Execução de Título Extrajudicial 0856122-42.2019.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0856122-42.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 10:46

Documento

10/06/2026, 10:46

Decurso de Prazo

17/03/2026, 15:04

Decurso de Prazo

10/03/2026, 18:12

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251 7 ANDAR, - até 379/380, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 EXECUTADO: AUGUSTO SAMPAIO BORBA REPRESENTANTE DA PARTE: SUELY MARIA ALVES GATINHO BORBA, THIAGO AUGUSTO GATINHO BORBA, GILBERTO GATINHO BORBA Nome: AUGUSTO SAMPAIO BORBA Endereço: RD CESAR AUGUSTO, s/n, Ap. 105, RESIDENCIAL ILHA DOS SONHOS, MORUBIRA MOSQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66918-500 Nome: SUELY MARIA ALVES GATINHO BORBA Endereço: Rua dos Parecis, 29, Ap. 111, Cambuci, SãO PAULO - SP - CEP: 01527-030 Nome: THIAGO AUGUSTO GATINHO BORBA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 470, apto. 1906, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nome: GILBERTO GATINHO BORBA Endereço: Rua Caconde, 310, apto. 42, Jardim Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 01425-010 DECISÃO - MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0856122-42.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) VISTOS. 1. Manifeste-se o exequente, sobre a petição de Id. 133768119, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, certifique-se e retornem os autos conclusos para decisão/sentença. Int. Dil. Cumpra-se. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém F.M. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 08:56

Mero expediente

11/02/2026, 08:56

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 13:51

Decurso de Prazo

24/07/2025, 02:20

Decurso de Prazo

13/07/2025, 23:49

Decurso de Prazo

13/07/2025, 13:32

Decurso de Prazo

13/07/2025, 11:45

Decurso de Prazo

12/07/2025, 03:21

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5º CEJUSC – CAD 3ª, 4ª E 7ª VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DE BELÉM DESPACHO Considerando o esforço concentrado para realização de sessões de conciliação nas demandas de execução de títulos executivos extrajudiciais (não fiscais) do TJPA, designo sessão de conciliação para a data de 30/06/2025 às 11h30. A sessão/audiência ocorrerá, preferencialmente, de forma remota (virtual), pelo aplicativo Microsoft Teams, no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNkZDczYjgtY2VmOC00YTQ5LWJiMjAtZmQ0M2IzYzUwNzZl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22bd4348fe-38f2-4d3a-8abd-e4a45f4c3469%22%7d Em caso de necessidade de comparecimento pessoal, as partes e seus procuradores poderão se dirigir ao 5º CEJUSC-CAD, situado na Av. Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 3º andar, bairro: Pedreira – Belém-PA. E-mail: [email protected] / Fone: (91) 3110-7435 e (91) 98456-8377 (WhatsApp). ADVIRTO EXPRESSAMENTE AS PARTES: Nos termos do art. 169 do CPC, art. 13 da Lei 13.140/2015, Resolução nº 271/2018 do CNJ e Resolução nº 4/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que regulamentam a remuneração de conciliadores e mediadores judiciais, as partes que não se encontrem sob a égide da justiça gratuita integral deverão custear a remuneração do(a) conciliador(a) judicial, de acordo com os valores estabelecidos na tabela anexa à referida Resolução paraense. O valor da remuneração deverá ser calculado com base no patamar básico (nível de remuneração 1) e no valor estimado da causa, conforme tabela oficial, devendo o depósito ser realizado de modo antecipado em até 24 horas do início da sessão, mediante transferência PIX, indicando no campo “Comentário” o número do processo a ser objeto de conciliação, sob pena de não ser realizada a sessão. Nas demandas com valor inferior a R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), será assegurado ao(à) conciliador(a) o pagamento mínimo de 3 (três) horas de conciliação. Em caso de desistência, a parte desistente terá prazo de 24 horas antes da sessão para comunicar formalmente ao CEJUSC, hipótese em que o valor depositado será integralmente restituído. Desistência posterior ao referido prazo implicará o pagamento mínimo, conforme estabelecido na Resolução, sem restituição. A remuneração do conciliador ou mediador judicial será custeada pelas partes, à razão de 50% (cinquenta por cento) para cada uma delas. Caso apenas uma das partes seja beneficiária da justiça gratuita, será devido ao(à) conciliador(a), apenas o percentual de 50% da remuneração, que será pago por aquele que não esteja sob o benefício da gratuidade. Não havendo pagamento no prazo estabelecido, a audiência poderá ser redesignada uma única vez, desde que ainda haja pauta durante as semanas da força tarefa, mediante contato e aceitação das partes. Persistindo o inadimplemento ou desinteresse, o processo retomará seu curso regular. Seguem, abaixo, os dados para o regular pagamento dos honorários do mediador: VALOR: R$95,28 (Noventa e cinco reais e vinte e oito centavos) para cada parte. Mediador/Conciliador: AUGUSTO SALOMÃO AMAZONAS D. DA SILVA Instituição bancária: Caixa Econômica Federal Agência: 0885 Conta poupança: 00876667-8 Operação: 013 Chave-Pix (celular): 91 999068635 Intimo as partes pelo Diário e pelo PJe. Belém, data conforme sistema. Juiz ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO, Auxiliar e Coordenador Portaria 3001/2025-GP

25/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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