Execução de Título Extrajudicial 0853669-98.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0853669-98.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

22/10/2024, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0853669-98.2024.8.14.0301 Reclamante: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONSTANZA Endereço: QUATORZE DE MARCO, 1599, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-490 Reclamado: Nome: LUCIO RIBEIRO BARROS Endereço: Travessa Quatorze de Março, 1599, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-490 SENTENÇA/MANDADO Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n°. 9.099/95. Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação. Já o parágrafo único do art. 200, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença. ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulada pela parte autora, julgando, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códice Processual. Sem custas ou honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Belém, 17 de outubro de 2024. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém

21/10/2024, 00:00

Definitivo

18/10/2024, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 13:27

Trânsito em julgado

18/10/2024, 13:27

Desistência

17/10/2024, 12:05

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 09:46

Documento (Certidão)

07/10/2024, 09:46

Decurso de Prazo

05/10/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 12:50

Emenda à Inicial

02/09/2024, 11:44

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 10:57

Movimentação processual

02/09/2024, 10:57

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Desistência

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Emenda à Inicial

Conclusão (para decisão)

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