Execução de Título Extrajudicial 0805259-62.2023.8.14.0133 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0805259-62.2023.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

19/12/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n.º 0805259-62.2023.8.14.0133 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos, etc. Dispenso relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Considerando a petição retro, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ENTRE AS PARTES com fulcro no artigo 487, III, "b" do CPC/15 c/c parágrafo único do artigo 57 da Lei 9.099/95, para produção dos seus jurídicos legais efeitos. Transitado em julgado em razão de carência recursal dos acordantes. Certifique-se e arquive-se. P.R.I.C. Marituba, 16 de dezembro de 2025. GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO

18/12/2025, 00:00

Definitivo

17/12/2025, 22:19

Trânsito em julgado

17/12/2025, 22:12

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 10:16

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/12/2025, 10:16

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 21:11

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 14:03

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 11:23

Publicação

30/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO 0805259-62.2023.8.14.0133 DESPACHO R.H. Deixo ao titular do juizado a decisão sobre o pedido de penhora on-line. P.R.I.C. Marituba, 14 de abril de 2025. Aldinéia Maria Martins Barros Juíza de Direito respondendo pelo JECC

28/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:13

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO 0805259-62.2023.8.14.0133 DESPACHO R.H. Deixo ao titular do juizado a decisão sobre o pedido de penhora on-line. P.R.I.C. Marituba, 14 de abril de 2025. Aldinéia Maria Martins Barros Juíza de Direito respondendo pelo JECC

Petição (Petição (outras))

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