Execução de Título Extrajudicial 0848307-86.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0848307-86.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/10/2025, 21:22

Decurso de Prazo

25/10/2025, 14:35

Decurso de Prazo

25/10/2025, 14:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/09/2025, 08:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/08/2025, 08:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/08/2025, 08:16

Publicação

11/08/2025, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0848307-86.2022.8.14.0301 Reclamante: Nome: IZABEL MASSU OLIVEIRA PEDROSA Endereço: Rua Óbidos, 338, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-446 Reclamado: Nome: MARCELO AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO Endereço: Rua dos Funcionários, Comunidade IBIFAN, 11, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Nome: ONEIDE ALVES DO NASCIMENTO Endereço: Rua dos Funcionários, Comunidade IBIFAN, 119, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 SENTENÇA/MANDADO Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme 38 da Lei 9.099/1995. Passo a decidir. Diante do pedido do exequente de extinção do processo, em razão da executada ter adimplido integralmente o débito, objeto da demanda, HOMOLOGO por sentença a renúncia à pretensão formulada na presente ação, para que produza seus efeitos jurídicos. Isso posto, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, c do Código de processo civil. Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, em virtude da gratuidade do primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais (arts. 54 e 55, da Lei nº. 9099/95). Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Belém, 6 de agosto de 2025. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém

08/08/2025, 00:00

Definitivo

07/08/2025, 11:17

Trânsito em julgado

07/08/2025, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 11:17

Renúncia ao direito pelo autor

06/08/2025, 11:33

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 09:55

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

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