Execução Fiscal 0041478-06.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2014

Valor da Causa

R$ 10.633,92

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DISTRIBUIDORA NEXBRA LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:13

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NEXBRA LTDA. - ME em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:43

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA NEXBRA LTDA. - ME EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0041478-06.2014.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistênc

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:57

Extinto o processo por desistência

20/03/2022, 10:18

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:47

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:13

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NEXBRA LTDA. - ME em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•09/09/2014, 08:48

Despacho

•22/06/2017, 09:54

21/04/2022, 02:43

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA NEXBRA LTDA. - ME EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0041478-06.2014.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistênc

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:57

Extinto o processo por desistência

20/03/2022, 10:18

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 09:11

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:13

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:11

Conclusos para decisão

24/09/2018, 11:20

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2018 23:59:59.

26/05/2018, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2018, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 11:54

Conclusos para despacho

22/01/2018, 07:43

Processo migrado do Sistema Projudi

24/12/2017, 05:10

Evento Projudi: 29 - Documento analisado

30/10/2017, 07:28

Evento Projudi: 30 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

30/10/2017, 07:28

Evento Projudi: 28 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - FABIO T F GOES 8890 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

30/10/2017, 07:26

Evento Projudi: 27 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

27/10/2017, 15:34

Evento Projudi: 26 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 04/07/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(22/06/17)

04/07/2017, 00:00

Evento Projudi: 24 - Ato ordinatório

22/06/2017, 09:54

Evento Projudi: 25 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

22/06/2017, 09:54

Evento Projudi: 23 - Juntada de Mandado

22/06/2017, 08:25

Evento Projudi: 22 - Mandado expedido(a)

21/02/2017, 10:11

Evento Projudi: 21 - Certidão expedido(a)

01/10/2015, 12:30

Evento Projudi: 20 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 15/09/15 *Referente ao evento Despacho(02/09/15)

15/09/2015, 00:01

Evento Projudi: 19 - Certidão expedido(a)

09/09/2015, 13:42

Evento Projudi: 18 - Documento analisado

04/09/2015, 14:29

Evento Projudi: 15 - Despacho

02/09/2015, 10:46

Evento Projudi: 16 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

02/09/2015, 10:46

Evento Projudi: 17 - Expedição de Intimação - (Para DISTRIBUIDORA NEXBRA LTDA. - ME)

02/09/2015, 10:46

Evento Projudi: 14 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

02/09/2015, 07:58

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

23/03/2015, 09:06

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

23/03/2015, 09:06

Evento Projudi: 11 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

23/03/2015, 08:41

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

30/10/2014, 12:58

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para DISTRIBUIDORA NEXBRA LTDA. - ME

30/10/2014, 08:28

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 22/09/14 *Referente ao evento Despacho(09/09/14)

20/09/2014, 00:01

Evento Projudi: 4 - Despacho

09/09/2014, 08:48

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para DISTRIBUIDORA NEXBRA LTDA. - ME

09/09/2014, 08:48

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para DISTRIBUIDORA NEXBRA LTDA. - ME)

09/09/2014, 08:48

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

09/09/2014, 08:48

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

01/09/2014, 09:21

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

01/09/2014, 09:21

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

01/09/2014, 09:21

Despacho

•23/04/2018, 11:54

Decisão

•29/07/2021, 10:11

Despacho

•27/01/2022, 00:11

Sentença

•20/03/2022, 10:18

Sentença

•30/03/2022, 12:18