Cumprimento Provisório de Sentença 0051172-28.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento Provisório de Sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.369,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANINALVA DE CASTRO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/11/2023, 13:04

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 10:16

Transitado em Julgado em 03/02/2020

14/06/2022, 10:16

Decorrido prazo de MANINALVA DE CASTRO PEREIRA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:17

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051172-28.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANINALVA DE CASTRO PEREIRA O Excelentíssimo Dr LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [ISS/ Imposto sobre Serviços]

31/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

30/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de MANINALVA DE CASTRO PEREIRA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:26

Juntada de Petição de certidão

12/12/2019, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2019, 12:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

11/12/2019, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 05:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 09:23

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão

22/11/2023, 13:04

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 10:16

Transitado em Julgado em 03/02/2020

14/06/2022, 10:16

Decorrido prazo de MANINALVA DE CASTRO PEREIRA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:17

Publicado Intimação em 01/04/2022.

Documentos

Sentença

•27/03/2019, 14:23

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 16:11

01/04/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051172-28.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANINALVA DE CASTRO PEREIRA O Excelentíssimo Dr LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [ISS/ Imposto sobre Serviços]

31/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

30/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de MANINALVA DE CASTRO PEREIRA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:26

Juntada de Petição de certidão

12/12/2019, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2019, 12:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

11/12/2019, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 05:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 09:23

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 07:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/11/2019, 08:33

Juntada de relatório de custas

04/11/2019, 09:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/10/2019, 16:14

Processo Desarquivado

24/10/2019, 16:13

Juntada de certidão

24/10/2019, 16:12

Juntada de ato ordinatório

24/10/2019, 16:11

Juntada de certidão

24/10/2019, 16:11

Juntada de Petição de identificação de ar

16/07/2019, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2019, 13:58

Arquivado Definitivamente

30/05/2019, 10:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/05/2019, 09:05

Juntada de relatório de custas

27/05/2019, 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/05/2019, 08:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 19:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2019, 14:23

Conclusos para julgamento

12/03/2019, 10:27

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 08:41

Juntada de certidão

11/02/2019, 08:33

Processo migrado do Sistema Libra

27/09/2017, 11:06

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

19/09/2017, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2017, 08:05

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

19/09/2017, 08:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/08/2016, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 11:06

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 11:06

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/07/2016, 22:01

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2016, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 10:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2016, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 10:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/03/2016, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2016, 09:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/03/2016, 14:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2016, 14:40

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

29/01/2016, 05:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

29/01/2016, 05:14