Execução de Título Extrajudicial 0877156-39.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.900,71

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME

CNPJ

Autor

FRANCISCO REGINALDO SOUSA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELINE WULFERTT DE QUEIROZ

OAB/PA 22894·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO SOUSA CARDOSO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:16

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO SOUSA CARDOSO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:52

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:52

Publicado Despacho em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 04:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:18

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:18

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO SOUSA CARDOSO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:16

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•14/01/2021, 12:20

Decisão

•29/01/2021, 13:17

27/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO SOUSA CARDOSO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:52

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:52

Publicado Despacho em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 04:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:18

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2025, 19:39

Juntada de Petição de diligência

21/04/2025, 19:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 12:53

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 05/12/2024 23:59.

30/12/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

29/12/2024, 11:57

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 13/12/2024 23:59.

28/12/2024, 01:28

Juntada de Petição de certidão

25/12/2024, 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/12/2024, 23:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

03/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 00:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 12:19

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:35

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 11:17

Desentranhado o documento

26/11/2024, 11:17

Juntada de ofício

08/08/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 08:19

Expedição de Ofício.

19/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de certidão

06/03/2024, 11:13

Juntada de Ofício

06/03/2024, 10:36

Juntada de Ofício

06/03/2024, 10:36

Juntada de Ofício

06/03/2024, 10:35

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 10:50

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0877156-39.2020.8.14.0301. Intimação - - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME Endereço: Avenida Ceará, 822, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-080 Promovido(a): Nome: FRANCISCO REGINALDO SOUSA CARDOSO Endereço: Avenida Cipriano Santos, 877, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-000 DECISÃO Resta prejudicado o pedido contido nas petições de Id’s nº. 84018630 e 87046720, uma vez que não há informações no feito sobre o atual endereço da pa

31/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de certidão

28/07/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 15:58

Publicado Intimação em 05/05/2023.

07/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0877156-39.2020.8.14.0301. Intimação - - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME Endereço: Avenida Ceará, 822, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-080 Promovido(a): Nome: FRANCISCO REGINALDO SOUSA CARDOSO Endereço: Avenida Cipriano Santos, 877, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-000 DECISÃO Consultando a ordem de bloqueio de valores protocolada por este Juízo via SISBAJUD, constata-se que a penhora restou infrutífera por existência de sa

04/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão

03/05/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de certidão

03/05/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

21/02/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 10:19

Conclusos para decisão

26/09/2022, 12:42

Realizado Cálculo de Liquidação

26/09/2022, 12:42

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

26/09/2022, 12:42

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

26/04/2022, 16:26

Publicado Decisão em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME EXECUTADO(A): FRANCISCO REGINALDO SOUSA CARDOSO DECISÃO Considerando que restou frustrada a tentativa de citação por não ter sido encontrada a parte executada, passível a aplicação do enunciado nº 37 do FONAJE: ENUNCIADO 37 – Em exegese ao art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995, não se aplica ao processo de execução o disposto no art. 18, § 2º, da referida lei, sendo autorizados o arresto e a citação PROCESSO Nº 0877156-39.2020.8.14.0301

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

30/03/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2022, 10:26

Conclusos para decisão

15/02/2022, 15:13

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2021, 07:22

Juntada de Petição de diligência

08/09/2021, 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2021, 10:37

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 14:55

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:46

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DO ESTUDANTE LIMITADA - ME em 22/06/2021 23:59.

25/06/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 13:33

Juntada de Petição de diligência

01/06/2021, 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2021, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2021, 09:57

Juntada de Petição de certidão

05/04/2021, 11:35

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2021, 12:20

Conclusos para decisão

14/01/2021, 11:29

Cancelada a movimentação processual

14/01/2021, 11:28

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 22:55

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 13:34

Decisão

•16/02/2022, 10:26

Decisão

•30/03/2022, 10:26

Decisão

•20/10/2022, 10:19

Decisão

•04/05/2023, 10:20

Decisão

•31/08/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:36

Despacho

•05/12/2025, 13:07

Decisão

•27/02/2026, 09:31