Reintegração / Manutenção de Posse 0853090-63.2018.8.14.0301 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0853090-63.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/04/2026, 10:25

Trânsito em julgado

23/04/2026, 10:24

Decurso de Prazo

23/03/2026, 10:27

Decurso de Prazo

23/03/2026, 10:27

Publicação

27/02/2026, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MICHEL MORAES DOS SANTOS Nome: MARILENE VALENTE Endereço: Passagem Santa Teresinha, 168, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-280 Nome: GEORGINA DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES Endereço: Passagem Santa Teresinha, 168, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-280 Nome: LINDALVA PEREIRA ALVES Endereço: PASS MARIA DOS ANJOS, 521, VAL DE CANS, BELéM - PA - CEP: 66110-220 Nome: CENTRO COMUNITARIO SANTOS DUMONT Endereço: SAO SEBASTIAO, 40, SANTOS DUMONT, BELéM - PA - CEP: 66110-260 Nome: LINDALVA PEREIRA ALVES Endereço: PASS MARIA DOS ANJOS, 521, VAL DE CANS, BELéM - PA - CEP: 66110-220 SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº: 0853090-63.2018.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de ação de reintegração de posse, em que este juízo, diante da inércia da parte autora, determinou a sua intimação pessoal para que manifestasse seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Conquanto tenha sido intimada, nada mais foi requerido nos autos. É o relatório. Decido. Analisando os presentes autos, verifico que a parte interessada não demonstra interesse na conclusão do feito, deixando de cumprir o dever de promoção dos atos e diligências que lhe competia. Assim, nada mais fazendo para que o processo tivesse regular tramitação, é imperiosa a extinção do feito sem a resolução de seu mérito, conforme previsto no art. 485, III, do CPC. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo Requerente, ficando, porém, suspensa a sua exigibilidade diante da gratuidade de justiça deferida. P.R.I. e, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Belém, 24 de fevereiro de 2026. Documento assinado eletronicamente (Res. nº 185/2013-CNJ, e, Recomen. Nº 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados.

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 12:18

Abandono da causa

25/02/2026, 12:18

Conclusão (para julgamento)

24/02/2026, 08:32

Decurso de Prazo

07/11/2025, 22:41

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 10:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/08/2025, 08:12

