Execução Fiscal 0061239-28.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2011

Valor da Causa

R$ 1.581,37

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:13

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:59

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0061239-28.2011.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:58

Extinto o processo por desistência

18/03/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição

08/03/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:03

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:13

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:59

Publicado Sentença em 01/04/2022.

Documentos

Decisão

•03/06/2011, 11:24

Despacho

•17/08/2011, 08:35

01/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0061239-28.2011.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:58

Extinto o processo por desistência

18/03/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição

08/03/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 00:23

Conclusos para despacho

11/10/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2019, 10:06

Juntada de certidão

09/10/2019, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 02:05

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 08:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2019, 11:13

Conclusos para decisão

17/06/2019, 13:43

Juntada de certidão

17/06/2019, 13:42

Juntada de Petição de apelação

17/06/2019, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 11:03

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2019, 11:34

Conclusos para julgamento

11/04/2019, 11:48

Movimento Processual Retificado

11/04/2019, 11:46

Conclusos para decisão

10/04/2019, 09:47

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 20:48

Evento Projudi: 15 - Certidão expedido(a)

30/01/2014, 13:54

Evento Projudi: 16 - Conclusos para Decisão

30/01/2014, 13:54

Evento Projudi: 14 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

30/01/2014, 13:50

Evento Projudi: 13 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

30/01/2014, 13:50

Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 30/08/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(17/08/11)

30/08/2011, 00:02

Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

17/08/2011, 08:35

Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório

17/08/2011, 08:35

Evento Projudi: 9 - Devolução Sem Leitura - De CITAÇÃO expedida em 06/06/11 para EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA

17/08/2011, 08:30

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

06/06/2011, 13:58

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA

06/06/2011, 11:24

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

03/06/2011, 12:23

Evento Projudi: 4 - Decisão

03/06/2011, 11:24

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA

03/06/2011, 11:24

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

03/06/2011, 11:13

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB2017PPA

03/06/2011, 11:13

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

03/06/2011, 11:13

Sentença

•24/04/2019, 11:34

Decisão

•09/08/2019, 11:13

Decisão

•31/10/2019, 15:12

Acórdão

•14/05/2021, 12:11

Acórdão

•14/05/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 15:06

Despacho

•27/01/2022, 00:23

Sentença

•18/03/2022, 13:40

Sentença

•30/03/2022, 12:28