Execução de Título Extrajudicial 0036010-95.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2013

Valor da Causa

R$ 15.196,53

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELLY CARDOSO DINIZ

OAB/PA 31885·CPF·Representa: Autor

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO

OAB/PA 5875·CPF·Representa: Autor

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB/PA 13339·CPF·Representa: Autor

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

JOAO PAULO MENDES FILHO

Terceiro

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO - CESUPA

Terceiro

SEBASTIAO DE VILHENA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE VILHENA GOMES em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de apelação

13/10/2025, 16:39

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 02:32

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 10:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:08

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 22:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 08:41

Todas as movimentações(204)

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE VILHENA GOMES em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de apelação

13/10/2025, 16:39

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 10:38

Despacho

•27/04/2023, 13:19

24/09/2025, 02:32

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/09/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 10:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:08

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 22:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE VILHENA GOMES em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:57

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

24/12/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 13:57

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 21:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE VILHENA GOMES em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE VILHENA GOMES em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:31

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:45

Publicado Despacho em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA EXECUTADO: SEBASTIAO DE VILHENA GOMES Nome: SEBASTIAO DE VILHENA GOMES Endereço: desconhecido DESPACHO Considerando que a parte autora não cumpriu a determinação retro e ainda, o lapso temporal transcorrido sem qualquer manifestação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0036010-95.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o(a) requerente, através de carta com aviso d

28/04/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:19

Conclusos para despacho

27/04/2023, 13:17

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 11:57

Juntada de Certidão

03/03/2023, 09:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE VILHENA GOMES em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036010-95.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 10:38

Juntada de certidão

22/08/2021, 22:04

Cancelada a movimentação processual

22/08/2021, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021, 21:54

Processo migrado do sistema Libra

22/08/2021, 21:52

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00360109520138140301.

22/08/2021, 21:48

REMESSA INTERNA

12/07/2021, 10:33

Remessa

05/07/2021, 12:20

OUTROS

05/07/2021, 09:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2021, 15:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2020, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2020, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2020, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2020, 10:30

OUTROS

01/10/2020, 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2020, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2020, 10:20

Remessa

25/09/2020, 10:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

21/09/2020, 16:48

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/09/2020, 11:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/09/2020, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2020, 11:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/09/2020, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/07/2020, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2020, 12:01

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

24/07/2020, 12:01

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

24/07/2020, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2020, 12:00

AGUARDANDO PRAZO

03/03/2020, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019, 10:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/11/2019, 10:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/11/2019, 10:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/11/2019, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/10/2019, 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANGELO CORREA LOBATO NETO para : CLAUSO FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS

02/10/2019, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/10/2019, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

01/10/2019, 09:11

AGUARDANDO PRAZO

30/09/2019, 14:49

AGUARDANDO PRAZO

30/09/2019, 14:49

MANDADO(S) A CENTRAL

30/09/2019, 10:41

AGUARDANDO PRAZO

30/09/2019, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 10:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/09/2019, 10:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/09/2019, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2019, 13:22

OUTROS

18/09/2019, 11:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO (26977230), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (493879) no processo 00360109520138140301.

18/09/2019, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2019, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2019, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2019, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2019, 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2019, 16:55

Remessa

28/02/2019, 16:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

26/02/2019, 17:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2019, 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2018, 15:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2017, 07:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2017, 07:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2017, 07:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2017, 07:46

OUTROS

04/12/2017, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2017, 11:13

Remessa

20/10/2017, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2017, 11:13

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

03/08/2017, 07:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/07/2017, 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/07/2017, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2017, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2017, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2017, 16:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2017, 16:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2017, 15:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2017, 15:37

AGUARDANDO PRAZO

10/07/2017, 16:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (mov. 21/06)

26/06/2017, 13:18

REMESSA AOS CORREIOS - ar792995225js - ASSOC CULTURAL - 66035135

07/06/2017, 12:40

AGUARDANDO PRAZO

06/06/2017, 16:26

MANDADO(S) AO SETOR DE CORRESPONDENCIA

06/06/2017, 16:04

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2017, 11:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/04/2017, 10:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/04/2017, 10:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/04/2017, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 10:34

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

07/04/2017, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2017, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2017, 11:04

Remessa

04/04/2017, 11:04

OUTROS

04/04/2017, 09:41

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/03/2017, 08:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

22/02/2017, 12:25

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

21/02/2017, 10:57

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

09/02/2017, 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/02/2017, 09:40

Mero expediente - Mero expediente

27/01/2017, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2017, 14:48

CONCLUSOS

27/01/2017, 09:10

CONCLUSOS

23/01/2017, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2017, 13:47

OUTROS

13/01/2017, 13:47

CERTIDAO - CERTIDAO

13/01/2017, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2017, 13:45

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/10/2016, 14:40

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/10/2016, 14:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/10/2016, 14:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/10/2016, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2016, 14:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/10/2016, 15:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2016, 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/07/2016, 13:04

OUTROS

07/07/2016, 14:42

AGUARDANDO PAGAMENTO

10/09/2015, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2015, 14:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/09/2015, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 15:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2015, 15:11

CONCLUSOS

02/02/2015, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2015, 12:31

OUTROS

18/09/2014, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2014, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2014, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/07/2014, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2014, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2014, 10:20

Remessa

04/07/2014, 10:20

VISTAS AO ADVOGADO - FLS.32. FONE: 32244601

01/07/2014, 10:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO (49614), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA (493879) no processo 00360109520138140301.

01/07/2014, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/06/2014, 11:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/06/2014, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2014, 11:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/06/2014, 11:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/06/2014, 11:09

OUTROS

02/04/2014, 09:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/02/2014, 10:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/02/2014, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : SAMUEL LUIZ DE SOUZA JÚNIOR

07/01/2014, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/01/2014, 13:02

AGUARDANDO MANDADO

19/12/2013, 12:51

MANDADO(S) A CENTRAL

19/12/2013, 11:07

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

18/12/2013, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 15:41

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2013, 11:59

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/08/2013, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2013, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2013, 10:52

Mero expediente - Mero expediente

19/08/2013, 10:52

CONCLUSOS

09/08/2013, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/08/2013, 12:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/08/2013, 11:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/07/2013, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

15/07/2013, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2013, 11:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

03/07/2013, 11:41

Despacho

•18/12/2024, 13:57

Despacho

•25/03/2025, 09:16

Sentença

•22/09/2025, 10:28