Execução de Título Extrajudicial 0005140-07.2014.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 23.427,33

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 156187·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 12:03

Conclusos para despacho

27/08/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 10:52

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

11/07/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:33

Todas as movimentações(208)

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Documento de Migração

•11/09/2018, 10:19

Decisão

•26/08/2019, 11:39

27/02/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 12:03

Conclusos para despacho

27/08/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 10:52

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

11/07/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2024, 21:16

Conclusos para decisão

15/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:19

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 10:17

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:12

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 11:01

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023, 08:58

Conclusos para decisão

21/07/2023, 08:58

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:56

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:09

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:08

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:34

Publicado Despacho em 28/10/2022.

28/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, recolha as custas judiciais nos termos do art. 3º, XVIII, § 8º da Lei nº 8.328/2015 (Lei de Custas) para o cumprimento relativo da diligência requerida (ID 56091682). 2. Após, conclusos. Santarém/PA, 21 de outubro de 2022. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da 6ª vara Cível e Empresarial de Santarém

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 10:51

Conclusos para despacho

22/10/2022, 00:51

Cancelada a movimentação processual

22/10/2022, 00:51

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:37

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 06/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB: PA24871-A Endereço: PROFESSOR DURVAL GUEDES DE AZEVEDO, 282, AP 305, JD INFANTE D HENRI, BAURU - SP - CEP: 17012-633 Advogado: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS OAB: SP156187 Endereço: MARIO RANIERI, 4-45, CASA H-20, JARDINS DO SUL, 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 0005140-07.2014.8.14.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2021, 02:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/11/2021, 02:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2021, 10:07

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 11:40

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 05:56

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:11

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 02:10

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 19:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 11:29

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/03/2021, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2021, 13:17

Conclusos para decisão

15/03/2021, 10:55

Cancelada a movimentação processual

15/03/2021, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2018, 11:59

Juntada de certidão

11/09/2018, 11:45

Processo migrado do Sistema Libra

11/09/2018, 10:20

REMESSA INTERNA

26/07/2018, 15:56

REMESSA INTERNA

25/07/2018, 15:26

REMESSA INTERNA

23/07/2018, 13:26

REMESSA INTERNA

13/07/2018, 11:36

REMESSA INTERNA

11/07/2018, 16:59

Remessa - Proc. Com 01 Vol .e 77 Fls, Tramitado Conforme Decisão Da Vice-presidência e Grupo UPJ.(SIMPLES)..i

06/07/2018, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 14:41

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/06/2018, 14:41

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

15/06/2018, 14:09

CERTIDAO - CERTIDAO

15/06/2018, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 13:18

AGUARDANDO REMESSA TJE

18/05/2018, 16:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2018, 09:44

CONCLUSOS

17/05/2018, 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2018, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2018, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018, 11:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00051400720148140051: Município atualizado: 1451 - O asssunto 9582 foi removido. - O asssunto 10677 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9582 para 10677. - Justificativa: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. - Ação Coletiva: N.

31/10/2017, 09:42

CONCLUSOS

18/09/2017, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2017, 12:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (24298175), que representa a parte BANCO BRADESCO SOCIEDADE ANONIMA (58510) no processo 00051400720148140051.

14/09/2017, 11:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (16990829), que representa a parte BANCO BRADESCO SOCIEDADE ANONIMA (58510) no processo 00051400720148140051.

14/09/2017, 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2017, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2017, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2017, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/08/2017, 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170333916788

04/08/2017, 16:44

Remessa

04/08/2017, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2017, 16:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2017, 16:44

AGUARDAR TRANS. JULGADO

01/08/2017, 09:14

AGUARDAR TRANS. JULGADO - AGUARDAR TRANSITO

01/08/2017, 09:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

27/07/2017, 09:51

AGUARDAR TRANS. JULGADO

13/07/2017, 13:38

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

13/07/2017, 10:56

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

13/07/2017, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2017, 10:53

À UNAJ

12/07/2017, 13:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/07/2017, 10:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/07/2017, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2017, 14:22

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

10/07/2017, 14:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/06/2017, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 12:03

CONCLUSOS

09/05/2017, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2017, 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2017, 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/04/2017, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2017, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2017, 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2017, 08:54

Remessa

27/03/2017, 14:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170121089961

27/03/2017, 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2017, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2017, 14:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/03/2017, 16:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/03/2017, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2017, 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/03/2017, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2017, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2017, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2016, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2016, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2016, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2016, 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2016, 14:04

CONCLUSOS

15/07/2016, 09:14

Remessa

23/06/2016, 15:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160251644929

23/06/2016, 15:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 15:23

CONCLUSOS

03/06/2016, 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CONFERIDO JUNTADA E CERTIDÃO

02/06/2016, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2016, 11:25

CERTIDAO - CERTIDAO

02/06/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2016, 10:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

02/05/2016, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/04/2016, 12:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - RECEBIDO DO GABINETE - CONFERIR

21/04/2016, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2016, 16:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/04/2016, 16:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2016, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016, 08:50

CONCLUSOS

17/12/2015, 10:44

CONCLUSOS

08/10/2015, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2015, 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/04/2015, 17:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/03/2015, 15:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/02/2015, 14:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/02/2015, 14:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/02/2015, 14:29

Remessa

19/11/2014, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2014, 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2014, 15:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/10/2014, 09:18

RESENHA

10/10/2014, 13:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/08/2014, 09:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/08/2014, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/07/2014, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 5 DE SANTAREM, : JOELSON LIMA DE OLIVEIRA

10/07/2014, 09:14

AGUARDANDO MANDADO

09/07/2014, 10:50

MANDADO(S) A CENTRAL

09/07/2014, 10:47

MANDADO(S) A CENTRAL

09/07/2014, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2014, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2014, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2014, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2014, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014, 09:39

BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911

30/06/2014, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2014, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2014, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2014, 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2014, 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2014, 10:54

Remessa

02/06/2014, 15:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2014, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2014, 15:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/05/2014, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2014, 10:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/05/2014, 10:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/05/2014, 15:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2014, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2014, 08:30

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ANTONIO DE OLIVEIRA VIEIRA DE CUJUS (4423257) do processo 00051400720148140051.

15/05/2014, 11:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/05/2014, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: KARISE ASSAD

15/05/2014, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2014, 13:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

23/04/2014, 13:49

Decisão

•27/08/2019, 09:34

Decisão

•07/07/2020, 17:35

Decisão

•15/03/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:02

Despacho

•25/10/2022, 10:51

Despacho

•26/10/2022, 10:42

Decisão

•15/09/2023, 11:01

Decisão

•15/09/2023, 11:40

Todos os documentos(24)

Documento de Migração

•11/09/2018, 10:19

Decisão

•26/08/2019, 11:39

Decisão

•27/08/2019, 09:34

Decisão

•07/07/2020, 17:35

Decisão

•15/03/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:02

Despacho

•25/10/2022, 10:51

Despacho

•26/10/2022, 10:42

Decisão

•15/09/2023, 11:01

Decisão

•15/09/2023, 11:40

Despacho

•06/03/2024, 10:17

Despacho

•08/03/2024, 12:58

Decisão

•28/06/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:52

Despacho

•20/02/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:41