Execução Fiscal 0842695-46.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.703,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO ALCANTARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/10/2023, 18:22

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 13:42

Transitado em Julgado em 21/03/2022

11/04/2022, 13:42

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ALCANTARA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ALCANTARA em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:45

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 08:53

Publicado Sentença em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0842695-46.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 19:45

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 19:34

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

10/10/2023, 18:22

Arquivado Definitivamente

11/04/2022, 13:42

Transitado em Julgado em 21/03/2022

11/04/2022, 13:42

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 12:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ALCANTARA em 03/03/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•19/12/2017, 12:10

Decisão

•10/04/2019, 16:39

Decisão

•06/06/2020, 16:25

Intimação de Decisão

•22/06/2020, 17:57

Sentença

•05/04/2021, 19:34

Intimação de Sentença

•09/04/2021, 12:56

Sentença

•27/01/2022, 19:45

05/03/2022, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ALCANTARA em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:45

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 08:53

Publicado Sentença em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0842695-46.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 19:45

Expedição de Sentença.

09/04/2021, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 19:34

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 12:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/08/2020 23:59.

06/08/2020, 00:19

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2020, 20:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2020, 16:25

Conclusos para decisão

07/05/2020, 08:32

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 20:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 20:53

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 14:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2019, 16:39

Conclusos para decisão

27/02/2019, 09:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2018, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2017, 12:10

Conclusos para decisão

19/12/2017, 10:03

Movimento Processual Retificado

19/12/2017, 10:03

Conclusos para decisão

19/12/2017, 10:02

Distribuído por sorteio

18/12/2017, 14:36