Execução Fiscal 0052224-69.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2010

Valor da Causa

R$ 243,32

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

C. DE L. VELOSO COMERCIO E DISTRIBUIDORA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:13

Decorrido prazo de C. DE L. VELOSO COMERCIO E DISTRIBUIDORA em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:59

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: C. DE L. VELOSO COMERCIO E DISTRIBUIDORA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0052224-69.2010.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:58

Extinto o processo por desistência

20/03/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 12:15

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 12:41

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:13

Decorrido prazo de C. DE L. VELOSO COMERCIO E DISTRIBUIDORA em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:59

Publicado Sentença em 01/04/2022.

Documentos

Despacho

•28/06/2016, 11:51

Decisão

•01/10/2018, 10:50

01/04/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: C. DE L. VELOSO COMERCIO E DISTRIBUIDORA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0052224-69.2010.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:58

Extinto o processo por desistência

20/03/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 12:15

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 11:53

Conclusos para decisão

01/03/2019, 11:44

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2018, 10:50

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 16:18

Evento Projudi: 23 - Certidão expedido(a)

24/08/2017, 09:55

Evento Projudi: 24 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

24/08/2017, 09:55

Evento Projudi: 22 - Citação expedido(a)

29/05/2017, 08:09

Evento Projudi: 21 - Citação expedido(a)

26/05/2017, 13:38

Evento Projudi: 20 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

12/01/2017, 21:40

Evento Projudi: 19 - Documento analisado

25/07/2016, 13:30

Evento Projudi: 18 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - MÁRCIA NAZARÉ RIBEIRO DOS SANTOS HANNA 8777 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

25/07/2016, 13:29

Evento Projudi: 17 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

25/07/2016, 11:53

Evento Projudi: 16 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 11/07/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(28/06/16)

09/07/2016, 00:00

Evento Projudi: 14 - Ato ordinatório

28/06/2016, 11:51

Evento Projudi: 15 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

28/06/2016, 11:51

Evento Projudi: 13 - Certidão expedido(a)

28/06/2016, 11:48

Evento Projudi: 11 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANTONIO SABOIA DE MELO NETO 30160 P/DF (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

28/06/2016, 11:43

Evento Projudi: 12 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

28/06/2016, 11:43

Evento Projudi: 10 - Redistribuído por Juiz Específico - (Para o juizSILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA )

13/12/2010, 11:09

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a)

15/07/2010, 21:29

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a) - Para C. DE L. VELOSO COMERCIO E DISTRIBUIDORA

12/07/2010, 10:39

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

08/07/2010, 18:35

Evento Projudi: 7 - Expedição de Citação - Para C. DE L. VELOSO COMERCIO E DISTRIBUIDORA

08/07/2010, 18:35

Evento Projudi: 5 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA 7752 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

08/07/2010, 18:34

Evento Projudi: 4 - Mero expediente

07/07/2010, 14:44

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

07/07/2010, 11:29

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

07/07/2010, 11:29

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB2017PPA

07/07/2010, 11:29

Decisão

•26/07/2021, 11:53

Sentença

•20/03/2022, 11:27

Sentença

•30/03/2022, 12:20