Execução de Título Extrajudicial 0863522-68.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0863522-68.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 08:34

Decurso de Prazo

29/04/2026, 16:17

Publicação

17/04/2026, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito (ID168235253) custas para citação dos requeridos, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 15 de abril de 2026. PAULA REGINA ARAUJO NASCIMENTO

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento

15/04/2026, 14:30

Ato ordinatório

15/04/2026, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 08:25

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 10:30

Publicação

19/02/2026, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:15

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0863522-68.2023.8.14.0301 DESPACHO 1. Procedo, nesta data, a juntada de resultado das pesquisas judiciais realizadas via SIEL, INFOJUD e SISBAJUD em nome do executado (CPF: 218.875.192-20). 2. Renove-se a diligência de citação dos requeridos nos endereços acima indicados, conforme diretrizes estabelecidas abaixo. 3. A 3ª UPJ deverá observar o resultado das pesquisas na ordem estabelecida (1. SIEL; 2. INFOJUD, e 3. SISBAJUD), checar o endereço obtido frente a outras diligências já realizadas e adotar as seguintes providências: 3.1. Em se tratando de nova localização, proceder à intimação do autor para recolher as custas processuais e expedir o competente mandado de citação, até que se completem as diligências quanto aos elementos fornecidos pelos três bancos de dados. 3.2. Caso se trate de endereço cuja diligência já restou frustrada em momento anterior, deverá certificar nos autos, intimar a parte para pagamento das custas da próxima tentativa de citação no endereço fornecido pelo próximo banco de dados, conforme o caso. 4. Acaso frustrada a localização do réu, CITE-SE por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 256 e 257, do CPC. 5. Implementada a citação editalícia (ficta), sem que haja comparecimento e resposta do réu, impor-se-á a nomeação de curador especial (art. 257, IV, do CPC), hipótese em que deverá ser dado vista dos autos à Defensoria Pública do Estado do Pará a fim de que conteste a ação, ainda que por negativa geral, e participe de todos os atos do processo, sempre mediante intimação pessoal, contando-se lhe em dobro todos os prazos, conforme dispõe o art. 5º, § 5º, da Lei nº 1.060/1950 (LAJ). 6. P.R.I. Expeça-se o necessário. Belém, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:24

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0863522-68.2023.8.14.0301 DESPACHO 1. Procedo, nesta data, a juntada de resultado das pesquisas judiciais realizadas via SIEL, INFOJUD e SISBAJUD em nome do executado (CPF: 218.875.192-20). 2. Renove-se a diligência de citação dos requeridos nos endereços acima indicados, conforme diretrizes estabelecidas abaixo. 3. A 3ª UPJ deverá observar o resultado das pesquisas na ordem estabelecida (1. SIEL; 2. INFOJUD, e 3. SISBAJUD), checar o endereço obtido frente a outras diligências já realizadas e adotar as seguintes providências: 3.1. Em se tratando de nova localização, proceder à intimação do autor para recolher as custas processuais e expedir o competente mandado de citação, até que se completem as diligências quanto aos elementos fornecidos pelos três bancos de dados. 3.2. Caso se trate de endereço cuja diligência já restou frustrada em momento anterior, deverá certificar nos autos, intimar a parte para pagamento das custas da próxima tentativa de citação no endereço fornecido pelo próximo banco de dados, conforme o caso. 4. Acaso frustrada a localização do réu, CITE-SE por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 256 e 257, do CPC. 5. Implementada a citação editalícia (ficta), sem que haja comparecimento e resposta do réu, impor-se-á a nomeação de curador especial (art. 257, IV, do CPC), hipótese em que deverá ser dado vista dos autos à Defensoria Pública do Estado do Pará a fim de que conteste a ação, ainda que por negativa geral, e participe de todos os atos do processo, sempre mediante intimação pessoal, contando-se lhe em dobro todos os prazos, conforme dispõe o art. 5º, § 5º, da Lei nº 1.060/1950 (LAJ). 6. P.R.I. Expeça-se o necessário. Belém, datado e assinado eletronicamente. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: BANCO DO BRASIL SA Executado: Nome: T. H. MAIA & CIA LTDA Endereço: LOMAS VALENTINAS, 678, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66080-321 Nome: TARCISIO HOLANDA MAIA Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 717, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-441 Nome: IVETE SHIGUEKO YASUMURA MAIA Endereço: Tv. Lomas Valentinas, 717, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-321 Nome: SHOPPING DO MARCENEIRO LTDA Endereço: TV. LOMAS VALENTINAS, 793, LOJA A, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66080-322 DECISÃO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial fundamentada em cédula de crédito bancário, PROCESSO nº 0863522-68.2023.8.14.0301 cite-se o(s) executado(s) para que, nos termos do art. 829 do CPC/15, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 1.077.466,13 (um milhão setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e treze centavos), conforme planilha de débito juntada no documento de ID.97408858, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Nos termos do artigo 827 do CPC/15 fixo desde logo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Fica(m) o(s) devedor(es) advertido(s) que em caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito, com fulcro no disposto no art. 827, § 1º do CPC/15. 4. Fica o executado, advertido que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à presente execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Caso o oficial de justiça não encontre o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 6. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Belém, 8 de janeiro de 2024 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23072418150442800000091959476 Procuração Procuração 23072418150483600000091959477 Cédula de Crédito Bancário Documento de Comprovação 23072418150609100000091959478 Cédula de Crédito Bancário Documento de Comprovação 23072418150724300000091961629 Planilha atualizada de débito Documento de Comprovação 23072418150860800000091961630 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080710284762000000092742747 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080710284762000000092742747 Petição Petição 23081508350256500000093155632 boleto Documento de Comprovação 23081508350407900000093155633 conta Documento de Comprovação 23081508350435500000093155634 Comprovante Documento de Comprovação 23081508350466800000093155635 Certidão Certidão 23081613503141700000093219880 Despacho Despacho 23081713300003800000093259691 Despacho Despacho 23081713300003800000093259691 Petição Petição 23092609363899800000095486223 Despacho Despacho 23111409320727000000098006315 Manifestação BB Petição 23121818050918900000099986035 Certidão Certidão 23121912423237600000100031687

09/01/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(102)