Execução de Título Extrajudicial 0038539-87.2013.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0038539-87.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/06/2026, 12:52

Publicação

01/06/2026, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Cível nº 0038539-87.2013.8.14.0301 - DECISÃO - Autorizo a citação por WhatsApp, devendo o senhor Oficial de Justiça certificar-se da identidade do recebedor, considerando o posicionamento no STJ sobre o tema "(...) 11- A partir dessas premissas, se a citação for realmente eficaz e cumprir a sua finalidade, que é dar ciência inequívoca acerca da ação judicial proposta, será válida a citação efetivada por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, ainda que não tenha sido observada forma específica prevista em lei, pois, nessa hipótese, a forma não poderá se sobrepor à efetiva cientificação que indiscutivelmente ocorreu. (....) REsp n. 2.045.633/RJ, agosto de 2023". Belém, datado e assinado eletronicamente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento

27/05/2026, 17:56

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 10:09

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 15:45

Publicação

10/12/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0038539-87.2013.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, ID 159581773, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 5 de dezembro de 2025. ANA MARIA MOREIRA ARAUJO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 07:50

Ato ordinatório

05/12/2025, 07:49

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 08:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/09/2025, 02:37

Documentos

Decisão

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0038539-87.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA Endereço: desconhecido EXECUTADO: CHARLES DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR Nome: CHARLES DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR Endereço: PASSAGEM COIMBRA, Nº. 22, APARTAMENTO 104, BL 16, RESIDENCIAL INDEPENDÊNCIA, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-130 DESPACHO Em consonância com as disposições constantes no art. 485, II e III, do CPC, determino a intimação pessoal do(a) demandante, via AR-MP, no último endereço constante nos autos, e por seus advogados habilitados nos autos, se houver (art. 272 do CPC), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem cabível à sua regular tramitação processual, sob pena de extinção da ação sem resolução de mérito (art. 485, II, III, §3º, do NCPC). Belém, datado e assinado eletronicamente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00385398720138140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071110161600000000066120209 00385398720138140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071110162900000000066120210 00385398720138140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071110164200000000066120211 00385398720138140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071110165600000000066120212 00385398720138140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071110171300000000066120213 00385398720138140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071110172600000000066120529 00385398720138140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071110173900000000066120531 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23010909285657300000080451659 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23010909285657300000080451659 Certidão Certidão 23061612061207200000089796051 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/02/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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