Execução de Título Judicial 0874879-16.2021.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Judicial 0874879-16.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

02/07/2026, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) EXEQUENTE: LEONARDO VIEIRA MERCHED (MG180046), MARIA EMILIA RODRIGUES OLIVEIRA ATAIDE (MG153760), BRUNO VOLPINI RAMOS (MG090422), DI STEFANO ARAUJO MARQUES (MG124146), GEOVANE VIEIRA NUNES (MG124564) EXCUTADO: LABORATORIO LAMINA DIAGNOSTICOS LTDA DESPACHO Diante do requerimento nos autos, ao GEIP para que se proceda pesquisa INFOJUD. PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (20) Nº 0874879-16.2021.8.14.0301

01/07/2026, 00:00

Expedição de documento

30/06/2026, 15:07

Expedida/Certificada

30/06/2026, 15:07

Mero expediente

30/06/2026, 08:56

Expedida/Certificada

30/06/2026, 08:55

Mero expediente

30/06/2026, 08:51

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 11:04

Decurso de Prazo

05/02/2026, 11:21

Decurso de Prazo

29/01/2026, 12:41

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 15:51

Publicação

05/12/2025, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Considerando o resultado negativo das pesquisas realizadas junto aos sistemas eletrônicos disponíveis, as quais não localizaram valores ou veículos em nome do executado, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento da execução, indicando meios úteis à satisfação do crédito. Seguem espelhos. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente.

04/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. RÉU: LABORATÓRIO LAMINA DIAGNÓSTICOS LTDA Endereço: Avenida João Cernach, 1042, Centro, BIRIGüI - SP - CEP: 16200-054 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0874879-16.2021.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que a parte requerida fora regularmente citada, sem que tenham pagado o valor acordado ou apresentado embargos monitórios. Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado pela parte autora NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, reconhecendo-a como credoras as rés LABORATÓRIO LAMINA DIAGNÓSTICOS LTDA dá importância de R$ 33.472,07 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos). Em face disso, converto o mandado inicial em mandado executivo, com fundamento no art. 701, §2º, do CPC. Intime-se a parte exequente para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do crédito. Após, intimem-se pessoalmente a executada, na forma do art. 513, §2º, do CPC/15, para oferecerer adimplemento voluntário do valor executado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC/15), sob pena de multa e da incidência de honorários no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor objeto da obrigação, cada, nos termos do art. 523, §1º, do CPC/15. Deve constar da intimação que a executada pode, alternativamente, querendo, oferecer bens à penhora, juntando prova da propriedade, se for bem imóvel, ou efetivar o depósito judicial em conta deste Juízo, vinculada ao presente feito, junto ao Banco do Estado do Pará. Não ocorrendo o pagamento tempestivo, expeça-se desde logo mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (§3º, do art. 523, do CPC/15), dando prioridade ao bloqueio online das contas da executada, caso tenha sido requerido pelo exequente (art. 854, do CPC/15). Realizada tal penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, intime-se a executada, conforme determina o art. 854, §2º, do CPC/15. Intime-se igualmente o exequente para se manifestar sobre o depósito. A cópia desta decisão servirá como mandado. Belém, 28 de abril de 2023. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juiz(a) da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21121514130818100000042843698 Inicial - Ação monitória - Nova Biomedical x Lamina Petição 21121514130834200000042843710 NF 19621 Documento de Comprovação 21121514130892800000042843712 Boleto NF 8047 Documento de Comprovação 21121514130953600000042843713 NF 8048 Documento de Comprovação 21121514131016800000042843715 Relatório de Testes Gasometria Lamina-Abelardo Santos MAIO - FINAL 21 Documento de Comprovação 21121514131054800000042843716 Boleto NF 8048 Documento de Comprovação 21121514131119100000042843718 Boleto NF 19621 Documento de Comprovação 21121514131181100000042843720 E-mails Documento de Comprovação 21121514131246000000042843723 NF 8047 Documento de Comprovação 21121514131327000000042843724 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 21121514131394600000042843725 CONTRATO SOCIAL_11AALTERACAO Documento de Identificação 21121514131457100000042844932 Procuração Procuração 21121514131540000000042844933 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21121514131601700000042844942 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22010709041907000000044247089 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22010709041907000000044247089 Petição Petição 22021509444647800000048019600 Guia Custas Lamina - comprovante Documento de Comprovação 22021509444665200000048021774 Guia Custas Lamina Documento de Comprovação 22021509444726900000048021775 Certidão Certidão 22022116233955300000048832570 Decisão Decisão 22033008581256400000050736761 Petição Petição 22033112293397300000053404102 Petição Petição 22052510041632300000059700424 Petiçao - Nova x Lamina Petição 22052510041650500000059700427 Decisão Decisão 22033008581256400000050736761 AR Identificação de AR 22071406220345800000066754921 AR Identificação de AR 22071406220351300000066754922 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071413553461700000066851082 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071413553461700000066851082 Petição Petição 22072715445260900000069082790 Guia citação carta Documento de Comprovação 22072715445276800000069084293 Guia citação carta - comprovnate Documento de Comprovação 22072715445306200000069084294 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082212192446200000071692936 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082212192446200000071692936 Petição Petição 22090916524286700000073267477 Guia custas 09-09 - Comprovante Documento de Comprovação 22090916524301100000073267478 Guia custas 09-09 Documento de Comprovação 22090916524317500000073270429 Citação Citação 22120711363694900000079136008 AR Identificação de AR 22122106174832300000079937017 AR Identificação de AR 22122106174838700000079937018 Certidão Certidão 23021017402206300000082143755 Petição Petição 23021721311585600000082581037 Planilha de calculo Documento de Comprovação 23021721311604600000082581039

