Execução Fiscal 0061027-02.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2014

Valor da Causa

R$ 9.714,67

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

G M DOS SANTOS FILHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:13

Decorrido prazo de G M DOS SANTOS FILHO em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:44

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: G M DOS SANTOS FILHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0061027-02.2014.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consiste

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:58

Extinto o processo por desistência

20/03/2022, 11:26

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:56

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:13

Decorrido prazo de G M DOS SANTOS FILHO em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•12/12/2014, 13:59

Despacho

•17/01/2022, 18:30

05/04/2022, 04:44

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: G M DOS SANTOS FILHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0061027-02.2014.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consiste

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:58

Extinto o processo por desistência

20/03/2022, 11:26

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:30

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:30

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:39

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 15:16

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 05:26

Evento Projudi: 13 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

10/06/2016, 12:49

Evento Projudi: 11 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

17/07/2015, 09:33

Evento Projudi: 12 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

17/07/2015, 09:33

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

13/05/2015, 14:07

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para G M DOS SANTOS FILHO

30/04/2015, 11:36

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 23/12/14 *Referente ao evento Despacho(12/12/14)

23/12/2014, 00:03

Evento Projudi: 4 - Despacho

12/12/2014, 13:59

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para G M DOS SANTOS FILHO

12/12/2014, 13:59

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

12/12/2014, 13:59

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para G M DOS SANTOS FILHO)

12/12/2014, 13:59

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

02/12/2014, 12:54

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

02/12/2014, 12:54

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

02/12/2014, 12:54

Sentença

•20/03/2022, 11:26

Sentença

•30/03/2022, 12:29