Monitória 0800956-49.2024.8.14.0301 - TJPA

Monitória 0800956-49.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/08/2025, 19:21

Trânsito em julgado

06/08/2025, 12:12

Decurso de Prazo

03/08/2025, 04:10

Decurso de Prazo

23/07/2025, 03:05

Publicação

08/07/2025, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REU: ANTONIO CARNEIRO DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0800956-49.2024.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Vistos. POSTALIS – Instituto de Previdência Complementar, parte autora da presente demanda, requereu a desistência da ação, informando que as partes renegociaram extrajudicialmente o contrato que embasava a presente execução, tendo ocorrido a integral liquidação da dívida. Ressalta, ainda, que o réu não foi citado, motivo pelo qual não se faz necessária a anuência da parte adversa, nos termos do art. 485, §4º, do Código de Processo Civil. Diante disso, considerando que a parte autora manifestou de forma expressa e inequívoca sua intenção de desistir da presente ação, bem como que não houve citação da parte ré, dispensando-se sua concordância. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, o pedido de desistência da ação, formulado pela parte autora. Por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem condenação ao pagamento de custas, conforme alegado pela parte autora e considerando que não houve citação da parte ré. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém, data de assinatura no sistema. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 10:26

Conclusão (para julgamento)

30/06/2025, 09:33

Movimentação processual

30/06/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 10:21

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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