Execução de Título Extrajudicial 0800463-80.2024.8.14.0072 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800463-80.2024.8.14.0072 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 13:46

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 10:30

Publicação

08/04/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Endereço: AV. "TANCREDO NEVES", 586, ANDAR 1 - SETOR "SUL", centro, COLíDER - MT - CEP: 78500-000 Requerido(a): Nome: R. DUARTE MACIEL Endereço: ALCIDES FEDERICCI, SN, LOJA 01, CENTRO, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: ROGERIO DUARTE MACIEL Endereço: Rua W E, 2034, Surubim, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 DESPACHO Considerando a decisão de ID 148426224, que deferiu o pedido de consulta aos sistemas SISBAJUD e SERASAJUD, e a efetiva comprovação do recolhimento das custas pertinentes, conforme petição e documentos de IDs 155000041, 155000042 e 155000043. Informo que procedi, via SISBAJUD, a ordens de bloqueio até o limite do crédito exequendo de R$ 54.196,96 (cinquenta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), em desfavor de: ROGERIO DUARTE MACIEL (CPF nº 716.250.702-68); R. DUARTE MACIEL (CNPJ nº 33.906.125/0001-34). Também realizei, via SERASAJUD, a inclusão dos dados dos executados no cadastro de inadimplentes. Após a juntada aos autos do resultado das diligências, Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0800463-80.2024.8.14.0072 intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se e requerer as medidas que entender cabíveis para o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o ocorrido e retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Medicilândia, data registrada no sistema. FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento

06/04/2026, 08:02

Mero expediente

03/04/2026, 09:53

Decurso de Prazo

07/11/2025, 21:36

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 18:02

Publicação

12/08/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT EXECUTADO: R. DUARTE MACIEL, ROGERIO DUARTE MACIEL Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Provimento nº.006/2006-CJRMB e Provimento nº 008/2014-CRJMB, do TJE/PA, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o preparo das pesquisas, as juntando aos autos. Medicilândia/PA, 8 de agosto de 2025. Fabiana Lima Silva Servidora Cedida/Matrícula 209970 Vara Única de Medicilândia SEDE DO JUÍZO: Fórum “Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves”, Única Vara, Rua Doze de Maio, n. 1041 - Centro, Medicilândia-PA, CEP 68145-000, fone/fax: (0XX93) 3531-1311, WhatsApp (91) 98328 3047, Email: 1medicilâ[email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO 0800463-80.2024.8.14.0072 [Cédula de Crédito Bancário]

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 11:47

Ato ordinatório

08/08/2025, 11:46

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Endereço: AV. "TANCREDO NEVES", 586, ANDAR 1 - SETOR "SUL", centro, COLíDER - MT - CEP: 78500-000 Requerido(a): Nome: R. DUARTE MACIEL Endereço: ALCIDES FEDERICCI, SN, LOJA 01, CENTRO, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: ROGERIO DUARTE MACIEL Endereço: Rua W E, 2034, Surubim, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0800463-80.2024.8.14.0072 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE ajuizada pela ECOOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE – SICREDI GRANDES RIOS MT/PA/AM em face de R DUARTE MACIEL E ROGERIO DUARTE MACIEL. Após a decisão Id nº 135, o executado foi devidamente citado, todavia, não apresentou nenhuma manifestação nos autos. Diante da inércia do executado, o exequente requereu bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD e a inclusão dos dados do executado no sistema SERASAJUD (Id nº 18538676). Decido. Nos termos do art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, compete ao juiz adotar as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias à efetividade da tutela jurisdicional, especialmente no âmbito da execução fiscal, cuja natureza impõe celeridade e eficácia. Considerando o inadimplemento da obrigação exequenda, a regular constituição do título executivo e a ausência de causa suspensiva, as medidas requeridas mostram-se adequadas, proporcionais e legalmente justificadas. Ante o exposto, DEFIRO os pedidos formulados na petição de Id nº 18538676, todavia, as diligências serão realizadas somente após comprovado o pagamento prévio das custas respectivas. Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos à UNAJ desta unidade para fins de cálculo e expedição dos respectivos boletos relativos às diligências requeridas e deferidas, intimando-se, em seguida, o Autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o preparo das pesquisas, as juntando aos autos. Após, façam dos autos conclusos para decisão. Medicilândia, data registrada no sistema. FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Endereço: AV. "TANCREDO NEVES", 586, ANDAR 1 - SETOR "SUL", centro, COLíDER - MT - CEP: 78500-000 Requerido(a): Nome: R. DUARTE MACIEL Endereço: ALCIDES FEDERICCI, SN, LOJA 01, CENTRO, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: ROGERIO DUARTE MACIEL Endereço: Rua W E, 2034, Surubim, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 DECISÃO Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº 0800463-80.2024.8.14.0072 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE proposta POR COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE – SICREDI GRANDES RIOS MT/PA/AM em face de R DUARTE MACIEL e ROGERIO DUARTE MACIEL. A legislação brasileira permite que pessoas físicas e jurídicas utilizem assinatura eletrônica, desde que obedeça a certos requisitos, dentre os quais a garantia de não adulteração do conteúdo, ou seja, autenticidade e integridade. Desse modo, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica foi instituída a ICP-Brasil pela MP 2.200-2/2001. Contudo, observa-se que a procuração acostada aos autos (Id nº 119300851) não há qualquer indicação de uso do verificador capaz de demonstrar a autenticidade e integridade da assinatura constante do documento. Assim, INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) junte aos autos procuração assinada fisicamente ou eletronicamente com o verificador de conformidade do padrão de assinatura digital da ICP- Brasil, sob pena de extinção sem resolução do mérito; b) se pronuncie sobre o foro escolhido para resolver questões relacionadas à cédula de crédito bancário, já que ao analisar o documento de Id nº 118683157, constato que o foro escolhido foi o da comarca de Brasil Novo-PA. Advirto a parte requerente que a omissão ou a incompletude na prestação das informações importará na extinção do feito sem análise do mérito. Após, voltem-me conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Medicilândia, data registrada no sistema. FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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