Execução de Título Extrajudicial 0134755-42.2015.8.14.0301 - TJPA

Decurso de Prazo

14/12/2025, 00:45

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 07:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 10:38

Decurso de Prazo

07/11/2025, 20:16

Decurso de Prazo

03/11/2025, 00:05

Publicação

20/09/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica o BANCO DA AMAZONIA SA intimado a comprovar o recolhimento antecipado da(s) custa(s) intermediária(s), a seguir, correspondentes ao cumprimento do seu pleito retro (CERTIDÃO), juntando aos autos relatório de conta processo, boleto e comprovante de pagamento do boleto, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 16 de setembro de 2025 LAIS CUNHA IMBIRIBA DOS SANTOS 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 10:41

Ato ordinatório

16/09/2025, 10:40

Decurso de Prazo

16/08/2025, 03:47

Decurso de Prazo

16/08/2025, 03:32

Publicação

11/08/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica o BANCO DA AMAZONIA SA intimado a comprovar o recolhimento antecipado da(s) custa(s) intermediária(s), a seguir, correspondentes ao cumprimento do seu pleito retro (CERTIDÃO), juntando aos autos relatório de conta processo, boleto e comprovante de pagamento do boleto, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 5 de agosto de 2025. MARENA CONDE MAUES ALMEIDA 3ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARIAIS, SUCESSÕES, RECUPERAÇÕES E FALÊNCIA

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 10:57

Ato ordinatório

05/08/2025, 10:57

Documento (Certidão)

17/07/2025, 09:38

Movimentação processual

17/07/2025, 09:24

Movimentação processual

17/07/2025, 09:23

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

16/07/2025, 11:48

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 14:46

Mero expediente

02/07/2025, 12:12

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 10:58

Movimentação processual

02/07/2025, 10:58

Decurso de Prazo

01/01/2025, 10:28

Decurso de Prazo

31/12/2024, 02:36

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 08:34

Decurso de Prazo

16/11/2024, 00:46

Publicação

05/11/2024, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO executada: apto 504, Residencial La Ville, na Rua dos Mundurucus, nº 984, bairro Jurunas, CEP 66035-360, Belém/PA, descrito no auto de id nº 83143911 e avaliado em R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Lado outro, a devedora foi intimada da constrição e avaliação realizadas nos autos, ocasião em que apresentou exceção de pré- executividade (id 83143912). A exequente foi intimada para providenciar o registro da penhora no cartório de imóveis competente e o Serviço Registral Imobiliário (1º Ofício) comunicou que o bem consta gravado com hipoteca em favor do Banco da Amazônia S/A, requerendo orientação do juízo acerca da notificação do credor hipotecário. Enfim, a credora comunicou o seu interesse em adjudicar o imóvel penhorado, anexando a certidão de inteiro teor de matrícula do imóvel com a averbação da penhora determinada no processo, onde constam diversos registros de hipotecas em favor do Bando da Amazônia S/A(ID nº 90576956) O Código de Processo Civil destaca: Art. 799. Incumbe ainda ao exequente: I – requerer a intimação do credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou fiduciário, quando a penhora recair sobre bens gravados por penhor, hipoteca, anticrese ou alienação fiduciária. (..) Art. 889. Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência: (...) V- o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não se o credor, de qualquer modo, parte na execução; Portanto, é necessária a cientificação do credor hipotecário acerca da penhora formalizada no presente processo, com vistas a evitar eventual alegação de nulidade do processo. Assim sendo, Trata-se de Ação de Execução de título extrajudicial proposta por Andrea Gorete Pinheiro de Oliveira em desfavor de Regina Célia Araújo Silva, na qual foi penhorado o seguinte imóvel de propriedade da intime-se o Banco da Amazônia S.A. para sua ciência acerca da penhora realizada nos autos, na forma como estabelece o art. 799 do atual Código de Processo Civil, com vistas a evitar nulidade futura por ofensa à regra legal. Manifeste-se a exequente acerca da exceção de pré- executividade apresentada pela executada, no prazo de 15 (quinze) dias Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

