Agravo em Recurso Especial 0845288-43.2020.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0845288-43.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/03/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 05/03/2024

06/03/2024, 08:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86972/2024

10/02/2024, 20:26

Protocolizada Petição 86972/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2024

10/02/2024, 20:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024, 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e provido

06/02/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/01/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2024, 14:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44437/2024

30/01/2024, 14:11

Protocolizada Petição 44437/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

30/01/2024, 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/12/2023, 12:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.