Execução Fiscal 0050437-97.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2013

Valor da Causa

R$ 1.893,35

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

J S VASCONCELOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:13

Decorrido prazo de J S VASCONCELOS em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:23

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: J S VASCONCELOS EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0050437-97.2013.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consiste em f

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:57

Extinto o processo por desistência

18/03/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:04

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:13

Decorrido prazo de J S VASCONCELOS em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•17/03/2014, 07:45

Despacho

•25/03/2020, 13:00

06/04/2022, 04:23

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: J S VASCONCELOS EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0050437-97.2013.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consiste em f

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:57

Extinto o processo por desistência

18/03/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:20

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:24

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 02:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 13:00

Conclusos para despacho

02/03/2020, 13:59

Processo migrado do Sistema Projudi

05/01/2018, 15:45

Evento Projudi: 33 - Juntada de Certidão

30/09/2015, 15:29

Evento Projudi: 32 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Mero expediente de 01/10/14

22/10/2014, 00:04

Evento Projudi: 31 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES

14/10/2014, 09:19

Evento Projudi: 30 - Documento analisado

14/10/2014, 09:19

Evento Projudi: 29 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 14/10/14 *Referente ao evento Mero expediente(01/10/14)

14/10/2014, 00:07

Evento Projudi: 28 - Juntada de Petição de Requisição de Arresto

13/10/2014, 13:21

Evento Projudi: 25 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

01/10/2014, 12:33

Evento Projudi: 26 - Expedição de Intimação - (Para J S VASCONCELOS)

01/10/2014, 12:33

Evento Projudi: 27 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cumprir despacho

01/10/2014, 12:33

Evento Projudi: 24 - Mero expediente

01/10/2014, 12:33

Evento Projudi: 23 - Juntada de Petição de Petição

26/05/2014, 11:20

Evento Projudi: 22 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Ato ordinatório de 17/03/14

17/04/2014, 00:05

Evento Projudi: 20 - Documento analisado

14/04/2014, 10:23

Evento Projudi: 21 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

14/04/2014, 10:23

Evento Projudi: 19 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 19/03/14

09/04/2014, 00:06

Evento Projudi: 18 - Documento analisado

19/03/2014, 11:13

Evento Projudi: 17 - Juntada de Petição de Petição

19/03/2014, 10:46

Evento Projudi: 16 - Intimação lido(a) - (Por VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA) em 19/03/14 *Referente ao evento Ato ordinatório(17/03/14)

19/03/2014, 10:43

Evento Projudi: 15 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

17/03/2014, 07:45

Evento Projudi: 14 - Ato ordinatório

17/03/2014, 07:45

Evento Projudi: 13 - Certidão expedido(a)

17/03/2014, 07:44

Evento Projudi: 12 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

14/03/2014, 14:38

Evento Projudi: 10 - Certidão expedido(a)

27/01/2014, 08:46

Evento Projudi: 11 - Remetidos os Autos para Contadoria

27/01/2014, 08:46

Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

06/12/2013, 10:23

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

22/11/2013, 09:00

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para J S VASCONCELOS

04/11/2013, 08:28

Evento Projudi: 6 - Documento analisado

25/09/2013, 13:10

Evento Projudi: 4 - Decisão

20/09/2013, 09:24

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para J S VASCONCELOS

20/09/2013, 09:24

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

16/09/2013, 09:16

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

16/09/2013, 09:16

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB9664PPA

16/09/2013, 09:16

Despacho

•18/01/2022, 10:20

Sentença

•18/03/2022, 13:40

Sentença

•30/03/2022, 12:26