04/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 09:32

Publicação

23/10/2024, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO executada: apto 504, Residencial La Ville, na Rua dos Mundurucus, nº 984, bairro Jurunas, CEP 66035-360, Belém/PA, descrito no auto de id nº 83143911 e avaliado em R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Lado outro, a devedora foi intimada da constrição e avaliação realizadas nos autos, ocasião em que apresentou exceção de pré- executividade (id 83143912). A exequente foi intimada para providenciar o registro da penhora no cartório de imóveis competente e o Serviço Registral Imobiliário (1º Ofício) comunicou que o bem consta gravado com hipoteca em favor do Banco da Amazônia S/A, requerendo orientação do juízo acerca da notificação do credor hipotecário. Enfim, a credora comunicou o seu interesse em adjudicar o imóvel penhorado, anexando a certidão de inteiro teor de matrícula do imóvel com a averbação da penhora determinada no processo, onde constam diversos registros de hipotecas em favor do Bando da Amazônia S/A(ID nº 90576956) O Código de Processo Civil destaca: Art. 799. Incumbe ainda ao exequente: I – requerer a intimação do credor pignoratício, hipotecário, anticrético ou fiduciário, quando a penhora recair sobre bens gravados por penhor, hipoteca, anticrese ou alienação fiduciária. (..) Art. 889. Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência: (...) V- o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não se o credor, de qualquer modo, parte na execução; Portanto, é necessária a cientificação do credor hipotecário acerca da penhora formalizada no presente processo, com vistas a evitar eventual alegação de nulidade do processo. Assim sendo, Trata-se de Ação de Execução de título extrajudicial proposta por Andrea Gorete Pinheiro de Oliveira em desfavor de Regina Célia Araújo Silva, na qual foi penhorado o seguinte imóvel de propriedade da intime-se o Banco da Amazônia S.A. para sua ciência acerca da penhora realizada nos autos, na forma como estabelece o art. 799 do atual Código de Processo Civil, com vistas a evitar nulidade futura por ofensa à regra legal. Manifeste-se a exequente acerca da exceção de pré- executividade apresentada pela executada, no prazo de 15 (quinze) dias Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 06:44

Mero expediente

20/09/2024, 13:45

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:31

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2023, 10:35

Movimentação processual

01/03/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 17:12

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 13:05

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 09:39

Documento (Outros documentos)

05/10/2022, 10:14

Decurso de Prazo

22/04/2022, 03:29

Decurso de Prazo

22/04/2022, 03:29

Publicação

09/04/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Encaminhem-se os autos para a 3ªUPJ Cível, para verificar as providências quanto a completa digitalização do meio físico para o meio eletrônico, haja vista a petição de Id.49155602. Após, voltem conclusos devidamente certificado. Intime-se. Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito

07/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 23:23

Mero expediente

01/04/2022, 19:11

Decurso de Prazo

22/03/2022, 05:31

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 13:36

Publicação

14/03/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0134755-42.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ. Belém,11 de janeiro de 2022. SACHA DE GOES E CASTRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 12:12

Documento (Certidão)

10/03/2022, 12:10

Petição (Petição inicial)

02/02/2022, 19:10

Ato ordinatório

11/01/2022, 13:48

Retificação de Classe Processual

11/01/2022, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2021, 21:33

Remessa (outros motivos)

03/08/2021, 11:43

Mero expediente

30/07/2021, 09:22

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2019, 11:13

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 09:19

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 13:48

Mero expediente

15/03/2019, 11:32

Conclusão (para despacho)

06/12/2017, 13:27

Entrega em carga/vista

27/11/2017, 12:27

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 13:22

Conclusão (para despacho)

08/11/2017, 13:19

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2017, 10:19

Mero expediente

18/09/2017, 10:50

Conclusão (para despacho)

21/03/2017, 13:54

Petição (Petição (outras))

17/03/2017, 12:20

Mero expediente

06/03/2017, 13:00

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 12:08

Petição (Petição (outras))

06/12/2016, 13:43

Entrega em carga/vista

11/10/2016, 11:33

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2016, 12:55

Mero expediente

26/08/2016, 13:46

Conclusão (para despacho)

12/08/2016, 12:58

Petição (Petição (outras))

11/08/2016, 13:36

Remessa (outros motivos)

29/07/2016, 11:13

Mandado

01/06/2016, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2016, 11:17

Mero expediente

04/05/2016, 13:50

Conclusão (para despacho)

21/03/2016, 14:27

Petição (Petição (outras))

18/03/2016, 12:19

Mero expediente

04/03/2016, 09:45

Petição (Petição (outras))

29/01/2016, 17:57

Petição (Petição (outras))

20/01/2016, 09:09

Conclusão (para despacho)

18/12/2015, 13:16

Remessa (outros motivos)

17/12/2015, 13:24

Distribuição (sorteio)

17/12/2015, 13:24

—

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

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