Execução Fiscal 0066208-52.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.121,42

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO AGUIAR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:13

Decorrido prazo de FABIO AGUIAR DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:50

Juntada de Petição de termo de ciência

03/04/2022, 22:41

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: FABIO AGUIAR DE OLIVEIRA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0066208-52.2012.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência cons

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:58

Extinto o processo por desistência

20/03/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:40

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:13

Decorrido prazo de FABIO AGUIAR DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•02/08/2012, 10:28

Despacho

•05/03/2013, 08:15

21/04/2022, 02:50

Juntada de Petição de termo de ciência

03/04/2022, 22:41

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: FABIO AGUIAR DE OLIVEIRA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0066208-52.2012.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência cons

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:58

Extinto o processo por desistência

20/03/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 00:22

Conclusos para despacho

11/10/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:11

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 11:51

Conclusos para despacho

04/08/2021, 08:53

Cancelada a movimentação processual

04/08/2021, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 17:45

Movimento Processual Retificado

14/09/2018, 09:40

Conclusos para despacho

04/09/2018, 13:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2018, 10:37

Processo migrado do Sistema Projudi

29/12/2017, 02:05

Evento Projudi: 22 - Juntada de Cálculos

06/10/2015, 17:30

Evento Projudi: 20 - Certidão expedido(a)

29/04/2015, 12:13

Evento Projudi: 21 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES

29/04/2015, 12:13

Evento Projudi: 19 - Edital/Citação expedido(a)

24/10/2014, 09:16

Evento Projudi: 18 - Documento analisado

02/10/2014, 07:33

Evento Projudi: 17 - Juntada de Mandado

01/10/2014, 17:12

Evento Projudi: 16 - Mandado expedido(a)

01/09/2014, 10:36

Evento Projudi: 15 - Documento analisado

25/02/2014, 10:23

Evento Projudi: 14 - Documento analisado

01/04/2013, 11:58

Evento Projudi: 13 - Juntada de Petição de Petição

01/04/2013, 11:38

Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA) em 06/03/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(05/03/13)

06/03/2013, 11:42

Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

05/03/2013, 08:15

Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório

05/03/2013, 08:15

Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

04/03/2013, 13:50

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

13/08/2012, 11:20

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para FABIO AGUIAR DE OLIVEIRA

10/08/2012, 12:20

Evento Projudi: 6 - Documento analisado

02/08/2012, 13:38

Evento Projudi: 4 - Decisão

02/08/2012, 10:28

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para FABIO AGUIAR DE OLIVEIRA

02/08/2012, 10:28

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

01/08/2012, 20:10

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB9664PPA

01/08/2012, 20:10

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

01/08/2012, 20:10

Decisão

•03/08/2018, 10:37

Despacho

•04/08/2021, 11:51

Despacho

•12/08/2021, 12:33

Despacho

•27/01/2022, 00:22

Sentença

•20/03/2022, 10:19

Sentença

•30/03/2022, 12:08