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. REU: LABORATORIO LAMINA DIAGNOSTICOS LTDA Nome: LABORATORIO LAMINA DIAGNOSTICOS LTDA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, S/N, KM 3, Agulha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66811-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0874879-16.2021.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Vistos, etc. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente, conforme o art. 700 do CPC. Defiro, pois de plano, a expedição do mandado, razão pela qual, determino a citação da Requerida, a ser cumprido pelo correio (art. 700, §7º, c/c art. 246, I, do CPC), para, no prazo de quinze dias, pagar a quantia reclamada, sujeita à atualização na data do efetivo pagamento e ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 5% (cinco por cento), de acordo com o art. 701, caput, do CPC, embora isenta de custas (art. 701, §1º, do CPC). Informe-se que o requerido poderá, alternativamente, opor embargos, no mesmo prazo para pagamento da dívida, com a advertência de que a não interposição dos mesmos importará, de pleno direito, na constituição de título executivo judicial, convertendo- se o mandado inicial em mandado executivo (art. 702, caput, c/c 701, §2º, do CPC) A oposição dos embargos suspenderá a eficácia desta decisão no que respeita à expedição do mandado, até o julgamento da presente Ação Monitória neste primeiro grau (art. 702, §4º, do CPC). Belém, datado e assinado eletronicamente. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21121514130818100000042843698 Inicial - Ação monitória - Nova Biomedical x Lamina Petição 21121514130834200000042843710 NF 19621 Documento de Comprovação 21121514130892800000042843712 Boleto NF 8047 Documento de Comprovação 21121514130953600000042843713 NF 8048 Documento de Comprovação 21121514131016800000042843715 Relatório de Testes Gasometria Lamina-Abelardo Santos MAIO - FINAL 21 Documento de Comprovação 21121514131054800000042843716 Boleto NF 8048 Documento de Comprovação 21121514131119100000042843718 Boleto NF 19621 Documento de Comprovação 21121514131181100000042843720 E-mails Documento de Comprovação 21121514131246000000042843723 NF 8047 Documento de Comprovação 21121514131327000000042843724 Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 21121514131394600000042843725 CONTRATO SOCIAL_11AALTERACAO Documento de Identificação 21121514131457100000042844932 Procuração Procuração 21121514131540000000042844933 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21121514131601700000042844942 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22010709041907000000044247089 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22010709041907000000044247089 Petição Petição 22021509444647800000048019600 Guia Custas Lamina - comprovante Documento de Comprovação 22021509444665200000048021774 Guia Custas Lamina Documento de Comprovação 22021509444726900000048021775 Certidão Certidão 22022116233955300000048832570

31/03/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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Mero expediente

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