Execução Fiscal 0129427-97.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 20.751,29

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

S P INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:13

Decorrido prazo de S P INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:58

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: S P INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0129427-97.2016.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECI

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:56

Extinto o processo por desistência

20/03/2022, 10:21

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 15:01

Juntada de Petição de Petição

22/02/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:16

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:13

Decorrido prazo de S P INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:58

Publicado Sentença em 01/04/2022.

Documentos

Decisão

•09/03/2016, 10:33

Decisão

•23/08/2018, 09:42

01/04/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: S P INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0129427-97.2016.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECI

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:56

Extinto o processo por desistência

20/03/2022, 10:21

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 15:01

Juntada de Petição de Petição

22/02/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:16

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:14

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:29

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2020, 10:49

Conclusos para despacho

21/05/2020, 20:48

Cancelada a movimentação processual

21/05/2020, 20:47

Juntada de certidão

08/04/2019, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2018, 09:42

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 11:22

Evento Projudi: 12 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

29/08/2016, 13:24

Evento Projudi: 11 - Certidão expedido(a)

29/08/2016, 13:24

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

19/05/2016, 14:32

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para S P INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

13/05/2016, 10:39

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/03/16 *Referente ao evento Decisão(09/03/16)

22/03/2016, 00:03

Evento Projudi: 4 - Decisão

09/03/2016, 10:33

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para S P INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

09/03/2016, 10:33

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

09/03/2016, 10:33

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para S P INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA)

09/03/2016, 10:33

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

07/03/2016, 15:40

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB10957PPA

07/03/2016, 15:40

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

07/03/2016, 15:40

Despacho

•24/05/2020, 10:49

Despacho

•17/01/2022, 18:16

Despacho

•14/02/2022, 13:48

Sentença

•20/03/2022, 10:21

Sentença

•30/03/2022, 12:08