3.5 protesto (3) Documento de Comprovação 23070611133679900000090970782 DOC. 06 - 254772-3.5 protesto (4) Documento de Comprovação 23070611133744500000090970786 DOC. 06 - 254772-3.5 protesto (5) Documento de Comprovação 23070611133790700000090970791 DOC. 06 - 258563-2.2 protesto (1) Documento de Comprovação 23070611133847300000090970802 DOC. 06 - 258563-2.2 protesto (2) Documento de Comprovação 23070611133902800000090970803 DOC. 06 - 258564-1.2 - protesto Documento de Comprovação 23070611133943500000090970805 DOC. 06 - 258564-2.2 - PROTESTO Documento de Comprovação 23070611133987100000090970808 Certidão Certidão 23070709000467800000091025940

09/08/2023, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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Ato ordinatório

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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