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 23:55

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MICHEL MORAES DOS SANTOS Nome: MARILENE VALENTE Endereço: Passagem Santa Teresinha, 168, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-280 Nome: GEORGINA DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES Endereço: Passagem Santa Teresinha, 168, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-280 Nome: LINDALVA PEREIRA ALVES Endereço: PASS MARIA DOS ANJOS, 521, VAL DE CANS, BELéM - PA - CEP: 66110-220 Nome: CENTRO COMUNITARIO SANTOS DUMONT Endereço: SAO SEBASTIAO, 40, SANTOS DUMONT, BELéM - PA - CEP: 66110-260 Nome: LINDALVA PEREIRA ALVES Endereço: PASS MARIA DOS ANJOS, 521, VAL DE CANS, BELéM - PA - CEP: 66110-220 SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº: 0853090-63.2018.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de ação de reintegração de posse, em que este juízo, diante da inércia da parte autora, determinou a sua intimação pessoal para que manifestasse seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Conquanto tenha sido intimada, nada mais foi requerido nos autos. É o relatório. Decido. Analisando os presentes autos, verifico que a parte interessada não demonstra interesse na conclusão do feito, deixando de cumprir o dever de promoção dos atos e diligências que lhe competia. Assim, nada mais fazendo para que o processo tivesse regular tramitação, é imperiosa a extinção do feito sem a resolução de seu mérito, conforme previsto no art. 485, III, do CPC. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo Requerente, ficando, porém, suspensa a sua exigibilidade diante da gratuidade de justiça deferida. P.R.I. e, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Belém, 24 de fevereiro de 2026. Documento assinado eletronicamente (Res. nº 185/2013-CNJ, e, Recomen. Nº 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MICHEL MORAES DOS SANTOS Nome: MARILENE VALENTE Endereço: Passagem Santa Teresinha, 168, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-280 Nome: GEORGINA DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES Endereço: Passagem Santa Teresinha, 168, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-280 Nome: LINDALVA PEREIRA ALVES Endereço: PASS MARIA DOS ANJOS, 521, VAL DE CANS, BELéM - PA - CEP: 66110-220 Nome: CENTRO COMUNITARIO SANTOS DUMONT Endereço: SAO SEBASTIAO, 40, SANTOS DUMONT, BELéM - PA - CEP: 66110-260 Nome: LINDALVA PEREIRA ALVES Endereço: PASS MARIA DOS ANJOS, 521, VAL DE CANS, BELéM - PA - CEP: 66110-220 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0853090-63.2018.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Defiro o pedido de gratuidade processual ao requerido CENTRO COMUNITÁRIO SANTOS DUMONT, nos termos do art. 98 do CPC. Proceda a UPJ o cadastramento do patrono do Centro Comunitário no PJE, para fins de intimação. Considerando que a requerida GEORGINA DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES foi devidamente citada e MARILENE VALENTE foi citada na secretaria da Vara, nos termos da certidão de ID 13483527, certifique a UPJ sobre a apresentação de contestação de ambas. Considerando a multa aplicada à ré LINDALVA PEREIRA ALVES pelo seu não comparecimento à audiência, e não tendo justificado a ausência, determino que junte aos autos, no prazo de quinze dias, o comprovante de pagamento da multa, nos termos da deliberação constante do termo de audiência de ID 13483519, sob pena de inscrição na dívida ativa. No prazo de quinze dias, informem as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Cumpridas as determinações acima, retornem conclusos para despacho. Cumpra-se. Belém-PA, datado e assinado digitalmente. Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853090-63.2018.8.14.0301. REQUERENTE: MICHEL MORAES DOS SANTOS Nome: MICHEL MORAES DOS SANTOS Endereço: Passagem Santa Teresinha, 168, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-280 REQUERIDO: MARILENE VALENTE, GEORGINA DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES, LINDALVA PEREIRA ALVES Nome: MARILENE VALENTE Endereço: Passagem Santa Teresinha, 168, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-280 Nome: GEORGINA DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES Endereço: Passagem Santa Teresinha, 168, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-280 Nome: LINDALVA PEREIRA ALVES Endereço: PASS MARIA DOS ANJOS, 521, VAL DE CANS, BELéM - PA - CEP: 66110-220 Manifeste-se a parte autora com relação à contestação de Id 13727425 e documentos juntados posteriormente pela ré em petição de Id 13753778, no prazo de quinze dias. Belém, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18083013124905100000006216887 SANTOS DUMONT - Inicial Petição 18083013074232800000006216948 Procuração Procuração 18083013055211100000006216896 Anexo 01 Documento de Comprovação 18083013062607200000006216910 Anexo 02 Documento de Comprovação 18083013071656900000006216933 Decisão Decisão 18090410283354900000006224526 Decisão Decisão 19051317335114000000010000980 Decisão Decisão 19051317335114000000010000980 MANDADO Mandado 19052011383562600000010193939 MANDADO Mandado 19052011394842200000010193944 MANDADO Mandado 19052011405427300000010193955 MANDADO Mandado 19052011405427300000010193955 MANDADO Mandado 19052011394842200000010193944 MANDADO Mandado 19052011405427300000010193955 DILIGÊNCIA Diligência 19060118580148500000010446085 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19060310521038600000010454717 Dalma Mandado 03.06.19 Devolução de Mandado 19060310521044400000010454720 DILIGÊNCIA Diligência 19070412474398700000011020958 Mand. 1207582 1ª Cível Devolução de Mandado 19070412474406400000011020970 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19071909034430200000011261993 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19071909034430200000011261993 Certidão Certidão 19082311341738100000011831195 Petição Petição 19101619454921900000012825927 MICHEL SANTOS DUMONT out 2019 Petição 19101619454932000000012826334 Termo de Audiência Termo de Audiência 19102409262225600000012966262 aud. 23.10 10.30 Ata da Audiência 19102409262253900000012966268 certidão de citação Marilene Certidão 19102409262273100000012966270 Termo de Audiência Termo de Audiência 19102409262225600000012966262 Habilitação em processo Petição 19110517351442800000013191365 Habilitação em processo Petição 19110517510077000000013193635 Centro Proc 2019 Procuração 19110517510084800000013193638 Petição Petição 19110614565125400000013217706 Centro Eleição 2019 Documento de Comprovação 19110614565136600000013217728 Centro Regim 2019 Documento de Comprovação 19110614565242200000013218032 Centro Vice 2019 Documento de Comprovação 19110614565326900000013218036 Centro Comprov 2019 Documento de Comprovação 19110614565375000000013218041 Centro Notas 2019 Documento de Comprovação 19110614565414500000013218047 Centro hoje 2019 Documento de Comprovação 19110614565516900000013218050 Certidão Certidão 19112111262858200000013494976 Certidão Certidão 22112808370608300000078528768 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

14/08/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Certidão)

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