Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/06/2025, 09:32
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2025, 09:30
Decurso de Prazo
25/02/2025, 01:57
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2025, 13:47
Publicação
23/10/2024, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006180-75.2013.8.14.0110.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS; e
EXECUTADO: HORIZONTE MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., estando este, atualmente, em lugar incerto e não sabido, e como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente Edital para CITÁ-LO para tomar conhecimento que tramita contra si a ação acima indicada e para, no prazo de 05 dias, pagar o débito exequendo de R$ 13.850,72, com juros, multa de mora e demais encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução para opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias. E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado no átrio do fórum desta comarca, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Goianésia do Pará, aos 18 de outubro de 2024. Eu, H. F. A. N., Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Hugo Fernando A. Nogueira Analista Judiciário, TJE/PA
Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O Excelentíssimo Sr. Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPINDOLA, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Goianésia do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quanto ao presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo da Comarca de Goianésia do Pará tramitam os autos do processo em epígrafe referente a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, tendo como
21/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/06/2025, 09:32
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2025, 09:30
Decurso de Prazo
25/02/2025, 01:57
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2025, 13:47
Publicação
23/10/2024, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006180-75.2013.8.14.0110.
EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS; e
EXECUTADO: HORIZONTE MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., estando este, atualmente, em lugar incerto e não sabido, e como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente Edital para CITÁ-LO para tomar conhecimento que tramita contra si a ação acima indicada e para, no prazo de 05 dias, pagar o débito exequendo de R$ 13.850,72, com juros, multa de mora e demais encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução para opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias. E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado no átrio do fórum desta comarca, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Goianésia do Pará, aos 18 de outubro de 2024. Eu, H. F. A. N., Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Hugo Fernando A. Nogueira Analista Judiciário, TJE/PA
Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O Excelentíssimo Sr. Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPINDOLA, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Goianésia do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quanto ao presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo da Comarca de Goianésia do Pará tramitam os autos do processo em epígrafe referente a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, tendo como
21/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/10/2024, 21:31
Documento (Carta)
18/10/2024, 21:28
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2024, 21:18
Expedição de documento (Edital)
18/10/2024, 21:17
Documento (Certidão)
01/06/2024, 00:26
Decurso de Prazo
21/02/2024, 04:59
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 15:09
deferimento
23/01/2024, 15:09
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 20:24
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 20:11
Conclusão (para decisão)
29/08/2023, 10:13
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 18:53
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2023, 11:21
Decurso de Prazo
18/02/2023, 04:47
Publicação
02/12/2022, 01:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0006180-75.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: IBAMA Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: HORIZONTE MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO
Trata-se de execução Fiscal ajuizada pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, em face de HORIZONTE MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – HORIZONTE MADEIRAS, ambos qualificados na inicial. Decisão determinando a citação do executado – id. 59385441 - Pág. 6 Tentativa de citação do executado por carta infrutífera – id. 59385461 - Pág. 2 Exequente apresentou manifestação pugnando pela citação do executado por edital – 59385466 - Pág. 6 Decisão indeferimento o pedido de citação do executado por edital, visto que não esgotada todas as modalidades de citação previstas na lei – id. 59385466 - Pág. 10 Exequente opôs Embargos de Declaração – id. 59385471 - Pág. 8 Foi proferida decisão não conhecendo dos Embargos – id. 59385475 - Pág. 3 É o que cabia relatar. DECIDO. Considerando o julgamento dos Embargos de Declaração, INTIME-SE o exequente, por intermédio de sua procuradoria, para no prazo de 30 (trinta) dias, já em dobro, apresentar endereço atualizado do executado, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. Advirto o exequente que, em caso de inércia, a presente execução será suspensa nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980. Goianésia do Pará, datado e assinado eletronicamente. JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - PROV. Nº003/2009 DA CJCI/TJPA.