Execução de Título Extrajudicial 0800610-71.2020.8.14.0032 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800610-71.2020.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/11/2025, 11:02

Documento

14/11/2025, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Cédula de Crédito Bancário] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - 0800610-71.2020.8.14.0032 Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Banco Bradesco S.A., s/n, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado: ANDRE DE ASSIS ROSA OAB: MS12809 Endere�o: desconhecido Advogado: EDSON ROSAS JUNIOR OAB: AM1910-A Endereço: Rua Rio Purús, 701, (Cj Vieiralves), Nossa Senhora das Graças, MANAUS - AM - CEP: 69053-050 Nome: ANTONIO ALVES DE ANDRE - ME Endereço: Travessa dos Mártires III, 911, Sala A, Cidade Baixa, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS OAB: PA16039 Endereço: 7 DE SETEMBRO, 423, APARTAMENTO 03, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R. H. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Monte Alegre/Pará (PA), 11 de novembro de 2025. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 11:47

Sem descrição

11/11/2025, 11:47

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Cédula de Crédito Bancário] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - 0800610-71.2020.8.14.0032 Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Banco Bradesco S.A., s/n, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado: ANDRE DE ASSIS ROSA OAB: MS12809 Endere�o: desconhecido Advogado: EDSON ROSAS JUNIOR OAB: AM1910 Endereço: Rua Rio Purús, 701, (Cj Vieiralves), Nossa Senhora das Graças, MANAUS - AM - CEP: 69053-050 Nome: ANTONIO ALVES DE ANDRE - ME Endereço: Travessa dos Mártires III, 911, Sala A, Cidade Baixa, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS OAB: PA16039 Endereço: 7 DE SETEMBRO, 423, APARTAMENTO 03, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 SENTENÇA CÍVEL SEM MÉRITO Vistos, etc. Sobre a penhora via SISBAJUD: Esta restou negativa. Sobre a penhora via RENAJUD: Esta restou negativa. Uma vez que não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termos § 2º do artigo 921 do Código de Processo Civil, determino o arquivamento do feito, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional pelo prazo de 01 (um) ano. Manifestando-se a parte exequente a qualquer tempo, serão os autos desarquivados para prosseguimento do cumprimento de sentença. Sem custas e sem honorários. P. R. I. C. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Monte Alegre/PA, 2 de setembro de 2025. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Inexistência de bens penhoráveis

02/09/2025, 15:24

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 09:11

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Cédula de Crédito Bancário] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - 0800610-71.2020.8.14.0032 Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Banco Bradesco S.A., s/n, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado: ANDRE DE ASSIS ROSA OAB: MS12809 Endereço: desconhecido Advogado: EDSON ROSAS JUNIOR OAB: AM1910 Endereço: Rua Rio Purús, 701, (Cj Vieiralves), Nossa Senhora das Graças, MANAUS - AM - CEP: 69053-050 Nome: ANTONIO ALVES DE ANDRE - ME Endereço: Travessa dos Mártires III, 911, Sala A, Cidade Baixa, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc... Considerando que devidamente citada a executada não pagou a dívida nem garantiu a execução, bem como a existência de gradação legal dos bens passíveis de penhora e a previsão legal do artigo 835 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de penhora online, através do SISBAJUD, e determino que seja feito bloqueio de eventual numerário existente em nome da parte executada, em instituição financeira, no importe de R$ 793.010,04 (setecentos e noventa e três mil e dez reais e quatro centavos), já acrescido de honorários de 10% (dez por cento) do valor da execução, arbitrado por ocasião da prolação do despacho inicial. Por consequência, fica a executada intimada, mediante publicação no DJE, para se manifestar tão-somente quanto aos fins dispostos no § 3º do artigo 854, ambos do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a manifestação da executada, intime-se o credor, através de seu advogado, mediante publicação de ato ordinatório no DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre. Após, certifique-se acerca de eventual tempestividade da manifestação e retornem conclusos. Não apresentada a manifestação da executada, certifique-se o ocorrido e retornem conclusos. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para o Banco BANPARÁ, devendo o senhor Diretor de Secretaria proceder a abertura de subconta e, após confirmada a transferência e depósito junto ao Banco BANPARÁ, expedir o alvará judicial em favor do exequente no valor acima mencionado, para levantamento do quantum em questão, intimando-se este através de seu advogado, mediante publicação de ato ordinatório no DJE. Formalizada a requisição do bloqueio, acautelem-se os autos em Secretaria pelo prazo de 05 (cinco) dias pelo retorno de informações do Banco Central. Havendo o bloqueio parcial de valores, intime-se a parte credora, através de seu advogado, mediante publicação de ato ordinatório no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito quanto ao valor remanescente, indicando inclusive bens à penhora. Contudo, em sendo negativa, intime-se a parte exequente, através de seu advogado, mediante publicação de ato ordinatório no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique as providências que considerar cabíveis para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. P. R. I. C. Serve a cópia desta decisão como mandado judicial/ofício. Monte Alegre/PA, 9 de julho de 2024. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Cédula de Crédito Bancário] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - 0800610-71.2020.8.14.0032 Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Banco Bradesco S.A., s/n, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado: ANDRE DE ASSIS ROSA OAB: MS20916-A Endereço: desconhecido Nome: ANTONIO ALVES DE ANDRE - ME Endereço: desconhecido DESPACHO R. H. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se a executada para, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$ 523.444,78 (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pela executada em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que a executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o Oficial de Justiça não encontrar a executada, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará a executada 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor Oficial de Justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, a executada (CPC, artigo 841, § 3º) e seu(ua) cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel. (CPC, artigo 842). 5. Serve a cópia do presente despacho como mandado judicial. Monte Alegre/PA, 4 de fevereiro de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

05/02/2021, 00:00

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