Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0807815-10.2022.8.14.0024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 29 de outubro de 2024 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0807815-10.2022.8.14.0024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 29 de outubro de 2024 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2024, 09:25
Expedição de documento (Mandado)
29/10/2024, 09:25
Mudança de Classe Processual
29/10/2024, 09:22
Petição (Embargos de declaração)
27/10/2024, 10:52
Publicação
22/10/2024, 00:30
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 20/10/2024. _______________________________________ ALESSANDRA CARVALHO Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
20/10/2024, 20:48
Não-Provimento
19/10/2024, 08:37
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 17:21
Mérito
08/10/2024, 14:13
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2024, 22:24
Para julgamento de mérito
09/09/2024, 22:20
Movimentação processual
27/08/2024, 20:58
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
02/05/2024, 02:39
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 16:50
Recebimento
01/09/2023, 15:51
Distribuição (sorteio)
01/09/2023, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem, pelo presente, fica(m) INTIMADO(s) a(s) partes ELOIZA DA SILVA DOS ANJOS, por meio de seus patronos habilitados, cientes que foi designada audiência UNA PRESENCIAL de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, conforme abaixo: TIPO: Una. SALA: [Una] Juizado Especial Cível de Itaituba (540406). DATA E HORA: 14/03/2023 14:15. Itaituba (PA), 31 de janeiro de 2023 GINA DOS REIS SANTOS Servidor Judiciário Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI)
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/n, Centro, anexo ao Fórum de Justiça - Itaituba-PA Telefone: (93) 3518-9326 – CEP: 68180-060 - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0807815-10.2022.8.14.0024 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Bancários] POLO ATIVO: RECLAMANTE: ELOIZA DA SILVA DOS ANJOS Nome: ELOIZA DA SILVA DOS ANJOS Endereço: Passagem Antônio de Oliveira, 1315, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-150 POLO PASSIVO: RECLAMADO: BANCO ITAÚCARD S.A. Nome: BANCO ITAÚCARD S.A. Endereço: AL. PEDRO CALIL, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (PROCURADORIA PJE) Pelo presente, de ordem, fica devidamente CITADO RECLAMADO: BANCO ITAÚCARD S.A., por sua PROCURADORIA, da presente demanda, para integrar a relação jurídico-processual (NCPC, artigo 238), bem como INTIMADO (S) para que compareça(m) à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na mesma oportunidade, ficando INTIMADO o(s) quanto à(o) DECISÃO/DESPACHO referente ao pedido de TUTELA DE URGÊNCIA, os quais estão integralmente disponibilizados por meio da Consulta Pública acessando pelo seu navegador de internet o endereço pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam, NOS TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006, com as devidas exceções legais. Citado(a)/Intimado: Nome: BANCO ITAÚCARD S.A. Endereço: AL. PEDRO CALIL, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105. TIPO: Una. SALA: [Una] Juizado Especial Cível de Itaituba (540406). DATA E HORA: 14/03/2023 14:15. OBSERVAÇÕES: 1- O comparecimento das pessoas físicas é pessoal à qualquer Audiência, e o das pessoas jurídicas deverá ser através de preposto autorizado a transigir, bem como devidamente credenciado, nos termos do art. 9, parágrafo 4º, da lei 9.099/95. 2- O não comparecimento do(a,s) ré(u,s) à audiência produzirá os efeitos da Revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (lei n° 9.099/95, arts. 18, § 1°, e 20). 3- Eventual não comparecimento deverá ser justificado por atestado médico ANTES da abertura da audiência, o qual deverá elucidar sobre a impossibilidade de locomoção para a audiência, sob as penas da lei. 4-As partes deverão trazer todas as provas que tiverem inclusive testemunhas, até no máximo três, independentemente de intimação. 5- Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. 6- Versando os autos sobre relação de consumo, fica(m) o(a,s) demandado(a,s), desde logo, advertido(a,s) acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova. 7- Havendo assistência de advogados, os documentos apresentados para as audiências, inclusive procurações e atos constitutivos das empresas, deverão ser escaneados e juntados previamente aos autos do processo virtual pelos respectivos patronos, os quais deverão realizar previamente a sua habilitação nos autos para recebimento de intimações. Itaituba, 31 de janeiro de 2023. GINA DOS REIS SANTOS Secretário(a)/Auxiliar Judiciário Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) INFORMATIVO AO PÚBLICO Os processos desta Secretaria tramitam no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, os quais estão integralmente disponibilizados por meio da Consulta Pública acessando pelo seu navegador de internet o endereço pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam, NOS TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006, com as devidas exceções legais.