Execução de Título Extrajudicial 0810697-16.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0810697-16.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Nome: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Endereço: AVE MAICA, 75, SALA A, SANTANA, SANTARéM - PA - CEP: 68010-390 EXECUTADO: GONCALVES & BAIA LTDA, MARIA LUCIA BAIA DA SILVA, DANIEL GONCALVES LIMA, DIVALDO HENRIQUE MONTEIRO Nome: GONCALVES & BAIA LTDA Endereço: Rodovia PA 151, S/N, Posto Baia, Maromba, IGARAPé-MIRI - PA - CEP: 68430-000 Nome: MARIA LUCIA BAIA DA SILVA Endereço: Rua Manoel da Silva Raposo, 2306, TEL. WHASTAPP - (91) 98570-7157, São Lourenço, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Nome: DANIEL GONCALVES LIMA Endereço: Castanhal 1, S/N, Bosque, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Nome: DIVALDO HENRIQUE MONTEIRO Endereço: Rua Manoel da Silva Raposa, 2306, São Lourenço, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 DECISÃO 1. Diante da petição de ID n.º 130331471, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0810697-16.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO, o pedido em que a parte requer a renovação da diligência citatória. 2. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas atinentes à renovação da diligência de citação ou, se for o caso, comprovar o regular e tempestivo recolhimento anterior, sob pena de indeferimento do pedido e de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. 3. Comprovado o recolhimento ou a sua regularidade, expeça-se o competente mandado de citação, conforme requerido. CUMPRA-SE Belém, data registrada no sistema. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital A.C SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24012510482934300000101220813 2022.01.03 - EQUADOR - Ata de AGOE - Estatuto Social e Eleição do Membros da Diretoria Documento de Identificação 24012510482971000000101220817 Equador - Procuração Ad Judicia - Jurídico 2022 Instrumento de Procuração 24012510483027500000101220824 Doc. 03 - Confissão de Dívida Documento de Comprovação 24012510483064000000101220826 Doc. 04 - AR - Correios - Comp. Notificação Documento de Comprovação 24012510483131000000101223030 Doc. 05 - Planilha Atualizada de Débito Documento de Comprovação 24012510483191600000101223031 Doc. 06 - Tablea ENCOGE - Jan-2024 Documento de Comprovação 24012510483233500000101223032 Certidão Certidão 24013108221059700000101526980 Petição Petição 24020512242422400000101881556 Doc. 01 - Guia + Compr. de Pag - Custas Iniciais - 0810697-16.2024. Documento de Comprovação 24020512242455200000101881557 Petição Petição 24032811335975100000105296408 Doc. 01 - AR - Correios - Comp. Notificação Documento de Comprovação 24032811340014200000105296409 Despacho Despacho 24051512225830000000108235856 Citação Citação 24051512225830000000108235856 Citação Citação 24051512225830000000108235856 Citação Citação 24051512225830000000108235856 Citação Citação 24051512225830000000108235856 AR Identificação de AR 24062708463421600000111213903 AR Identificação de AR 24062708463429000000111213904 AR Identificação de AR 24062708463558500000111213905 AR Identificação de AR 24062708463565700000111213906 AR Identificação de AR 24071808292541400000112991397 AR Identificação de AR 24071808292548400000112991398 AR Identificação de AR 24071808292640100000112991399 AR Identificação de AR 24071808292646500000112991400 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102114581041700000121223895 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102114581041700000121223895 Petição Petição 24103111384346200000122030620 Doc. 01 - CNPJ + QSA - Gonçalves e Baia LTDA Petição 24103111384384500000122030621 Certidão Certidão 25011613415666900000125874294

24/02/2026, 00:00

Sem descrição

18/11/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 11:38

Publicação

24/10/2024, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0810697-16.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre os ARs devolvidos, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 21 de outubro de 2024. BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 14:59

Ato ordinatório

21/10/2024, 14:58

Decurso de Prazo

27/07/2024, 10:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/07/2024, 08:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/07/2024, 08:29

Decurso de Prazo

15/07/2024, 04:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2024, 08:46

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Nome: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Endereço: AVE MAICA, 75, SALA A, SANTANA, SANTARéM - PA - CEP: 68010-390 EXECUTADO: GONCALVES & BAIA LTDA, MARIA LUCIA BAIA DA SILVA, DANIEL GONCALVES LIMA, DIVALDO HENRIQUE MONTEIRO Nome: GONCALVES & BAIA LTDA Endereço: Rodovia PA 151, S/N, Posto Baia, Maromba, IGARAPé-MIRI - PA - CEP: 68430-000 Nome: MARIA LUCIA BAIA DA SILVA Endereço: Rua Manoel da Silva Raposo, 2306, TEL. WHASTAPP - (91) 98570-7157, São Lourenço, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Nome: DANIEL GONCALVES LIMA Endereço: Castanhal 1, S/N, Bosque, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Nome: DIVALDO HENRIQUE MONTEIRO Endereço: Rua Manoel da Silva Raposa, 2306, São Lourenço, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0810697-16.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2 Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação, penhora ou arresto. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. (Provimentos nº. 003 e 011/2009-CJRMB). Belém/PA, data registrada no sistema. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 306 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24012510482934300000101220813 2022.01.03 - EQUADOR - Ata de AGOE - Estatuto Social e Eleição do Membros da Diretoria Documento de Identificação 24012510482971000000101220817 Equador - Procuração Ad Judicia - Jurídico 2022 Procuração 24012510483027500000101220824 Doc. 03 - Confissão de Dívida Documento de Comprovação 24012510483064000000101220826 Doc. 04 - AR - Correios - Comp. Notificação Documento de Comprovação 24012510483131000000101223030 Doc. 05 - Planilha Atualizada de Débito Documento de Comprovação 24012510483191600000101223031 Doc. 06 - Tablea ENCOGE - Jan-2024 Documento de Comprovação 24012510483233500000101223032 Certidão Certidão 24013108221059700000101526980 Petição Petição 24020512242422400000101881556 Doc. 01 - Guia + Compr. de Pag - Custas Iniciais - 0810697-16.2024. Documento de Comprovação 24020512242455200000101881557 Petição Petição 24032811335975100000105296408 Doc. 01 - AR - Correios - Comp. Notificação Documento de Comprovação 24032811340014200000105296409

16/05/2024, 00:00

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Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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