Reintegração / Manutenção de Posse 0814114-79.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 84.161,29

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ANA LEA NASSAR MATOS

CPF

Autor

RUI TEIXEIRA

Terceiro

RUI TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0889965-56.2023.8.14.0301

29/09/2023, 08:33

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 08:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/09/2023, 23:11

Juntada de Certidão

28/09/2023, 23:11

Decorrido prazo de ANA LEA NASSAR MATOS em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:06

Decorrido prazo de Rui Teixeira em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:05

Decorrido prazo de ANA LEA NASSAR MATOS em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:56

Decorrido prazo de Rui Teixeira em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2023, 09:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/06/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 13:41

Transitado em Julgado em 26/06/2023

30/06/2023, 13:40

Publicado Sentença em 01/06/2023.

02/06/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0814114-79.2021.8.14.0301 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc. ANA LEA NASSAR MATOS ajuizou a presente AÇÃO de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE em face de Rui Teixeira, todos qualificados nos autos. As partes apresentaram termo de acordo, requerendo a homologação (Id. 92609609). É o relatório. DECIDO. Dispõe o artigo 200 do Código de Processo Civil: “Art. 200 – Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a con

31/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(125)

Apensado ao processo 0889965-56.2023.8.14.0301

29/09/2023, 08:33

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 08:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/09/2023, 23:11

Juntada de Certidão

28/09/2023, 23:11

Decorrido prazo de ANA LEA NASSAR MATOS em 26/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•04/03/2021, 11:41

Decisão

•04/03/2021, 12:00

20/07/2023, 22:06

Decorrido prazo de Rui Teixeira em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:05

Decorrido prazo de ANA LEA NASSAR MATOS em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:56

Decorrido prazo de Rui Teixeira em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2023, 09:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/06/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 13:41

Transitado em Julgado em 26/06/2023

30/06/2023, 13:40

Publicado Sentença em 01/06/2023.

02/06/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0814114-79.2021.8.14.0301 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc. ANA LEA NASSAR MATOS ajuizou a presente AÇÃO de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE em face de Rui Teixeira, todos qualificados nos autos. As partes apresentaram termo de acordo, requerendo a homologação (Id. 92609609). É o relatório. DECIDO. Dispõe o artigo 200 do Código de Processo Civil: “Art. 200 – Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a con

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:16

Homologada a Transação

29/05/2023, 13:49

Conclusos para decisão

29/05/2023, 12:52

Juntada de Certidão

29/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

21/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Processo 0814114-79.2021.8.14.0301 Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a partes REQUERENTE e REQUERIDA, por intermédio de seus representantes legais, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial do POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ (Centro de Perícias Renato Chaves) de Id. 90923805. Belém, 18 de abril de 2023 NEUDILENE DO SOCORR

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:57

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 10:56

Juntada de Ofício

20/03/2023, 10:55

Decorrido prazo de Rui Teixeira em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 17:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

04/02/2023, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 23:16

Publicado Decisão em 23/01/2023.

04/02/2023, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; na Lei nº 8.328/2015, e no disposto no ID 83713617, tomo a seguinte providência: INTIMO a parte requerente a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes (expedição de ofício e despesas postais), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém/PA, 19 de dezembr

20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA LEA NASSAR MATOS REU: RUI TEIXEIRA Nome: Rui Teixeira Endereço: Alameda Pedro Carneiro, loja 6B, conj. Santa Maria de Belém, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-350 DECISÃO Diante do lapso temporal, oficie-se a POLÍCIA CIENTIFICA DO PARÁ (Centro de Perícias Renato Chaves) para que encaminhe o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0814114-79.2021.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2022, 09:08

Conclusos para decisão

15/12/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 00:51

Publicado Despacho em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0814114-79.2021.8.14.0301 DESPACHO Intimem-se as partes por meio de publicação no DJEN, da data designada para realização da perícia no dia 13.04.2022 na Polícia Científica do Pará (Centro de Perícias Renato Chaves) às 09:00 horas, conforme ofício Id. 54192217. Belém/PA, 17 de março de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 18:11

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 09:12

Conclusos para despacho

17/03/2022, 09:12

Juntada de certidão

16/03/2022, 09:22

Juntada de Outros documentos

31/01/2022, 11:12

Juntada de Ofício

24/01/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 13:19

Juntada de Certidão

07/12/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 16:06

Decorrido prazo de ANA LEA NASSAR MATOS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 02:19

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 21:13

Juntada de certidão

09/11/2021, 10:22

Publicado Decisão em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2021, 11:15

Cancelada a movimentação processual

03/11/2021, 09:57

Conclusos para decisão

03/11/2021, 09:57

Juntada de certidão

03/11/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 15:35

Decorrido prazo de ANA LEA NASSAR MATOS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:24

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 11:38

Publicado Decisão em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 01:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/10/2021, 13:28

Juntada de Petição de ofício

05/10/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2021, 10:06

Conclusos para decisão

01/10/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 11:14

Decorrido prazo de Rui Teixeira em 15/09/2021 23:59.

22/09/2021, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

22/09/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 03:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:48

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 11:28

Decorrido prazo de Rui Teixeira em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 16:45

Juntada de certidão

20/07/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 09:40

Conclusos para despacho

07/07/2021, 13:27

Juntada de certidão

07/07/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 22:13

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2021, 11:15

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 09:28

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 09:26

Conclusos para decisão

10/06/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 10:46

Decorrido prazo de Rui Teixeira em 28/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:11

Decorrido prazo de ANA LEA NASSAR MATOS em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 01:30

Juntada de Petição de contestação

21/04/2021, 23:49

Juntada de Petição de certidão

07/04/2021, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2021, 14:09

Juntada de Decisão

01/04/2021, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 14:42

Conclusos para despacho

29/03/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 17:04

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 12:00

Cancelada a movimentação processual

04/03/2021, 11:59

Não Concedida a Medida Liminar

04/03/2021, 11:41

Juntada de Petição de certidão

03/03/2021, 11:02

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 17:40

Despacho

•29/03/2021, 14:42

Despacho

•29/03/2021, 16:37

Documento de Comprovação

•01/04/2021, 11:30

Documento de Comprovação

•01/04/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 10:47

Decisão

•23/06/2021, 11:15

Decisão

•28/06/2021, 10:33

Despacho

•09/07/2021, 09:40

Despacho

•13/07/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 10:47

Todos os documentos(31)

Decisão

•04/03/2021, 11:41

Decisão

•04/03/2021, 12:00

Despacho

•29/03/2021, 14:42

Despacho

•29/03/2021, 16:37

Documento de Comprovação

•01/04/2021, 11:30

Documento de Comprovação

•01/04/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 10:47

Decisão

•23/06/2021, 11:15

Decisão

•28/06/2021, 10:33

Despacho

•09/07/2021, 09:40

Despacho

•13/07/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 10:48

Decisão

•04/10/2021, 10:06

Decisão

•04/10/2021, 12:41

Decisão

•03/11/2021, 11:15

Decisão

•03/11/2021, 13:33

Despacho

•17/03/2022, 18:11

Despacho

•30/03/2022, 11:22

Decisão

•15/12/2022, 09:08

Decisão

•19/12/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:01

Sentença

•29/05/2023, 13:49

Sentença

•30/05/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 13:41