Reintegração / Manutenção de Posse 0800610-57.2021.8.14.0090 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0800610-57.2021.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/11/2025, 22:05

Decurso de Prazo

03/11/2025, 22:05

Publicação

23/09/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO LIMA DE SOUZA Polo Passivo: REQUERIDO: CINTIA LIMA DE OLIVEIRA, PAULO CESAR GONCALVES MENEZES, WALAX JOELIO PEREIRA DA ROCHA DESPACHO Considerando a petição protocolada pelo Município de Prainha noticiando o ajuizamento de Ação de Oposição (nº 0800512-67.2024.8.14.0090) e o conteúdo da decisão proferida nos referidos autos, os autos serão sentenciados na mesma oportunidade em que o processo nº 0800512-67.2024.8.14.0090, nos termos do Art. 685 do Código de Processo Civil. Dessa forma, prossiga-se com as devidas diligências no processo em apenso, certificando-se de que todas as medidas necessárias foram tomadas. Após, retornem os autos conclusos para julgamento conjunto. Cumpra-se. Prainha (PA), data e hora firmados em assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Santarém respondendo pela Vara Única de Prainha Portaria nº 4041/2024-GP ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800610-57.2021.8.14.0090 Classe REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] Polo Ativo:

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 12:36

Mero expediente

19/09/2025, 12:36

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 13:04

Decurso de Prazo

25/12/2024, 03:41

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:51

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO LIMA DE SOUZA Polo Passivo: REQUERIDO: CINTIA LIMA DE OLIVEIRA, PAULO CESAR GONCALVES MENEZES, WALAX JOELIO PEREIRA DA ROCHA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRAINHA (VARA ÚNICA) Processo n° 0800610-57.2021.8.14.0090 Classe REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] Polo Ativo: Vistos. Considerando a manifestação retro, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o que foi mencionado na certidão de id:129284825, requerendo o que entender necessário no prazo de 15 dias. Após, retornem conclusos. PJE. SERVIRÁ A PRESENTE, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI. Prainha (PA), data e hora firmados em assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Santarém respondendo pela Vara Única de Prainha Portaria nº 4041/2024-GP

28/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 09:52

Publicação

23/10/2024, 03:32

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO LIMA DE SOUZA Polo Passivo: REQUERIDO: CINTIA LIMA, PAULO, VALÉRIO, JUNIOR DECISÃO A parte autora ajuizou a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, alegando que os requeridos teriam invadido parte de suas terras. Preliminarmente, considerando o objeto discutido, bem como a ausência de comprovação, Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800610-57.2021.8.14.0090 Classe REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] Polo Ativo: indefiro a A.J.G. Intime-se o autor para recolher as custas processuais no prazo de 5 dias. A parte requerente pugnou pela antecipação de tutela de urgência, com objetivo de impedir que os réus continuem dentro das terras dos autores. Por tais motivos, apresentou os requerimentos liminares acima mencionados, como garantia de efetividade de futuro provimento judicial final. Acostou documentos à inicial. É o relatório. Decido. Quanto ao pedido liminar, sabe-se que o art. 300 do CPC/15 disciplina a tutela de urgência e permite ao juiz, em qualquer fase do processo, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida na inicial ou conceder ordem cautelar, desde que haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Considerando a matéria discutida bem como as alegações da parte autora e a fim de adotar uma postura mais litúrgica, reservo-me para apreciar o pedido de liminar de tutela de urgência pleiteado após a audiência de Justificação em observância ao artigo 562 do CPC. Desta forma, designo a audiência de Justificação para a data de 15 de Outubro de 2021, às 10 horas. Intime-se as partes. Expediente necessários. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Prainha/PA, data da assinatura eeletrônica. WALLACE CARNEIRO DE SOUSA Juiz de Direito

04/10/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

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Mero expediente

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Expedição de documento (Outros documentos)

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