Cumprimento de sentença 0005089-58.2016.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 30.600,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:51

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:05

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 11:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2025 23:59.

10/11/2025, 12:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2025 23:59.

10/11/2025, 12:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

31/07/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 12:41

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 08:04

Juntada de RPV

11/04/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 08:40

Todas as movimentações(139)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:51

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:05

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 11:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•01/04/2019, 13:15

Documento de Migração

•01/04/2019, 13:16

10/11/2025, 12:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2025 23:59.

10/11/2025, 12:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

31/07/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 12:41

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 08:04

Juntada de RPV

11/04/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 08:40

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE AGUIAR EVERDOSA em 27/06/2024 23:59.

04/07/2024, 03:44

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 19:33

Publicado Decisão em 06/06/2024.

07/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0005089-58.2016.8.14.0040 [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Nome: PAULO SERGIO DE AGUIAR EVERDOSA Endereço: RUA SANTA MARTA Nº 228, GUANABARA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido DECISÃO Intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, via sistema, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 535, CPC. Havendo manifestação, intime-se a parte exequente para réplica. Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, independentemente de nova conclusão, expeça-se a requisição devida (precatório e/ou RPV), conforme art. 535, §3º, do CPC. Com o levantamento dos valores, via alvará, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção a proporcionar o arquivamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 08:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2024, 09:25

Conclusos para decisão

22/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:26

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE AGUIAR EVERDOSA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:59

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0005089-58.2016.8.14.0040 [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Nome: PAULO SERGIO DE AGUIAR EVERDOSA Endereço: RUA SANTA MARTA Nº

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 13:27

Conclusos para decisão

27/06/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE AGUIAR EVERDOSA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

21/06/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: PAULO SERGIO DE AGUIAR EVERDOSA Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 15 de junho de 2022 Processo Nº: 0005089-58.2016.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (91). APELAÇÃO DO INSS. PRELIMINAR DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AFASTADA. MÉRITO. DIREITO AO BENEFÍCIO CONFIGURADO. ISENÇÃO DE CUSTAS PARA O INSS. LEI ESTADUAL Nº 8.328/2015. PRETENSÃO À FIXAÇÃO DE JUROS DE ACORDO COM O ART.1º-F DA LEI Nº 9.494/97. ACOLHIDA. PEDIDO DE FIXAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA COM BASE NA TAXA REFERENCIAL. AFASTADO. TEMA 905 DO STJ. PEDIDO DE MINORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍ

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2019, 13:42

Processo migrado do Sistema Libra

01/04/2019, 13:17

REMESSA INTERNA

14/03/2019, 11:06

REMESSA INTERNA

08/03/2019, 13:59

REMESSA INTERNA

26/02/2019, 15:56

REMESSA INTERNA

20/02/2019, 15:49

Remessa

12/02/2019, 13:31

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

08/02/2019, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2019, 12:51

AGUARDANDO REMESSA A TURMA RECURSAL

13/09/2018, 17:04

Remessa

10/04/2018, 10:33

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/04/2018, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2018, 13:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/04/2018, 13:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/04/2018, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2018, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 11:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180132398560

04/04/2018, 13:27

Remessa

04/04/2018, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2018, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2018, 13:27

Remessa - CONFORME AS REGRAS ESTABELECIDAS PELA PORTARIA:Nº3941/2017-GP,QUE IMPLANTOU O PJE ESTAMOS FAZENDO A DEVOLUÇÃO DOS MESMOS PARA SEREM ENCAMINHADOS CONFORME DISPOSTO NO REFERIDO EXPEDIENTE ...H

19/03/2018, 15:45

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL EM GRAU DE RECURSO(OFICIO Nº 167/2017/SEC-EL)

09/06/2017, 13:11

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

07/06/2017, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2017, 08:46

AGUARDANDO REMESSA

10/04/2017, 15:13

AGUARDANDO REMESSA TJE

31/03/2017, 14:00

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/03/2017, 14:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 14:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/03/2017, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/03/2017, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170046851011

17/03/2017, 13:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170090397027

09/03/2017, 09:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170090397027

09/03/2017, 09:14

Remessa

09/03/2017, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2017, 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2017, 09:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170046851011

07/02/2017, 13:26

Remessa

07/02/2017, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2017, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2017, 13:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/11/2016, 10:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/11/2016, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/11/2016, 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/11/2016, 15:54

Procedência em Parte - Procedência em Parte

28/10/2016, 18:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2016, 18:32

OUTROS

24/10/2016, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2016, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2016, 09:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160411458734

07/10/2016, 12:40

Remessa

07/10/2016, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2016, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2016, 12:40

Remessa

16/09/2016, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2016, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2016, 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160346873224

15/09/2016, 15:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160360517147

05/09/2016, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2016, 13:20

Remessa

05/09/2016, 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2016, 13:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160346873224

26/08/2016, 13:04

Remessa

26/08/2016, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2016, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2016, 13:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/07/2016, 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2016, 09:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/07/2016, 09:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/07/2016, 09:28

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

14/07/2016, 18:24

AGUARDANDO PERICIA

10/06/2016, 09:31

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

10/06/2016, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2016, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2016, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2016, 09:41

OUTROS

18/03/2016, 18:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2016, 13:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/03/2016, 09:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/03/2016, 12:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA

17/03/2016, 12:51

Documento de Migração

•01/04/2019, 13:16

Decisão

•12/11/2019, 15:34

Despacho

•11/02/2022, 21:31

Acórdão

•30/03/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:44

Decisão

•03/08/2023, 13:27

Decisão

•04/06/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:43