Procedimento Comum Cível 0800341-60.2018.8.14.0013 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800341-60.2018.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/11/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 12:05

Definitivo

31/10/2024, 15:43

Publicação

18/10/2024, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0800341-60.2018.8.14.0013. DECISÃO Determino o arquivamento dos autos em razão do trânsito em julgado da Decisão Monocrática de ID 117618652 e em função das partes nada mais requererem, conforme certidão de ID 128447148, sem prejuízo de desarquivamento, a pedido da parte interessada. P.R.I.C. Capanema/PA, datado e assinado eletronicamente. ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 17:01

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 13:32

Ato ordinatório

19/06/2024, 13:30

Documento

14/06/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SANDRA REGINA ALVES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA APELADO: MARIO MAFRA RAMOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA RELATORA: Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800341-60.2018.8.14.0013 Vistos os autos Em sede de juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, em princípio, a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos em relação ao recurso interposto por SANDRA REGINA ALVES DA SILVA (Id. 6288081), motivo pelo qual recebo o recurso em seu duplo efeito (art. 1.012, do CPC[1]), assim também recebo o recurso Adesivo apresentado por MARIO MAFRA RAMOS (Id. 6288087); Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos para julgamento, uma vez que já houve a apresentação das contrarrazões (Id. 6288089 e Id. 6288093); Intimem-se. Belém, 15 de setembro de 2021. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo. § 1o Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: I - homologa divisão ou demarcação de terras; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, concede ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição. (Destaquei)

16/09/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento

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