Procedimento Comum Cível 0800471-54.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 68.035,40

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:18

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:16

Juntada de certidão

30/06/2025, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:00

Juntada de Petição de ato ordinatório

09/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:11

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 09:11

Todas as movimentações(193)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 11:19

10/07/2025, 10:18

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:16

Juntada de certidão

30/06/2025, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:00

Juntada de Petição de ato ordinatório

09/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:11

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 08:31

Publicado Despacho em 05/05/2025.

05/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 10:56

Conclusos para despacho

29/04/2025, 08:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/04/2025, 08:37

Juntada de certidão

26/03/2025, 11:54

Decorrido prazo de JOANA DARC GOMES DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 17:57

Juntada de Petição de certidão

19/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:20

Publicado Decisão em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2025, 13:54

Conclusos para decisão

24/02/2025, 15:23

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.

25/01/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025

25/01/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

27/12/2024, 15:56

Juntada de certidão

27/12/2024, 15:55

Juntada de Certidão

25/10/2024, 10:38

Juntada de Petição de contestação

22/10/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:24

Juntada de Carta precatória

04/10/2024, 11:32

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:54

Juntada de ato ordinatório

24/07/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 16:19

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 13:40

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 16:35

Juntada de identificação de ar

14/06/2024, 08:21

Juntada de identificação de ar

13/06/2024, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 12:08

Juntada de Carta

27/05/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:50

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (02 -duas – cartas E 02 – dois – serviços postais) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 22/04/2024. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Coordenador do Núcleo de Cumprimento - 3ª UPJ-Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões/TJPa

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Requerente, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do AR de ID 108050142, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 31 de janeiro de 2024 DAVI MACIEL MARTINS

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Requerente, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do AR de ID 108036520, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 31 de janeiro de 2024 DAVI MACIEL MARTINS

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2024, 08:48

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 12:51

Juntada de Carta

26/10/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 19:28

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (02 [duas] CARTAS e 02 [dois] SERVIÇOS POSTAIS) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 04/10/2023. SACHA DIODORO BERTOLO DE G

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE ARs Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Requerente, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as certidões dos ARs de ID 94351441, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 6 de junho de 2023 DAVI MACIEL MARTINS

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2023, 11:18

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 11:18

Juntada de Carta

11/04/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (01 [UMA] carta e 02 [dois] serviços postais) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 22/03/2023. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓE

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 02:19

Publicado Despacho em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (02 [duas] cartas e 02 [dois] serviços postais) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 24/02/2023. SACHA DIODORO BERTOLO DE G

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. REQUERIDO: F. W. RESTAURANTE LTDA - ME, JOANA DARC GOMES DA SILVA Nome: F. W. RESTAURANTE LTDA - ME Endereço: Avenida Maranhão, 744, Letra B, Bandeirantes, ESTREITO - MA - CEP: 65975-000 Nome: JOANA DARC GOMES DA SILVA Endereço: Rua Graça Aranha, 1875, CENTRO, ESTREITO - MA - CEP: 65975-000 DESPACHO Cite PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0800471-54.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 10:00

Conclusos para despacho

06/02/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 13:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o AR devolvido sem cumprimento (mudou-se/desconhecido), juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 10 de novembro de 2022 J

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2022, 08:56

Desentranhado o documento

10/11/2022, 08:54

Desentranhado o documento

10/11/2022, 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2022, 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2022, 08:51

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 10:38

Juntada de Carta

08/09/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 17:41

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

22/07/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800471-54.2021.8.14.0301. ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 15 (quinze) dias, recolher custas complementares (02 [dois] SERVIÇOS POSTAIS) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém, 18 de julho de 2022. Ne

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 12:34

Juntada de Certidão

18/07/2022, 12:30

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Diante das razões expostas no ID 62964070, certifique se as custas processuais referente ao mandado de citação estão pagas. Se positivo, cumpra-se o mandado de citação. Se negativo, intime novamente o autor a recolher as custas da diligência, em 15 dias. Belém (Pa)., 22 de junho de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

28/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 12:44

Conclusos para despacho

22/06/2022, 11:16

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:25

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

22/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (02 [dois] SERVIÇOS POSTAIS) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 18/05/2022. SACHA DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário -

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 13:45

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:02

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 17:36

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:33

Publicado Despacho em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao pleito retro ID 55703714, no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 30 de março de 2022. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Requerido: F. W. RESTAURANTE LTDA - ME Endereço: Avenida Maranhão, 744, Letra B, Bandeirantes, ESTREITO - MA - CEP: 65975-000 Nome: JOANA DARC GOMES DA SILVA Endereço: Rua Graça Aranha, 1875, CENTRO, ESTREITO - MA - CEP: 65975-000 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Citem-se as requeridas nos endereços informados no Id. 30338973. SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA DE CITAÇÃO OU MANDADO/OFÍCIO, NOS TERMOS DO Processo n. 0800471-54.2021.8.14.0301

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 15:00

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 10:42

Juntada de certidão

28/05/2021, 12:16

Juntada de certidão

28/05/2021, 12:14

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:07

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2021, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 14:49

Cancelada a movimentação processual

05/02/2021, 12:58

Conclusos para despacho

05/02/2021, 12:58

Juntada de Petição de certidão

04/02/2021, 19:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 11:19

Cancelada a movimentação processual

11/01/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 11:18

Distribuído por sorteio

07/01/2021, 18:02

Despacho

•05/02/2021, 14:49

Despacho

•10/02/2021, 13:07

Despacho

•28/03/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 12:45

Despacho

•30/03/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 13:45

Despacho

•22/06/2022, 12:44

Despacho

•27/06/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 08:58

Todos os documentos(45)

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 11:19

Despacho

•05/02/2021, 14:49

Despacho

•10/02/2021, 13:07

Despacho

•28/03/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 12:45

Despacho

•30/03/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 13:45

Despacho

•22/06/2022, 12:44

Despacho

•27/06/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 08:59

Despacho

•08/02/2023, 10:00

Despacho

•24/02/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:40

Despacho

•11/07/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•27/12/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•27/12/2024, 15:58

Decisão

•06/03/2025, 13:54

Despacho

•29/04/2025, 10:56

Sentença

•21/05/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 11:00

Despacho

•11/07/2025, 14:05