Execução Fiscal 0051679-57.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.552,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LIZETE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:23

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:19

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:35

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:54

Decorrido prazo de LIZETE RODRIGUES DOS SANTOS em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:45

Publicado Sentença em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0051679-57.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 19:35

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 19:34

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 10:31

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:23

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:19

Conclusos para despacho

01/12/2025, 14:35

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:54

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 14:56

Sentença

•05/04/2021, 19:34

Decorrido prazo de LIZETE RODRIGUES DOS SANTOS em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:45

Publicado Sentença em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0051679-57.2014.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 19:35

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 19:34

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 21:18

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 09:08

Processo migrado do Sistema Libra

22/11/2017, 15:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/10/2017, 11:53

ARQUIVADO EM SECRETARIA

05/10/2017, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 10:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/11/2015, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2015, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:51

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 11:51

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 10:42

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:30

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2014, 10:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/12/2014, 10:56

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2014, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2014, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 11:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/11/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/11/2014, 11:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2014, 14:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2014, 14:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/10/2014, 14:15

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/10/2014, 14:15

Intimação de Sentença

•09/04/2021, 12:56

Sentença

•27/01/2022, 19:35

Despacho

•14/01/2026, 10:19