Embargos de Declaração Cível 0802539-59.2021.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.640,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

TORRE A ANDAR 18

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

RAIMUNDO PEIXOTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/09/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 11:36

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEIXOTO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEIXOTO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:41

Publicado Intimação em 11/08/2025.

11/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de carta

07/08/2025, 13:58

Expedição de Carta.

07/08/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/08/2025, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:23

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/09/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 11:36

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEIXOTO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/06/2021, 11:29

Decisão

•04/08/2021, 10:26

02/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEIXOTO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:41

Publicado Intimação em 11/08/2025.

11/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de carta

07/08/2025, 13:58

Expedição de Carta.

07/08/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/08/2025, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2025, 08:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/06/2025, 10:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEIXOTO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEIXOTO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEIXOTO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEIXOTO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/05/2025, 16:32

Conclusos para decisão

20/05/2025, 09:08

Juntada de Certidão

20/05/2025, 09:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:03

Expedição de Carta.

15/05/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:13

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/05/2025, 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:14

Expedição de Carta.

05/05/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:21

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

05/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de carta

04/05/2025, 23:31

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 14:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/04/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 19:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2025, 19:32

Cancelada a movimentação processual

05/12/2024, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:52

Recebidos os autos

02/04/2024, 15:41

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 15:41

Decisão

•04/08/2021, 10:44

Decisão

•30/03/2022, 12:16

Despacho

•05/07/2022, 12:00

Sentença

•11/11/2022, 12:32

Sentença

•27/06/2023, 12:45

Sentença

•28/06/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 14:07

Decisão

•19/03/2024, 10:34

Acórdão

•05/05/2025, 11:16

Decisão

•06/06/2025, 10:46

Acórdão

•07/08/2025, 10:59