Execução de Título Extrajudicial 0804939-05.2020.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0804939-05.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/11/2024, 12:28

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 11:48

Documento (Certidão)

21/11/2024, 11:47

Remessa (outros motivos)

19/11/2024, 12:40

Trânsito em julgado

18/11/2024, 14:06

Decurso de Prazo

16/11/2024, 00:41

Decurso de Prazo

13/11/2024, 11:27

Publicação

22/10/2024, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MERCES GOMES DA COSTA OLIVEIRA. EXECUTADO: JOSÉ DE RIBAMAR MELO FILHO. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected]. Autos n°: 0804939-05.2020.8.14.0040. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima indicadas. Citado o requerido apresentou embargos à execução (processo nº. 0804964-81.2021.8.14.0040), oportunidade em que foi apresentado relato informal de suposto falecimento da exequente, restando assim concedido prazo para esclarecimentos dos fatos e requerimento das medidas cabíveis. Após, em análise dos autos, constam diversas deliberações para fins de impulsionamento do processo, contudo tais medidas restaram infrutíferas. É o breve relato. DECIDO. Examinando os autos, verbera-se que o(a) exequente demonstrou falta de interesse no prosseguimento do feito, uma vez que não manteve seu endereço atualizado para que possa ser intimado(a), conforme certidão do Oficial de Justiça. De fato, o art. 77, inciso V, do CPC dispõe que cumpre as partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva. Neste caso, considerando que a parte exequente não cumpriu com que lhe cabia, vejo a necessidade de extinção do processo. POSTO ISTO, com fundamento no que dispõe o art. 485, IV e VI, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito. Custas pela parte exequente. Sem honorários face à ausência de sucumbência. P.R.I.C. Após, arquive-se com as cautelas legais. Parauapebas (PA), data registrada pelo sistema. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direto Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06.

21/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 13:18

Ausência das condições da ação

18/10/2024, 13:17

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/04/2024, 13:24

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MERCES GOMES DA COSTA OLIVEIRA. EXECUTADO: JOSÉ DE RIBAMAR MELO FILHO. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected]. Autos n°: 0804939-05.2020.8.14.0040. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima indicadas. Citado o requerido apresentou embargos à execução (processo nº. 0804964-81.2021.8.14.0040), oportunidade em que foi apresentado relato informal de suposto falecimento da exequente, restando assim concedido prazo para esclarecimentos dos fatos e requerimento das medidas cabíveis. Após, em análise dos autos, constam diversas deliberações para fins de impulsionamento do processo, contudo tais medidas restaram infrutíferas. É o breve relato. DECIDO. Examinando os autos, verbera-se que o(a) exequente demonstrou falta de interesse no prosseguimento do feito, uma vez que não manteve seu endereço atualizado para que possa ser intimado(a), conforme certidão do Oficial de Justiça. De fato, o art. 77, inciso V, do CPC dispõe que cumpre as partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva. Neste caso, considerando que a parte exequente não cumpriu com que lhe cabia, vejo a necessidade de extinção do processo. POSTO ISTO, com fundamento no que dispõe o art. 485, IV e VI, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito. Custas pela parte exequente. Sem honorários face à ausência de sucumbência. P.R.I.C. Após, arquive-se com as cautelas legais. Parauapebas (PA), data registrada pelo sistema. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direto Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MERCES GOMES DA COSTA OLIVEIRA. EXECUTADO: JOSÉ DE RIBAMAR MELO FILHO. Endereço do Executado.: RUA RIO DE JANEIRO, 02, HOTEL DANTAS, BAIRRO RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected] PROCESSO.: 0804939-05.2020.8.14.0040. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Defiro o pedido de Id. 21988839, proceda-se na forma solicitada. À UNAJ, para apuração das custas intermediárias pendentes. Comprovado o recolhimento das custas pendentes, cumpra-se a decisão interlocutória nos termos que segue: 1 – Cite(m)-se o (a)(s) executado (a)(s) por mandado, para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito, contado da citação. (CPC Art. 829). 2 - Constatado o não pagamento, munido da segunda via desta decisão, determino a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, que deverá ser cumprida por Oficial de Justiça. (Art. 829. § 1º e § 2º c/c Art. 831 do CPC). 3. Arbitro honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor devido, sendo que se houver pagamento no prazo assinalado de três dias, serão os honorários reduzidos pela metade (CPC, Art. 827, § 1º). 4 - No caso de não ser encontrado o(a)(s) Executado(a)(s), ou em caso deste tentar frustrar a execução, deve o Oficial de Justiça arrestar tantos bens quanto suficientes para garantir a execução, independentemente de novo mandado. (CPC Art. 830). 5 - Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. (CPC Art. 830 § 1º). 6 - Poderá o(a)(s) executado(a)(s) oferecer(em) embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado. (CPC Art. 915. c/c Art. 231, II). 7 - Alerto à parte não beneficiária da justiça gratuita, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias recolher às custas da diligência para a citação e intimação da parte, sendo por Mandado por Oficial de Justiça, conforme item 2.5, sendo por Carta com Aviso de recebimento conforme item 3.2, todos constante da Tabela I – Processos Cíveis – 2 – Custas Judiciais, nos termos da Lei da Estadual nº8.328/2015. O não cumprimento importará em extinção do feito. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA DE CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA. Parauapebas/PA, 02 de fevereiro de 2021. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas. INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A CONTRAFÉ: 1º passo -> digite no navegador o seguinte link: pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2º passo -> aperte “enter” 3º passo -> insira no espaço “Número do documento” o código: 20081414094865100000017974745. 4º passo -> clique em “consultar” 5º passo -> clique no ícone que aparecerá ao lado direito do número do documento. # Caso a parte queira visualizar todos os documentos do processo, deverá solicitar cadastro no Sistema PJe, enviando e-mail para [email protected], com nome completo, número do CPF e do processo, ou comparecendo pessoalmente à Secretaria deste Juízo.

05/02/2021, 00:00

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Definitivo

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário)

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