Execução Fiscal 0806370-38.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.791,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESPOLIO DE RAIMUNDO BALBINO SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/04/2023, 13:30

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 13:40

Transitado em Julgado em 17/03/2022

11/04/2022, 13:39

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:54

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RAIMUNDO BALBINO SANTANA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:51

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RAIMUNDO BALBINO SANTANA em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:45

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 08:53

Publicado Sentença em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0806370-38.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 19:34

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 19:34

Todas as movimentações(31)

Juntada de Certidão

28/04/2023, 13:30

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 13:40

Transitado em Julgado em 17/03/2022

11/04/2022, 13:39

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:54

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RAIMUNDO BALBINO SANTANA em 04/03/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•13/02/2018, 08:49

Sentença

•05/10/2019, 15:13

Decisão

•16/04/2020, 17:56

Intimação de Decisão

•22/06/2020, 15:48

Sentença

•05/04/2021, 19:34

Intimação de Sentença

•09/04/2021, 12:56

Sentença

•27/01/2022, 19:34

05/03/2022, 01:51

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RAIMUNDO BALBINO SANTANA em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:45

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 08:53

Publicado Sentença em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0806370-38.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 19:34

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 19:34

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 08:56

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2020, 17:56

Conclusos para decisão

07/03/2020, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 17:04

Homologada a Transação

05/10/2019, 15:13

Audiência conciliação realizada para 18/09/2019 09:16 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

26/09/2019, 09:44

Audiência conciliação designada para 18/09/2019 09:16 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

26/09/2019, 09:44

Juntada de Petição de certidão

14/09/2019, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2019, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2018, 08:49

Conclusos para decisão

07/02/2018, 11:43

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 10:47